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Com o relançamento da Estratégia de Lisboa pelo Conselho Europeu da Primavera em Março de 2005, foi também decidido que caberia aos Estados-membros da União Europeia elaborar um Plano Nacional de Reformas incorporando linhas orientadoras comuns e recomendações específicas e reflectindo uma Estratégia Nacional, que tivesse em conta as particularidades nacionais na consecução dos objectivos de Lisboa.

Foi recomendada também a designação por cada país de um Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa para, em articulação directa com o Chefe de Governo, coordenar a elaboração dessa Estratégia Nacional bem como, estando essa delineada, monitorizar a sua implementação.

Em Portugal - por meio da resolução do Conselho de Ministros nº 176/2005 - foi criada uma estrutura flexível de Coordenação Nacional da Estratégia de Lisboa, coordenada pelo Professor Catedrático da Universidade de Évora, Carlos Zorrinho.

O Programa Nacional de Reformas de Portugal, intitulado "Estratégia de Lisboa – Portugal de Novo: Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE 2005/2008)", foi apresentado à Comissão Europeia no dia 15 de Outubro de 2005. Esse Programa constitui uma agenda de acção transformadora e reformista, assente nos pilares da credibilidade, da confiança, da competitividade e da coesão e construída para dar resposta a quatro grandes prioridades estratégicas: (i) consolidar as finanças públicas, (ii) modernizar a Administração Pública, (iii) reforçar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação e (iv) reformar o modelo de formação inicial e de requalificação de activos.

Em articulação directa com o PNACE 2005/2008 e traduzindo a aposta na qualificação dos portugueses, no desenvolvimento científico e tecnológico, na inovação e na criação de um ambiente mais favorável aos negócios, foi elaborado o Plano Tecnológico, que constitui uma agenda de modernização para sociedade portuguesa e reflecte o comprometimento do Governo de Portugal com os objectivos mais emblemáticos da Estratégia de Lisboa.

Tendo em conta a ligação intrínseca entre as prioridades, objectivos e medidas concretas que fundamentam esses dois programas bem como o papel determinante das linhas orientadoras da Estratégia de Lisboa no desenvolvimento do Plano Tecnológico, o Conselho de Ministros, através da resolução 574/2005, nomeou o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

Dessa forma, o âmbito da principal missão do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa (GCNEL) - coordenar e monitorizar a implementação do PNACE 2005-2008 - foi alargado, passando a compreender também a coordenação e a monitorização do Plano Tecnológico. No âmbito das suas funções, o Prof. Carlos Zorrinho coordena o trabalho conjunto duma rede formada por representantes pessoais dos diversos Ministros e pelos coordenadores de Unidades de Missão com funções no âmbito dos programas, denominada Rede de Coordenação da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

Coordenador Nacional

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Download : Resolução nº 574/2005 do Conselho de Ministros
Download : Resolução nº 574/2005 do Conselho de Ministros (Download)
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