INTERNACIONALIZAÇÀO DOCUMENTODETRABALHONº9 ÁNDICE 9.1. INTRODUÇÀO .........................................................................................................3 9.2. ENQUADRAMENTO ...................................................................................................4 9.2.1. O INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO ............................................................4 9.2.2. A ACTIVIDADE EXPORTADORA............................................................................6 9.2.3. O DESENVOLVIMENTO ECONÎMICO LUSÎFONO ......................................................9 9.3. OBJECTIVOSESTRATÉGICOS.................................................................................... 12 9.1. INTRODUÇÀO O alargamentodaUniãoEuropeia,apardaglobalizaçãocrescentedosmercadosinternacionais, acentuouascondiçõesconcor enciaisdaseconomias,nomeadamentenaatracçãodepoupança estrangeiraenaexportaçãodebenseserviços. Perantetalcenário,asempresasportuguesassó poderãovencerestesdesafiosseaumentarem oseuníveldeprodutividadeedecompetitividade, oqueporsuavezimplicaum modelodeeconomiabaseadonacriaçãodevaloracrescentado através da inovação, da tecnologia, da investigação e desenvolvimento, da logística, da comercialização,dapromoçãoedaintermediação. O desafio económico que Portugalenfrenta é o de aumentaro valoracrescentado ao ritmo deeaoaoosgaonsrtgaNcoaaaoDeevlinoSsetvl sjd,tlcmocnardaEtaéiainlprsnovmetutnáe(ENDS)2005-2015 quetem comoobjectivoassegurarum crescimentomaisrápidodaeconomia portuguesa,permitindo-lheretomaradinâmicadeconvergência. A concretizaçãodesteobjectivo deverá assentar num crescimento mais rápido da produtividade, associado a um forte investimentonossectoresdebenstransaccionáveis,oqueparasercompatívelcom acriaçãode empregoexigeumamudançanopadrãodeactividadesdopaís,num sentidomaissintonizado concocmécoitrainl m adiâmiadorinencoa. Figura9.1 œ ÁndicedeCompetitividadeœ Internacionalização (Distânciaaoúltimopaísdoranking) Fonte: IMDWorldCompetitivenessReport(Adaptação) Noentanto,umabrevecaracterizaçãodasituaçãoportuguesaapartirdosváriosíndicesde competitividadeelaboradospeloIMD World Competitiveness Yearbook (WCY)2005 relevaqueo caminhoapercor erparaaconcretizaçãodesteobjectivoéexigente. Vejamos,porexemplo,os quatro piores índices na área da internacionalização da economia portuguesa,assinalados a vermelhonaFigura9.1,destacando-sepelanegativaodabalançacor ente. Éevidentequeas empresasportuguesastêm nãosódealargarosseusmercadoseolequedeprodutosexportados, especialmenteosbensdealtatecnologia,mastambém deinvestirmaisnoexterior. Considerandoagoraosquatromelhoresíndices(assinaladosem azul),note-seem primeirolugar aposiçãofavoráveldarazãodetrocaportuguesa(índicedospreçosdasexportaçõesdePortugal em termosdospreçosdassuasimportações). Constate-seaindaqueédesejávelquePortugal reforceaexportaçãodeserviçoscomerciaisequeapostefortementenosectordoturismode forma a sustentara actualboa prestação. Em relação à captação do Investimento Directo Esrner,aeaaataolsiiaãoWCY,Pruaeeametrasa tagio(IDE)psrdculbacasfcçonotgltm dunaucaptaçãodeIDEestruturante,actuandonasáreasfulcraisparaamelhoriadaatractividadedo nossopaís. Nestecontexto,asmedidasapresentadasnofim dopresentecapítulopretendem dar um passo importante nesse caminho exigente. Reconhece-se,no entanto,a necessidade das mesmasserem complementadasnofuturocom outrasmedidasmaisabrangentesecom uma maiorcapacidadedesuscitarumarespostacabalaodesafiodainternacionalizaçãodaeconomia portuguesa. 9.2. ENQUADRAMENTO 9.2.1. O INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO O InvestimentoDirectoEstrangeiro(IDE)constituium instrumentoessencialnoprocessode globalizaçãodasempresasportuguesaspelaviadosseusefeitosdirectosmastambém pelos efeitos indirectos. O principalefeito directo é quantitativo e reside na aplicação de capital estrangeiroem projectosnacionaispotencialmenterentáveisenquantoosefeitosindirectossão essencialmentequalitativos: 4 A taseêcadenlgiuoemehrraioaãosia rnfrnietcooaqepdloanvçodmétc; 4A transferência de know-how de gestão e competências de desenvolvimento do capital humano; 4 Oestímuloàcompetiçãonaeconomiadoméstica,melhorandoaprodutividadeereduzindoas pressõesinflacionistas; 4 A integraçãodaeconomiadomésticaem cadeiasinternacionaisdefornecimentosquepodem oferecerumareduçãodecustosdosinputs,provereconomiasdeescalaeincrementaras exportações. Tabela9.1 œ InvestimentoDirectoEstrangeiro: BreveDiagnóstico 4 Portugal revelou uma insuficiente 4 Possibilidade de estreitar relações capacidadedeatracçãodeIDEdurante uma das mais intensas vagas de IDE internacional e manteve uma aposta privilegiadas com regiões fortemente inovadorasdosEUA,EuropadoNortee ‰sia,quecontribuam paraum reforçodo num padrão de investimento dominado IDEem direcçãoaPortugal. pelo investimento em sectores produtores de bens e serviços não-transaccionáveis. 4 Mercadosemergentesepaísesem vias de desenvolvimento, e de modo particular os países lusófonos, 4 Presentemente, existem bastantes apresentam diversas oportunidades de dificuldades na captação de IDE resultantes da presença no interiorda investimento para as empresas portuguesas. Além deste aspecto, União Europeia de novos Estados-Membros com melhores condições em existem ainda diversas instituições multilaterais e bilaterais especializadas termos de mão-de-obra, custos do nofinanciamentoaoinvestimentonestes trabalho, níveis de protecção social países como também diversos aceites pela população e posição instrumentos financeiros que visam a geográfica, mas também devido aos redução dos diferentes tipos de risco elevados —custos de contexto“ que o paísapresenta. (e.g. risco país, risco projecto, risco cambial,etc.) Fonte: ENDS2005-2015 eanotaçõespróprias. OIDEdoExeireotgl(IDE-EP)etdfiosrtrneosconutil trom Prua,tm ioeetsetuuatsnetridsra, constituiumaneces idadeestratégicadaeconomiaportuguesa,peloseuimpactodirectonovalor acecnaoncoaeofionuiootcdrdtv. Nsecnet,éeiet rsetdainleplseetsidzdsneiopouioetotxovdne queadinamizaçãodoIDE-EPnossectoresprodutivosdebenstransaccionáveisdeveconstituirum objectivoprioritárioparaPortugal,tendoem contaassuasrepercussõesnaprodutividade,na penetraçãoem actividadesdemaiorvaloracrescentadoenaligaçãoaredesinternacionaisde tecnologia. A partirdoestudodeFreitas(2000),porém,constata-sequeapenas18,7% dosfluxosdeIDE-EP sedsiaaosconutildrneoproocnrroduueeuna etnvm aetridsrauateído1990-1997,aotáioqescdIrln9%)eesaha(45,. Em Prua,irpredoIDE-EPfidiidaao ada(92,m Epn3%)otglamaoatorgioprsectordeactividadesfinanceiras(29,5%)eparaosectorimobiliário(24,6%)nãoinduzindoassim osdesejadosefeitosnotecidoprodutivoportuguês. Numaperspectivaglobal,verifica-sequeapercentagem deIDEmundialcaptadoporPortugaltem vindoadecrescernaúltimadécadanãoobstanteaboaclassificaçãodoWYC2005: entre19901995,Portugalobteve0,77% dototaldeIDEdisponívelmasapenas0,45% durante2000-2003. VeiiaeanaqePruaedutr eofcoescnonerniasnatço rfc-siduotglpreenaeassuocr etspicpiacpaãdeIDE: em relaçãoàIrlanda,apercentagem captadapassoude0,9% (1992-1997)para0,18% (2000-2003)equantoàEspanhapassoude0,18% para0,12%. SegundoaOCDE(2005),os númerosmaisrecentesrevelam queoIDEem Portugalcaiuseisvezes,passandode6,6 mil milhõesdedólaresem 2003 para1,1 milmilhõesdedólaresem 2004. 1 ÉampaneaetumpratatrIDEpouioprotglplsrzecma lmetcieqeéiotnecpardtvaaPruaeaaõsai, tornando-se indispensável a actuação sobre as respectivas condições de acolhimento, nomeadamenteem relação: 4 ao enquadramento político, macroeconómico e jurídico das economias recipientes e à concor ênciafiscalfaceaoutrospaíses; 4 àproximidadeeacessoamercados,com aconsequentereduçãodoscustosdetransporte; 4 aumaforçadetrabalhocom adequadaformaçãoebastanteflexível; 4 àqualidade/funcionalidadedasinfra-estruturas. Em particular,énecessárioter-seem contaqueaspráticasdaadministraçãopúblicatêm uma enormeinfluêncianofuncionamentodaeconomia. Porexemplo,odesempenhodasmúltiplas entidadesdeinstalação,oslicenciamentos,afiscalidade,aprestaçãodecontasearesoluçãode conflitostêm um efeitosignificativonaeficiênciaenacompetitividadedaeconomiaportuguesa. Daíqueacaptaçãodoinvestimentoestrangeiropassenecessariamentepelapromoçãopró-activa doIDEmastambém pelaeliminaçãodebloqueiosaomesmo,justificandoassim asduasmedidas —PromoçãoPró-ActivadePortugalcomoDestinodeInvestimento“ e—EliminarBloqueiosPrioritários aoInvestimentoDirectoEstrangeiro“,quesãodescritasem maispormenornaúltimasecçãodeste capítulo. Em relaçãoaoIDEdePortugalnoExterior(IDE-PE),esterepresentaum factorimportantena aquisiçãodecompetitividadeinternacionalpelasempresasportuguesas. Estaconstataçãolevouas empresas portuguesas mais dinâmicas a adoptarem uma estratégia de mobilidade de investimentosanívelinternacional. A questãodoIDE-PEassume,pois,umaimportânciacrescente naeconomiaportuguesae,nosúltimosanos,Portugaltem exportadocapitalcontrariandoa tendênciaatéentãoverificada. Em 2001,porexemplo,oIDE-PEascendeuaos7,24% doPIB enquantooIDE-EPregistouovalorinferiorde5,51%. Noentanto,ovolumedoIDE-PEficamuito aqéarsaõsdurspíe. oxmpl,nlsiiaã um dspetçeotoassPreeoacasfcçodaWCY2005,oIDE-PE ocupao49ºlugarnum rankingde60paísesquandomedidoem valorabsolutoeem 51ºlugarse formedidoem percentagem doPIB. Paraalém dobaixoníveldeinvestimento,existeoutroproblemarelacionadocom aformacomoo mesmo é realizado,mais concretamente ao nívelda diversidade de países e sectores de actividade. Segundoumaanáliserecentequecontemplouoperíodo1996-2001,oBrasiltem sido oprincipaldestinodoinvestimentoportuguês,sebem quenosúltimosdoisanostem vindoa 1 Note-se,noentanto,aseguinteressalvaqueconstanoRelatórioeContas2004 daAgênciaPortuguesaparao Investimento(página15): —Deacordocom osúltimosdadospublicadospeloBancodePortugalosaldoglobaldoInvestimentoDirectodoExterior em Portugalteráaparentementedecrescidode5 810milhõesdeeurosem 2003 para895 milhõesdeeurosem 2004. Todavia,oBancodePortugalchamaaatençãoparaanecessidadedeumaanálisedoInvestimentoDirectodoExterior em PortugaledoInvestimentoDirectodePortugalnoExterior,em termoslíquidos,faceàocor ênciadeoperaçõesde triangulação financeira, que assumem natureza de mero trânsito pelas contas nacionais (fenómeno que se convencionoudesignar—placagiratória“ decapitais)equeretiram significadoacadaumadasrubricas,podendomesmo acontecerumaleituraer óneaquandoseprocedaaumaanáliseisoladadecadaumadascomponentes. A leituradasestatísticasdoBancodePortugalrelativasaoInvestimentoDirectodoExteriorem Portugal,excluindo asempresaslocalizadasnasZonasFrancasdaMadeiraedosAçores(ondepresumivelmenteseregistaamaioriadas operaçõesdetriangulaçãofinanceiracom expressãosignificativa)poderátransmitirumaideiamaisaproximadadoIDE em Portugaloqual,segundoestesnúmeros,teráevoluídodenegativo(-70milhõesdeeuros)em 2003 para1198 milhõesdeeuros,em 2004,espelhandoassim umatrajectóriapositiva,em sintoniacom aevoluçãomundial. Osdadospublicadosnãopermitem,todavia,umaanálisemaisfinapeloqueoconhecimentoprofundodestesfluxos terádeserobjectodeestudosaindanãodisponíveisnestemomento.“ perderalgum peso.2 Em relaçãoaossectores,osserviçosimobiliárioseosserviçosprestadosàs empresastêm constituídoaprincipalactividadedoIDE-PE,tendo,em algunsanospontuais, divididoessaimportânciacom ossectoresdaelectricidade,dogás,daágua,dasactividades financeirasedocomércio,alojamentoerestauração. 9.2.2. A ACTIVIDADE EXPORTADORA Tendoem contaqueacompetitividadehojeées encialmenteglobal,umaeficienteligaçãoao mercadointernacionaléessencialparaqueaeconomiacresçadeformasustentadaalongoprazo. Istoé,umaeconomiasócresceráoquecrescerem osbenstransaccionáveis(benseserviços pasvieepraã)qepou.Prm,nlsnoapouãebnrnaoáesdrne síesdxotçourdzoéaaiadrdçodestasc inviuatadéaad,eiiaeqeocecmetcnmiosneecmunuiinepouã cde90vrfc-sursinoeoócematvomaisfcetrdço dossm cneunircadsaisfcêcacnmiotgeaedvdued smemo. Eosqêcadietetnuiini,aeooapruusniio-se formagalopanteem relaçãoaoexterioreabalançacomercialdeteriorou-se. Estasituaçãoreflecte, em parte,aperdadequotademercadodasexportaçõestradicionais. Em 2003,porexemplo, houveumaperdadequotademercadoem praticamentetodososdestinostradicionaisenos sectorespredominantes. Tabela9.2 œ ActividadeExportadoraœ BreveDiagnóstico 4 Um défice de produtividade resultante dainteracçãodopadrãodeactividades 4 Dinamismo verificado nos sectores de exportaçãotradicionais,querem termos dominantesnoPaís. deempresasindividuais,querdelógicas 4 Nas actividades internacionais, de cooperação empresariale ligação a centrosdeI&D. predominam indústrias baseadas na intensidade do trabalho e nas baixas 4 ExistênciadepólosdeI&D dequalidade qualificações œ vestuário, calçado, internacionalem áreasque podem ser cablagens, etc.; na combinação de recursos naturais com reservas úteis,já no curto e médio prazo,para apoiarem adiversificaçãodeactividades limitadas e baixas qualificações de œ robótica,automação,tecnologias de trabalho œ madeira, cortiça, papel, informaçãoetelecomunicações,ciências cerâmicasœ eem serviçosbaseadosem recursosnaturaisebaixasqualificações desaúde,biotecnologiae químicafina, polímeros,instrumentação,etc. œ oturismo—sol-praia“. 4 Oportunidades de alargamento de 4 Uma orientação de mercado das exportações concentrado numa única mercadosàsempresasaté agora mais viradas para o mercado interno, em macro-regiãodaeconomiamundialœ a Espanhaenospaíseslusófonos. UniãoEuropeia. Fonte: ENDS2005-2015 eanotaçõespróprias. Analisandoaevoluçãodasexportaçõesportuguesasearespectivaquotademercadodestacam-se aseguintestendências: 3 4Existe perda de quota de mercado ou a manutenção do status quo em vários destinos trdiini,it,Almah,Faç,RioUioassBioucaegnoe acoassoéenarnaennd,EUA,PíeaxseSéiahm Itáisaha(vrFgr. Nsrsatsglidacmouaodueso laeEpneiua9.2)oetne,Anoaétom csescsonquetocaàsexportaçõesportuguesas,dadoovolumeeocrescimentorecentedasimportações daquele país oriundas de Portugal. A descida de quota de mercado é,no entanto,um fenómenocomum àmaiorpartedospaísesenvolvidosem comérciointernacionaldevidoà crescenteafirmaçãonosmercadosglobaisdedoisnovosplayers muitorelevantes,aChinaea Ándia. Em relaçãoaopesodasexportaçõesnoPIB,constata-seumatendênciadecrescente entre2000e2004,passandoesteindicadorde22,83% (2000)para20,96% (2004). 2 RuiRita,Investimento Directo Estrangeiro de Portugal no Exterior,WorkingPaper No. 02/03,UniversidadedeÉvora, Novembro2002. 3 Paraumacaracterizaçãopormenorizadadasexportaçõesportuguesas,consulteosváriosestudoselaboradospelo GabinetedeEstratégiaeEstudos,MEI (verlistabibliográfica),disponíveisem www.gee.min-economia.pt Figura9.2 œ PrincipaisClientesdasExportaçõesPortuguesas-2001 4 Em termosdesectores,prevaleceuatendênciadeperdadequotademercadonoperíodo 1998-2003: 10dos18 sectores,entreosquaisosquatromaisrepresentativos(42,1% do toa)rgitrmpra.Aolnodsúlissinsrltvmetdiorsao tl,esaaedsogotmoesao,eaianeàméadstêns anteriores,65 das108 observaçõesregistaram perdas(60,2%),41 ganhos(38%)e2 não apresentaram qualqueralteração. Osdoissectorescom maiorpeso,odosveículosrodoviários eodovestuáriojuntamentecom osectordocalçado,querepresentaram em 2003 maisde um terçodasnossasexportaçõesparaaUE15,averbaram sistemáticasperdasaolongodos últimosseisanos(excepçãofeitaaoprimeirodestessectoresem 1998). Também éimportanteconsideraraevoluçãodocomérciointernacionaldeprodutosindustriais transformados,na óptica do seugraude intensidade tecnológica tendoem contaqueasindústrias deatdiatenolgiãmacmpnnecdezmaimprantocmécod laemécoasouooetaavsiotedorie produtosindustriaistransformados. SegundoaOCDE,noperíodode1992-2001,osprodutosde alta tecnologia (e.g. produtos farmacêuticos, equipamento electrónico, computadores etc.) conjuntamente com as de média-alta tecnologia (motores para veículos,produtos químicos, maquinaria e equipamentos,etc.),representavam cerca de 65% do comércio de produtos industriaistransformados. Nocasoportuguês,dificuldadessentidasnabalançacomercialresultam também dafaltade afirmação das exportações provenientes das indústrias de alta e média tecnologia. Preocupantemente,em anosrecentes,abalançacomercialdeprodutosindustriaistransformados foideficitáriaem todasascategoriasexceptonadosprodutosdebaixatecnologia. Todavia,entre 2001 e2003 verificou-seumaquebradopesodosprodutosdebaixatecnologiaquesefixouem 42% noúltimodestesanos. Duranteomesmoperíodo,houveum reforçodopesodosprodutosde média-baixatecnologia,quepresentementerondaos15%. Em 2003,oconjuntodosprodutosdealtaemédia-altatecnologiajárepresentava42,9% da estruturadaexportação. Noentanto,eapesardeterregistadoumamelhoriafaceàposiçãoque detinhaem 2001,opesodosprodutosdealtatecnologiaatingeapenas11,9% dototaldos produtosindustriaistransformadosem 2003. Porsuavez,opesorelativodosprodutosdemédia-alatcooamatv-sm trods31%. Sgnounoeaoaoplce tenlgineeeeonoeudoodcmetlbrdeoNúlo EmpresarialdePromoçãoExterna(NEPE),asexportaçõesportuguesasmanifestam aindaum nível deconcentraçãobastanteelevadonum triploaspecto: 4 oníveldeconcentraçãodosmercadosdedestinodasexportaçõesébastanteelevadoœ oito mercados (Espanha,França,Alemanha e Reino Unido,Itália,Bélgica,Holanda e Estados Unidos)absorvem,tradicionalmente,maisde80% dasexportações; 4 emboraem menorescala,oníveldeconcentraçãodossectoresexportadoresétambém bastanteelevadoœ onzesectoresrepresentam maisde50% dototal,todoselescom peso superiora2%; 4 oníveldeconcentraçãodasempresasexportadorasé,também,bastanteelevadoœ dascerca de17.000empresasexportadoras,as100maioresforam responsáveis,em 2001,porcercade metadedototaldasexportações. Eseeeaogaecnetaãáisnvirouattvsmedsrltvsà tlvdrudocnrçoavroíesépecpneemoiaadiaeaiadinamização das exportações portuguesas,descritas detalhadamente na última secção deste capítulo. A primeiramedida,—ImplementaroModelodeRededeDelegaçõesdoIAPMEI/ICEPem Espanha“,tem comofundamentoaimportânciaestratégicaqueomercadoespanholrepresenta paraaeconomiaportuguesa. Procura-se,assim,promoverumaidentificaçãocadavezmais estreitaentreoMercadoInternodePortugaleoMercadoIbérico,quernapercepçãoquerna actuaçãodosagentesportugueses. Considerandoagoraasoutrasmedidasqueenvolvem oICEPPortugal,constata-seumalógicade apiraeanencoaiaãorileaitrainlzçnutilolmetr oapnsaitrainlzçocmecanencoaiaãoidsra-cmpenatendo em conta o actualpanorama de desindustrialização. Em relação à primeira vertente, pretende-seum investimentonocontrolodacadeiacomercialdeformaamelhorcontrolaras componentesda cadeia de distribuição (verasmedidas—Internacionalização Comercialpara Grandes Mercados Prioritários“ e —Criação de Tradings no Novos Mercados Alvo“). Quanto à segunda,procura-seapoiarprojectoscujaproduçãoestratégicadecor eem ter itórioportuguês mascujaproduçãonãoestratégicapoderásituar-seem outrospaíses. Regista-seaindaumapreocupaçãoem promoverosPlanosIntegradosdePromoçãoExternacuja fiooisetaacraúblc-PiaaP)rfrnelnspuinasd lsfa asna ns Preis Piorvds (PPeeets a paolrauie abordagem aum mercadoalvodentrodeumaperspectivasectorialoudefileira. Considere-se,a títuloilustrativo,oprojectoqueprocuraconsolidarasexportaçõesportuguesasdemoldesde formaareforçaroposicionamentodestaindústriaem mercadosestratégicos. Paraalém destes planosorientadosnumalógicasectorial,hátambém osdenaturezamaistransversal,taiscomo —INOVContacto“,—PALOP2005/2006“,—AumentarasQualificaçõesdosQuadrosdasEmpresas“, —Dinamizaçãodeum ServiçodeDetecçãodeOportunidadedeNegócios“,—ProgramadeApoioa Novos Exportadores“ e —Iniciativa Buy Portugal“,conforme descritos na última secção deste capítulo. Num âmbitomaisgeral,oICEPPortugalpreconizamedidasquepossam contribuirparaa divriiaã,qeemecdsqeescoeeatvdd—FcreMecds esfcçourdraourdetrsdciiaeœ oam raoPrioritários“ e—PromoverasExportaçõesdeAltaTecnologia“ œ e—ExportarMais“,queenglobaoito acções de apoio à exportação.4 As medidas referidas enquadram-se assim nos objectivos idniiaoeoNEP,qeiõm m ojnodcõsitgaaetcnoeo etfcdsplEumpeucnuteaçenerdsdsaad-s,pr exemplo,aformaçãodequadrosem comérciointernacional,aintensificaçãodo design,como factordecompetitividade,amontagem deum sistemadeinformaçãoeconómicaàsempresas,a criaçãodemarcasportuguesaseumaforteapostanainovação,natecnologiaenomercado espanhol. Finalmente,paraalém de—trabalharmelhor“ osmercadosimportantes,deencontrarnovos mercadosedeexportarprodutosinovadoresedealtatecnologia,também écrucialquePortugal seafirmeenquantopaísquepodeexportarmais. Istoporqueésobejamenteconhecidoque Portugalnormalmentefazbem masvendemal. Segundodiversosdiagnósticos,estasituação deve-seaosseguintesfactores:5 1) Aspercepçõesinternacionaisdaofertadebenseserviçosportuguesesestãodesfasadas, em geralpelanegativa,darealidadeconcreta; 4 Noâmbitodaestratégiadefinidapara—ExportarMais“,sugere-seaconsultaaositeht p:/ www.icep.ptdeformaa melhorconhecerasconclusõespreliminaresdoprimeiroCongressodasEmpresasExportadoras,realizadopeloICEP Portugalem iniciativaconjuntacom aAssociaçãoEmpresarialdePortugal(AEP)eaAssociaçãoIndustrialPortuguesa (AIP),noPorto,sobosauspíciosdoMinistériodaEconomiaedaInovação. 5 Leia-se,atítuloilustrativo,oartigoComunicar as Marcas Portuguesas,da Indiferença àPaixão,narevista—Informar Portugal“,nº6,Nov./Dez. 2003. 2) O comércioportuguêsnãocomunicaasuaofertaaváriosníveis(país,fileira,sector, empresa e produto)nem está suficientemente orientado para o exteriorcomo seria desejável; 3) A colaboração entre os agentes dos sectores relevantes (empresas, associações empresariaiseoEstado)éreduzida; 4) Asestratégiascomunicacionaisdosdiversosgovernostêm sidodescontínuas,instáveise poucoeficazes. Como benchmark internacional, considere-se o caso da Présence Suisse (consultar www.presence.ch) que tem como missão principala promoção da imagem da Suíça no estrangeiro. Paratal,estaentidadeconstitui-secomoocentroestratégicoeoperacionaldetodas asatvddsrlcoaaorsnadaSíannopetnooeuneevçs ciiaeeaindscmapeeçuçomud,rsadssgitssrio: 4 Relaçõesinternacionais; 4 Iniciativasdeinformaçãoeestudosdeimagem; 4 Projectoseeventosnoestrangeiro; 4 MarcaSuíça; 4 MonitorizaçãodeImprensaInternacional. A Présence Suisse pretendetransmitirumaimagem credíveleautênticadaSuíçaaoconcentrar-se nosvaloresbásicos,taiscomoacapacidadecriativa,acredibilidadeeobem-estar,quemelhor caracterizam aimagem destepaísnoexterior. Atravésdaimplementaçãodeiniciativasconcretas esustentáveis,aPrésence Suisse tem comoobjectivoidentificaroportunidadesamédioelongo prazodeafirmaçãodaSuíçanasáreasdademocracia,daeconomia,dacultura,daeducaçãoeda investigaçãocientífica,doturismo,doambienteedasrelaçõesinternacionais. Nocontextoportuguês,devidoàausênciadeumaestratégiaclaraecoordenadadecomunicaras marcasportuguesas,sugere-seamedida—PresençaPortugalœ Criarum SistemaIntegradode ComunicaçãoInternacional“,com oobjectivodeafirmaraimagem dePortugal,dassuasgentes, dasuaculturanoplanointernacional,esperandoassim melhorarsubstancialmenteacapacidade dePortugalparaexportarmais. 9.2.3. O DESENVOLVIMENTO ECONÎMICO LUSÎFONO Asmedidasreferentesaodesenvolvimentonoespaçolusófonoenquadram-senosobjectivosda ENDSquecompreendem odesenvolvimentoeconómicoeacooperaçãointernacionalem tornoda sustentabilidadeglobal,aprofundandoorelacionamentoexternodePortugalcom algumasregiões quervseneesroiáiaaaaimaãotglomud.Etvmet eseetmdeitrsepirtroprfrçodePruannosemoino passará pela capacidade de aprofundar,com espírito de iniciativa e inovação,os elementos fudmetidniafrnadePruanonddeitrainlaatlas nanasdaietddeedieeçotglacmuianencoa.Pra,opídeveactualizarassuaspotencialidadesem váriasdirecções,dasquaissedestacaoreforçode relaçõesprivilegiadascom oespaçolusófono,quepassaem grandemedidapelaprossecuçãode umapolíticadecooperaçãoqueprocurepromoverodesenvolvimentoeconómico. Asnecessidadesdeinvestimentopúblicoeprivadodospaíseslusófonos,talcomonosoutros paísesem desenvolvimentoeemergentes,sãograndeseurgentes,especialmentetomandoem cotmbiãemehrrsgiiaianeaodiõsdierdzrapbeas naaaçodloainfctvmetscnçeevdaedeuiorz. Mai, égeralmenteaceitequeosdesafiosdodesenvolvimentoeconómicosustentadoextravasam em largamedidaascapacidadesdosgovernosdestespaísesequeamobilizaçãodasiniciativasedos recursosprivadoséimprescindível. Porsuavez,asdificuldadesresultantesdabaixacapacidade de absorção e da enorme disponibilidade de fundosinternacionais,quermultilateraisquer bilaterais,representam importantesoportunidadesdenegóciosparaempresas,bancoseoutros promotoresportuguesesquepossam fazeraponteentreospaísesbeneficiárioseosfinanciadores edoadoresinternacionais. Nocasoportuguês,um instrumentoimportantenaprossecuçãodesteobjectivoéumainstituição financeiraquetenhapormissãoadinamizaçãodossectoresempresariaisdospaíseslusófonosem desenvolvimento[nomeadamenteosbeneficiáriosdaAjudaPúblicaaoDesenvolvimento(APD) portuguesa], em articulação com as empresas portuguesas que, no seu processo de internacionalização,contribuam paraodesenvolvimentosustentadodessespaíses. Noentanto,no planoinstitucionalverifica-seainexistênciadeumaentidadeexpressamentevocacionadaparadar esteapoio,justificandoassim amedida—Criaruma European Development Finance Institution (EDFI)Portuguesa“.6 A prioridade dada à criação e à instalação de uma instituição financeira portuguesa para o desenvolvimento tem como enquadramento as necessidades dos países luófnseotoeeiiroD pruus,asrtganencoaiaãa sooursbnfcáisdaAPotgeasetaéisdeitrainlzçods empresasnacionais,acomplementaridadeàAPDeoacessoafontesdefinanciamentoquepodem incluircrédito,garantiasecapitalderisco. Nagrandemaioriadassociedadesdospaíseseuropeus, a forma encontrada de acedera estesinstrumentosfinanceirossão asconhecidasEDFIsœ instituiçõesnacionaiseeuropeiasresponsáveispelofinanciamentobilateraldeprojectosem países em desenvolvimentoouem transição.7 AsEDFIstêm umafunçãoespecialdefinanciarprojectos dosectorprivado. Em algunscasos,paraalém deactividadesporcontaprópria,asEDFIssão tam epnáes plpiaãetoootsaouds pio mbérsosviea alcço e gsã,prcna do Etd,de fnoúblcs provenientesdoorçamentodorespectivoEstado. Comobenchmark destasentidades,considere-seprimeiroocasodaEDFI inglesaœ aCapital for Development (CDC)œ queéum fundodetidopelogovernodoReinoUnidoequefornececapital deriscoparanegócioscomerciaisem paísesem desenvolvimentoparaminoraraescassezde capitalderiscodelongoprazo. A CDCfoicriadaem 1948 etendeainvestirem negóciosem expansão,ouem mudançadeaccionistas,atravésdeoutrosfundosespecializados,eprocura mobilizar outros financiamentos privados através de co-financiamento de projectos, ou investimentocom terceirosem fundosdeinvestimentoespecializados. Comoqualquerfundode capitalderisco,procuraprojectosviáveis,com forteposiçãonomercado,com bonsgestoresem diversossectores. A CDCfoireestruturadaem 2003 afim desegregarofundoCDCdaACTIS,a novaentidadegestoradetidapelosexecutivos,queéremuneradaem funçãodarendibilidadedos fundos. A ACTIStambém gereeinvesteoutrosfundos. Refira-secomooutroexemploaCOFIDES(Compañía Española de Financiación del Desarrollo), queiaeeogvroepnoetneprtêacs eédtdm 61% ploensahleorsatorsbno,BBVA,BSCHe Sabadel , cuja missão é financiar o investimento produtivo espanhol em países em desenvolvimentoatravésdeparticipaçõesem capitalaté40% eempréstimosde3 a10anos. Para além dosrecursospróprios,aCOFIDESéaentidadegestoradefundosestataiscomooFIEXeo FonPYMEetem parceriasdeco-financiamentocom oBancoEuropeudeInvestimento,oBanco Interamericano de Desenvolvimento, o International Finance Corporation eo Multilateral Investment Fund. A COFIDESpodefinanciarprojectosde250000eurosaté25 milhõesdeeurose aceitaralgunsriscos,desdequeoaccionistaespanholassumaoriscoeagestãoalongoprazo. Paraalém deprojectosdosectorprivado,aCOFIDEStambém podefinanciarserviçospúblicos geridos—deformaprivada“,excluindoossectoresdehabitação,defesa,educaçãoesaúde. Note-seaindaqueaexistênciaderecursosproporcionadosaospaísesalvopelasInstituições Fiaciatrainietaum nmeoapruiaeengcoosloi nnersInencoas(IFI)srdzeurssootnddsdeói,cnutrae investimentoparaasempresasportuguesas. Asoportunidadesdenegócionospaíseslusófonos podem classificar-segeralmentedaseguinteforma: 6 Com oDecreto-Lein.º5/2003,de13 deJaneiro,atribui-seaoInstitutoPortuguêsdeApoioaoDesenvolvimento (IPAD)acoordenaçãodaajudapúblicaaodesenvolvimento,asfunçõesdesupervisãoeadirecçãodapolíticade cooperaçãoedeajudapúblicaaodesenvolvimento. Mas,oreferidodecreto-leiassumeclaramenteque— [os]objectivos de eficácia … levam a afastar do organismo centralizador da ajuda pública ao desenvolvimento as iniciativas empresariais levadas a cabo por entidades privadas [nacionais]nos países receptores. Aliás,o presente diploma esclarece a fronteira entre a ajuda pública ao desenvolvimento e o apoio ao investimento empresarial nos países beneficiários,que pertencem a domínios de intervenção diferentes e,como tal,devem ser objecto de tratamento distinto,desde logo,ao nível das tutelas.“ 7 Consultarwww.edfi.beparaumadescriçãomaispormenorizadadasEDFI,dosseusprodutosfinanceirosedoseu mododefuncionamento. 4 Prestaçãodeserviços(consultoria,assistênciatécnica,gestão,impactoambiental,etc.)ao cooovd; setrpúblicupriao 4 Fornecimentodeequipamentosaosectorpúblicoouprivadoem projectosfinanciadospelas IFI; 4 Empreitadasdeobrasdosectorpúblicoouprivadoem projectosfinanciadospelasIFI; 4 Participação,comoinvestidor,promotorouco-financiadorem projectosprivadosouprojectos deparceriaspúblico-privadasfinanciadospelasIFI; 4 Obeçoduvnõsabigodrgasepcaliaoospormaeaoo tnãesbeçeoarepormaseizdscmoorgasdpiàs organizações não governamentais ou outras entidades sem fins lucrativos (e.g. universidades,associaçõesprofissionaisesectoriais)nestespaísesouem parceriascom entidadeslocais. Oprocessodeprospecçãodenegóciosédispendiosoetem economiasdeescala,poisimplicauma fortepresençalocaleum acompanhamentocontínuodosconcursoseapelosàapresentaçãode propostasœ agora também divulgadosna InternetpelasIFI,pela União Europeia e pelas autoridades contratantes locais. Mais, dada a multiplicidade de fontes e instrumentos de financiamentodirigidosaosdiferentespaísesesectores,muitasempresassentem dificuldadeem acedereem optimizarautilizaçãodosfundosdisponíveismesmodepoisdeteridentificadoas fontes,instrumentosecondiçõesgeraisdefinanciamentodisponíveis. Em geral,esteprocessoexigeum sistemadeacompanhamentoedeactualizaçãodinâmicae sobretudoumaadequaçãoàsnecessidadesespecíficasdasempresasedosprojectos. Torna-se assim imprescindívelcriarveículosquegarantam estaactualizaçãoedivulgaçãoequevenham a criarumadinâmicapositivadeintercâmbiodeexperiênciasedeagregaçãodeesforçosdetodas aspartesinteressadas. Parainstitucionalizarum destesveículospropõe-seacriaçãodeum —Observatório de Oportunidades de Negócios nos Países Lusófonos em Desenvolvimento“ incumbidodasseguintesfunções: 4Recolha,actualizaçãoedivulgaçãodasinformaçõesrelativasàsoportunidadesdeinvestimento enegócios,atravésdeum portalnaInternet,deum boletim electrónico,einclusivede roadshows junto de associações empresariais e sectoriais para acelerar a tomada de conhecimentoefamiliaridade; 4 Assessoria e promoção junto dasempresas,facilitando a elaboração eestruturação de projectoseoportunidadesdenegócio; 4 Acompanhamentoedivulgaçãodeboaspráticasedecasosdesucessonoutrospaísesde pequenadimensãoquepossam servirdeexemploparamelhoriasem Portugal; 4 Desenvolvimentodeligaçõesecontactosedofluxodeinformação,amontante,com asIFI e com outrasfontesdeinformaçãocomoasdelegaçõesdoICEPPortugaleasembaixadase,a jusante,com asempresas,bancos,consultores,instituiçõesdeensinosuperior,organizações nãogovernamentaiseoutrasassociações. Asfuçecmasgrdsprsraóiotnddsdvrocmpena nõsaiueiaaaoObevtrodeOpruiaeeeãolmetre reoçrodsnovmetecpcddsdsrtrçoefnnimetepoetsed fraeevlinodaaiaeeetuuaãiacanodrjcoe tomadadosrespectivosriscos. Noutrospaíseseuropeus,atomadaderiscoéasseguradapelas EDFI poisimplicaoacessoacapitalefundingcom apoiodoEstado,eumacapacidadedetomada de compromissos e envolvimentos,para além da mera recolha e divulgação de informação. Pretende-se,pois,queoexercíciodasfunçõesdoObservatórioestejaestreitamentearticulado com aactuaçãodafuturaEDFI portuguesadeformaaalcançaradesejadacomplementaridade. Além do apoio ao desenvolvimento económico no espaço lusófono, a cooperação para o desenvolvimentotambém constituium importanteinstrumentodapolíticaexternadePortugal: pelos laços históricos, afectivos, políticos e económicos que nos ligam aos países em desenvolvimento de língua oficialportuguesa. Nesse sentido,e para atingiro segundo dos objectivos acima,a ENDS preconiza o investimento na formação e intercâmbio de recursos humanosenacapacitaçãoinstitucionaldospaísesbeneficiários,proporcionando-lhesosmeiose osinstrumentosnecessáriosaoseuprópriodesenvolvimentoeacessoaosfluxosinternacionais, visandoaintegraçãodospaísesmaispobresnaeconomiamundialeoseudesenvolvimento sustentável. No entanto,napráticaverifica-sefrequentementeque há sectoresdegranderelevo parao desenvolvimentoeconómiconospaíseslusófonos(comoaeducação)ondeexistem grandes carênciasesimultaneamenteum excedentedeprofissionaisem Portugal. Poroutrolado,existem muitasposiçõesnosorganismosmultilateraisenosprojectosporelesfinanciadosnospaíses lusófonos,quepodiam sermuitobem preenchidosporportuguesesmasquenãoosãoporfaltade inomaã. Épieesroivsiasdiessstaõsepooouõsprnmia frçoosncsáinetgravraiuçerprslçeaadiazro fluxodeprofissionaisportuguesesparaposiçõeseactividadesdeinteressenospaíseslusófonose nasinstituiçõesinternacionais,e para talpropõe-se a medida —Dinamizara Colocação de ProfissionaisPró-Desenvolvimento“. 9.3. OBJECTIVOSESTRATÉGICOS O desafioeconómicoquePortugalenfrentaéodeaumentarovaloracrescentadoaoritmode desenvolvimentodesejado,talcomoconsagradonaEstratégiaNacionalparaoDesenvolvimento Sustentável(ENDS)2005-2015 quetem comoobjectivoassegurarum crescimentomaisrápidoda economiaportuguesapermitindoretomaradinâmicadeconvergência. A concretizaçãodeste objciodvrsetrnm cecmetiáiapouiiaesoidm fre etveeáasnaursinomasrpdodrdtvdd,ascaoauotinvestimentonossectoresdebenstransaccionáveis,oqueparasercompatívelcom acriaçãode empregoexigeumamudançanopadrãodeactividadesdopaíssintonizadocom adinâmicado comérciointernacionaleumamaiorcapacidadedecaptarInvestimentoDirectoEstrangeiro(IDE) estruturante. Nesse sentido, as medidas que seguem pretendem dar um contributo na prossecuçãodetrêsobjectivosestratégicosimportantes,asaber: 1. estimularoIDE; 2. dinamizarasexportaçõesportuguesas; 3. promoverodesenvolvimentoeconómicoem parceriacom ospaíseslusófonos.