[Versão Completa]
Página
Home

Centro Esquerda

Inauguração de 3 novas fábricas no sector energético

[23-11-2009]

O Primeiro-Ministro participou na inauguração de 3 novas fábricas do Grupo Martifer - de Assemblagem de Aerogeradores, de Componentes e de Painéis Solares Fotovoltaicos - tendo incentivado os empresários a estarem atentos às oportunidades que vão surgir neste domínio: «O que aí vem é, sem dúvida, um tempo de oportunidades e queria chamar-vos a atenção para isso. Na eólica, na hídrica, na solar e nos carros eléctricos as mudanças na energia são absolutamente decisivas para a mudança da nossa economia, para mais oportunidades de emprego e de requalificação e melhoria das empresas».

José Sócrates recordou os progressos notáveis dos últimos quatro anos, concretamente no caso da energia eólica, que passou de uma capacidade de produção de 500 para 3000 megawtts instalados. «Fizemos nestes quatro anos investimentos nas energias eólicas que significam duas ou três centrais nucleares em termos de produção de electricidade. E vamos fazer mais. E estamos hoje a apostar como nunca se apostou na construção de barragens», «finalmente corrigindo o erro» de não ter aproveitado o seu potencial hídrico.

Portugal tem também como objectivo «desenvolver o cluster industrial na área da energia solar», através de «boas políticas públicas e do contributo das principais empresas, que é decisivo». «Nada se faz num país apenas com o Governo. Tudo se faz com as empresas. O mais importante é construir uma estratégia comum, que possa dinamizar o sector, clara, bem orientada, com objectivos bem definidos», acrescentou.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «a área da energia vai ter mudanças muito significativas nos próximos tempos. É uma área que está a mudar no Mundo e Portugal não quer ficar para trás». As empresas visitadas, a Martifer, em Oliveira de Frades, e a A. Silva Matos Energia, em Sever do Vouga, são dois exemplos deste emprenho.

A Martifer é uma multinacional da construção metálica e das energias renováveis que emprega no conjunto mais de 3000 trabalhadores; é um produtor integrado de soluções chave-na-mão para os segmentos eólico e solar.

A A. Silva Matos Energia emprega 101 pessoas, que constrói a torre eólica mais avançada do mercado e está já a trabalhar para um projecto de torre ainda mais eficiente na produção de electricidade.

Fonte: Portal do Governo

Central termoeléctrica de Lares diversifica abastecimento de energia

[25-11-2009]

O Primeiro-Ministro inaugurou a Central termoeléctrica da EDP em Lares, na Figueira da Foz, que permite diversificar as fontes de energia e aumentar a segurança no abastecimento público. A central de ciclo combinado a gás natural foi a primeira de quatro que o Governo licenciou em 2006 a estar concluída e está em operação há três meses.

«Não há economia moderna, não há país moderno, que não assegure a todos os actores económicos e aos seus cidadãos segurança no abastecimento», referiu José Sócrates, acrescentando que a entrada em funcionamento de uma central de ciclo combinado a gás natural representa um contributo ambiental na produção de electricidade: «esta central de ciclo combinado permitirá contribuir para a descarbonização da nossa economia. Isto é, contribuirá para baixar as toneladas de CO2 que o País produz todos os anos», em cerca de 500 mil toneladas.

O PM destacou ainda o curto período em que a central foi construída, considerando-a «um trabalho bem feito». A central representa um investimento de 400 milhões de euros, possui dois grupos de 431 Megawatts, representando uma potência total de 862 MW e uma produção anual de electricidade calculada em 4000 GigaWatts/hora. A construção envolveu 250 empresas - um terço das quais da região da Figueira da Foz e Coimbra - e permitiu a criação de 1000 postos de trabalho directos.

Fonte: Portal do Governo

Portugal e Chile assinam acordo em matéria de energias renováveis

[02-12-2009]

O Primeiro-Ministro José Sócrates e a Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, presidiram à assinatura de um memorando de entendimento sobre cooperação em matéria de energias renováveis, após uma reunião a sós. O acordo traduz «o reconhecimento de que Portugal tem hoje uma posição no mundo que é marcante e de alguma maneira liderante» nestas tecnologias, afirmou Secretário de Estado da Energia e da Inovação. «Haverá uma cooperação a todos os níveis do ponto de vista da investigação, e da cooperação entre técnicos, mas também certamente nas próximas missões empresariais a energia estará fortemente representada».

As autoridades chilenas estão a procurar desenvolver este sector e «encontraram em Portugal um país com know-how, dimensão e experiência que lhes pode ser extremamente útil», afirmou Carlos Zorrinho, acrescentando que Portugal aprenderá com o desenvolvimento das energias renováveis no Chile, «país com uma dimensão física diferente, mas uma dimensão económica similar e que tem muito a ganhar com uma cooperação forte».

«Trata-se de uma deliberação conjunta dos dois países para trabalharem em conjunto para desenvolverem o sector das energias renováveis. Isso significa que o Chile reconhece que Portugal tem um trabalho importante de investigação, aplicação e desenvolvimento das energias renováveis. Somos, aliás, um dos países do mundo com maior componente de energias renováveis no nosso mix energético», referiu ainda o Secretário de Estado.

Os dois governos assinaram ainda um acordo sobre estabelecimento de um mecanismo de consultas políticas acerca de temas de interesse comum.

Fonte: Portal do Governo

e-Learning: portugueses entre os melhores

[03-12-2009]

As escolas portuguesas ficaram entre os 50 melhores projectos de e-Learning na 9ª edição do eLearning Awards . 

Os projectos escolhidos pelo júri foram desenvolvidos pelas escolas básicas dos 2º e 3º ciclos de Azeitão e de Penafiel. 

Concorram a estes prémios 700 projectos de promoção do uso da tecnologia na educação.

Fonte: iGOV

Mobilidade eléctrica aprovada em Conselho de Ministros

[03-12-2009]

O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica em Portugal Continental, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto para a mobilidade eléctrica

O Decreto-Lei, aprovado na generalidade, regula a organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, estabelecendo, igualmente, as regras destinadas à criação de uma rede piloto para a mobilidade eléctrica, tendo em vista a introdução e massificação da utilização do veículo eléctrico a nível nacional.

Este diploma posiciona Portugal como pioneiro na adopção de novos modelos para a mobilidade, sustentáveis do ponto de vista ambiental, que optimizem a utilização racional de energia eléctrica e que aproveitem as vantagens da energia produzida a partir de fontes renováveis.

Portugal passa, assim, a dispor de condições para criar uma rede de abastecimento de energia para veículos eléctricos: a rede piloto para a mobilidade eléctrica.

Esta rede vai permitir a qualquer cidadão ou empresa utilizar o seu veículo eléctrico e carregá-lo em qualquer ponto da rede de carregamento no País, utilizando um cartão de carregamento, que incluirá soluções de pré-pagamento.

Este Decreto-Lei cria, ainda, um subsídio de 5000 euros à aquisição, por particulares, de veículos automóveis eléctricos, o qual poderá atingir os 6500 euros no caso de haver simultaneamente abate de veículo automóvel de combustão interna, sujeito às condições actualmente vigentes em matéria de abate de veículos.

O Governo prevê, também, ainda adoptar outras medidas nesta área, como a fixação de majoração de custo em sede de IRC, em aquisições de frotas de veículos eléctricos pelas empresas, em termos a definir.

Esta iniciativa legislativa promove a regulação ao nível de:

a) Comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica;

b) Operação de pontos de carregamento;

c) Gestão das operações associadas a tais actividades;

d) Fase de execução da rede piloto da mobilidade eléctrica;

Esta iniciativa legislativa permite, ainda, que o Governo adopte, através de portarias, normas de regulamentação complementar das actividades reguladas no diploma.

Com a aposta pioneira na mobilidade eléctrica, o Governo visa, igualmente, criar novas oportunidades de negócio para a indústria nacional, bem como promover a atracção de investimento estrangeiro para a economia portuguesa nesta nova área. O objectivo é posicionar Portugal como país de referência ao nível do teste, desenvolvimento e produção de soluções de mobilidade eléctrica.

Fonte: Portal do Governo

“PRÉMIOS NOVO NORTE”

[04-12-2009]

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Jornal de Notícias promoveram a 3 de Dezembro, na Casa da Música, o lançamento e apresentação pública dos “Prémios NOVO NORTE”, iniciativa integrada na estratégia de promoção do Programa Operacional Regional do Norte (“ON.2 – O Novo Norte”), que visa distinguir exemplos de excelência em temas prioritários do desenvolvimento da Região do Norte.

Os Prémios organizam-se em seis categorias – Norte Inovador, Norte Empreendedor, Norte Criativo, Norte Sustentável, Norte Inclusivo e Norte Civitas –, estando também prevista a atribuição do galardão “NOVO NORTE – Boa Prática Regional do Ano”, que decorrerá da selecção por parte do júri de entre as candidaturas vencedoras em cada uma das categorias. O concurso decorre do dia do lançamento até 15 de Fevereiro.

A candidatura vencedora com o galardão máximo receberá o apoio técnico, logístico e de comunicação da CCDR-N para se candidatar a prémios europeus, designadamente aqueles promovidos pela União Europeia, como o “REGIO Stars” e o “European Entreprise Awards”. Os demais vencedores receberão um troféu (de natureza artística ou criativa) e um diploma.

Para além do objectivo de promover boas práticas e projectos inovadores de desenvolvimento regional, pretende-se ainda com os “Prémios NOVO NORTE” sensibilizar instituições e empresas para o elevado potencial das acções inovadoras e incentivar o intercâmbio de experiências e o reconhecimento do mérito. Nesse contexto, os promotores da iniciativa desenvolverão ainda trabalhos editoriais dedicados às iniciativas vencedoras ou concorrentes.

São admitidas no concurso iniciativas, projectos ou programas que tenham sido já concluídos (ou terem sido implementados e entrado em funcionamento) nos cinco anos precedentes, localizadas e/ou com impacto directo no desenvolvimento da Região do Norte.

As instituições ou empresas interessadas em candidatar as suas práticas aos Prémios “Novo NORTE” deverão fazê-lo através do preenchimento de um formulário electrónico. São disponibilizadas mais informações sobre os Prémios “NOVO NORTE” nos endereços electrónicos www.ccdr-n.pt/premios e www.jn.pt/dossies.

A entrega dos galardões está prevista para Abril de 2010.

Outras notícias relacionadas com o ON.2 - O Novo Norte estão disponíveis na internet em www.novonorte.qren.pt.

Fonte: CCDR-N

Rede de abastecimento de carros eléctricos em 2011

[09-12-2009]

«Quando chegarem os próximos carros eléctricos de todos os fabricantes, Portugal estará em condições de oferecer aos consumidores, não apenas um preço competitivo, mas também uma rede nacional de carregamento», afirmou José Sócrates. O Governo aprovou, em 3 de Dezembro, o regime da rede de carregamento e um conjunto de incentivos fiscais e financeiros para particulares e empresas que adquiram estes automóveis até 2012.


«Portugal deseja ser o único país do mundo a ter, muito em breve, não apenas uma rede local de abastecimento ou de carregamento de veículos eléctricos, não uma rede numa cidade, mas uma rede verdadeiramente nacional, que abranja todo o território nacional», referiu o PM em Lisboa, na cerimónia de anúncio da localização da fábrica de baterias da Nissan-Renault, que será construída em Cacia, Aveiro. Esta rede não será apenas uma rede nacional de abastecimento, mas também uma rede integrada e com uma gestão centralizada: todos os consumidores, independentemente do seu fornecedor de electricidade, terão acesso a essa rede, afirmou o Chefe do Governo.


Esta rede nacional, integrada e de gestão centralizada será pioneira no mundo e terá repercussão ambiental e na balança comercial através da redução da importação de produtos petrolíferos. «Desde o início que Portugal apostou no carro eléctrico, porque sempre viu no carro eléctrico uma possibilidade de se afirmar na linha da frente de uma das áreas da energia que vai sofrer nos próximos anos um processo de investigação e desenvolvimento, que vai certamente conduzir à sua afirmação na mobilidade sustentável em todo o mundo», acrescentou.


O PM saudou ainda a decisão da Renault-Nissan de construir uma das duas fábricas de baterias para carros eléctricos na Europa, em Portugal, porque se trata de um investimento estratégico, não só pelo montante e número de postos de trabalho que irá criar, mas também pela aposta nas exportações e pelo «momento de mudança que se vive na nossa economia»: «É a chegada de uma economia mais verde e mais sustentada nas energias renováveis». Devido a esta importância estratégica, o Estado português continuará a ser parceiro da Renault-Nissan.


Referindo-se à Cimeira de Copenhaga sobre as mudança climáticas, José Sócrates afirmou ter «a maior expectativa» de que seja alcançado «um acordo político claro relativamente à redução de emissões em todo o mundo e também àquilo que deve ser a justa distribuição de recursos e o financiamento de algumas economias para mudarem o paradigma económico». «Se este acordo se fizer será um incentivo à aposta nas energias renováveis», sublinhou.


A fábrica portuguesa da Nissan-Renault deverá produzir 60 mil baterias de iões de lítio anualmente e entrar em produção em 2012 - a outra fábrica europeia ficará instalada no Reino Unido, tal como fora anunciado em Julho de 2008 - constituindo um «investimento âncora» para outros investimentos na área dos carros eléctricos.

Fonte: Portal do Governo

1º Simpósio da parceria Harvard-Portugal

[14-12-2009]

O  1º Simpósio anual do programa Harvard-Portugal , que decorre hoje e terça-feira, em Lisboa, enquadra-se num protocolo assinado, no final de Maio, entre o Governo português e a Universidade de Harvard, no valor de 42 milhões de euros, com o objectivo de reforçar em Portugal a investigação clínica e a transferência de conhecimento cientifico
Sobre o Programa  Harvard-Portugal

Pretende-se alavancar a renovação dos conteúdos utilizados na formação dos estudantes de Medicina, reforçar a aproximação das escolas de Medicina da prática médica nos hospitais, bem como a divulgação e a transferência de conhecimentos de saúde e investigação biomédica, não só aos estudantes de Medicina e profissionais de saúde, mas também à população em gera

Sobre a “Harvard Medical School” da Universidade de Harvard:

É uma das maiores e mais prestigiadas escolas de medicina a nível mundial, tendo desenvolvido competências e um âmbito inédito a nível internacional para o desenvolvimento da investigação de translação e clínica, assim como para a criação e disponibilização de conteúdos médicos através da sua divisão de publicações (“Harvard Health Publications Division”), a qual conta com mais de 30 anos de experiência e reputação internacional na produção e divulgação de informação médica para estudantes, profissionais de Medicina e o público em geral.

Fonte:RCNELPT

Universidade do Porto acolhe primeiro Centro de Estudos Avançados da IBM em Portugal

[17-12-2009]

A IBM Portugal e a Universidade do Porto assinam hoje, dia 17 de Dezembro, um protocolo com vista à implementação em Portugal do primeiro Centro de Estudos Avançados (CAS) da empresa norte-aemricana.

O CAS, a ser instalado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Portoo (FEUP) com o apoio do INESC Porto, do INEGI e do IDMEC Pólo FEUP, está orientado para ser um centro de excelência de investigação aplicada na Engenharia, Gestão e Ciência dos Serviços. Os obejctivos passam por promover a colaboração entre universidades, governo, e os laboratórios de pesquisa da IBM e criar soluções e projectos inovadores, com aplicação prática e potencial comercial.

Para obter mais informações sobre o CAS clique aqui

Fonte: RCNELPT

ENoLL prolonga prazo para apresentação de candidaturas

[17-12-2009]

A Rede Europeia de Living Labs (ENoLL)  decidiu prolongar o prazo para a entrega de candidaturas de novos membros para dia 25 de Janeiro de 2010.

O Prolongamento do prazo não compromete o prazo original da 4.ª vaga e deve-se ao facto dos candidatos não europeus terem recebido os convites para a 4.ª vaga tarde.

Mais informações em. www.openlivinglabs.eu

Alta Velocidade ferroviária vai criar 56 mil empregos

[15-12-2009]

O momento presente é o adequado para avançar com o projecto da rede ferroviária de alta velocidade, segundo afirmou o Primeiro-Ministro na adjudicação do primeiro troço, entre o Poceirão e Caia, da linha Lisboa-Madrid. «A crise é mais uma razão para o fazermos. É neste momento que o País precisa de investimento, de oportunidades de emprego. Há muita gente à procura de emprego e muitas empresas à espera desta oportunidade», declarou José Sócrates na cerimónia que decorreu em Évora. «É em nome da modernização, da economia e das empresas, do emprego, da modernização tecnológica e de um melhor ambiente e qualidade de vida que lançamos a Alta Velocidade ferroviária», sintetizou.

Esta adjudicação foi «o primeiro passo, que é da maior importância», para que a Alta Velocidade ferroviária «saia do papel»: a construção do troço deverá iniciar-se em 2010, e entrar em funcionamento em 2013, de acordo com o calendário definido pelo Governo. José Sócrates recordou que o projecto «envolveu anos seguidos de estudos»: «Há muita coisa a fazer antes de um projecto desta envergadura. Há muitos estudos a fazer, justamente para dar segurança aos portugueses de que as opções que tomamos são fundamentais para o futuro do País», como é o caso da a Alta Velocidade ferroviária. Concluída essa fase, é tempo de avançar com «segurança e confiança».

O Chefe do Governo afirmou que os críticos da Alta Velocidade ferroviária «deviam pensar que Portugal não pode correr o risco, nem pagar o preço, de ficar ainda mais afastado da Europa e dos seus principais mercados». O Governo não pode permitir que Portugal fique parado ou para trás, não se resignando a uma situação de país periférico. Decidir «tem um custo», pois «quem faz pode errar», mas quem nada decide erra logo à partida.

O PM reafirmou que os projectos estruturais, que possibilitem o desenvolvimento económico do País e criem oportunidades para as empresas e postos de trabalho - a Alta Velocidade ferroviária vai criar, segundo os estudos, 56 mil empregos permanentes - , são sempre necessários, «mas sobretudo num tempo de crise», que deve «levar-nos a fazer investimento e não o contrário».

 

Fonte: Portal do Governo

SEEI participa nas reuniões de alto nível da Conferência de Copenhaga

[17-12-2009]

A Cimeira de Copenhaga tem como objetivo definir uma forma de combater o aquecimento global e as alterações climáticas e definir novos compromissos para a redução das emissões de gases com efeitos de estufa.

Portugal definiu um forte compromisso com a energia renovável. Atualmente  tem o maior parque eólico em operação na Europa e um dos maiores parques fotovoltaicos do Mundo. Tem ainda um amplo plano de barragens para incrementar a capacidade hídrica instalada e uma zona piloto para demonstração de tecnologias em energias das ondas. No que se refere à eficiência energética, Portugal assumiu um compromisso para alcançar 20% de eficiência energética em 2020, através, nomeadamente, da inovação, mobilidade elétrica e melhoria do desempenho eléctrico  dos edifícios.

 

Fonte: RCNELPT

4ª Chamada para Projectos EUROSTARS

[18-12-2009]

O programa EUROSTARS tem aberta uma chamada para submissão de candidaturas até 25 de Fevereiro de 2010 (até às 19:00 horas GMT).

Os projectos EUROSTARS são projectos de I&D internacionais liderados por PME's em qualquer área de actividade que desenvolvem actividades de I&D e com forte potencial de crescimento.

O Programa EUROSTARS resulta do esforço de colaboração entre a Iniciativa EUREKA e a Comissão Europeia (CE) e pretende combinar as características de mínima burocracia, "bottom-up" e proximidade do mercado, do EUREKA, com o modelo de programa centralizado de financiamento dos Programas Quadro da UE.

Mais informações em http://eureka.adi.pt/index.php?cat=9&item=

Em alternativa contacte Jorge Liz (pegadoliz@adi.pt) ou João Silva (jsilva@adi.pt)

Fonte: ADI

Cimeira do clima: «é melhor um acordo tímido do que não haver acordo»

[21-12-2009]

José Sócrates afirmou-se «desapontado com o facto de não ter ficado expressamente consagrada a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 50 % até 2050». Contudo, manifestou alguma esperança de que «as acções dos países desenvolvidos poderão levar a que as contas [das Nações Unidas que apontavam para um aumento de temperaturas de 3 graus até 2050] venham a revelar-se prematuras»: «quando todos os quadros estiverem preenchidos, o conjunto dos países não deixará de fazer a análise científica das reduções e assim se antija o limite máximo de 2 graus centígrados para o aquecimento do globo».

A União Europeia apontou, para si própria o objectivo de 30% de redução até 2020, com base nas emissões de 1990. «Isto significa a maior redução de todos os blocos políticos. Todos os países tem indicado neste acordo as reduções, com datas diferentes é certo, mas todas elas apontam para reduções. Claro que estes números não me deixam satisfeito, porque gostaria que outros países tivessem acompanhado as metas ambiciosas da União Europeia», sublinhou José Sócrates.

O PM afirmou que desejava «que a China e a Índia tivessem ido mais longe»; «mas houve também o exemplo positivo do Brasil, que tem uma proposta acima da expectativa por parte dos países desenvolvidos. O Brasil pretende reduzir as emissões em mais de 35 %, o que constitui um avanço».

Os mecanismos de financiamento para a eliminação de CO2 prevêem contribuições dos países desenvolvidos com 30 mil milhões de dólares até 2012. «A partir de 2012, até 2020, o financiamento terá de atingir um montante de 100 mil milhões de dólares. Haverá a possibilidade de os países depositarem dinheiro no fundo em vez de financiarem directamente acções com os países em desenvolvimento», acrescentou. A União Europeia manteve a sua parte de 10,6 mil milhões de dólares de contribuição até 2012 e Portugal os 36 milhões de euros já antes previstos.

José Sócrates recusou os argumentos, nomeadamente da China, contra a existência de mecanismos de verificação sobre cumprimento de metas ambientais, que foram um dos aspectos em que a cimeira falhou: «verificação não tem a ver com intromissão nos assuntos internos dos países, nem com quebra de soberania; verificação tem apenas a ver com o facto de todas as partes que assinam um acordo terem o direito de saber se os outros cumprem a sua parte».

O Chefe do Governo realçou, contudo, ao longo dos seus dois dias de permanência na capital dinamarquesa, alguns outros aspectos positivos: «É a primeira vez que há um acordo em torno de um tratado juridicamente vinculativo que abrange todos os países do mundo. Isso é muito significativo e muito importante para todos». «Está também fixada a data de Novembro de 2010 para termos um tratado juridicamente vinculativo, que será aprovado no México, e ainda a data de 2015 para a revisão do tratado».

Fonte: Portal do Governo

Compras centralizadas poupam 76 milhões

[22-12-2009]

A revelação foi feita por Pedro Felício, presidente da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), em declarações à agência Lusa. Segundo o responsável este valor resulta da celebração de sete acordos quadro, das negociações efectuadas no âmbito destes acordos e nos próprios processos de compras.

Apesar de o resultado ser já positivo, Pedro Felício afirma que «há ainda um largo caminho a percorrer. Desde logo porque faltam ainda concluir outros acordos quadro mas também porque se pode começar agora a pensar na racionalização das quantidades compradas».

O presidente da ANCP revelou também que «o objectivo estratégico é poupar 150 milhões de euros até 2010».

Fonte: i-Gov www.i-gov.org

Empresas podem ter «Página na Hora»

[04-01-2010]

Este serviço, que também esta disponível para as restantes PME, mas neste caso não é gratuito, permite a criação de um site em apenas quatro passos: criar conta, escolher modelo de site, comprar um modelo e inserir os conteúdos.

Este serviço foi criado pela Associação Empresarial de Portugal (AEP).

Fonte: i-Gov

Pedidos online de Propriedade Industrial sobem

[06-01-2010]

Este valor representa, segundo o Ministério da Justiça, um crescimento de 7,4 por cento em relação ao ano anterior.

O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, refere que «estes indicadores de e-government são muito positivos e resultam não só da crescente sensibilização dos cidadãos e das empresas para a utilização destas ferramentas como do empenho do Ministério da Justiça na implementação de serviços on-line, nomeadamente no domínio da propriedade industrial, com o programa Simplex e o Plano Tecnológico».

Fonte: i-Gov

Publicado novo estudo sobre a adesão e o impacto das e.iniciativas

[06-01-2010]

Segundo o relatório final do mais recente estudo sobre o impacto das e.iniciativas (integrando os programas e.escola, e.professor e e.oportunidades) e a avaliação das políticas relacionadas no que à adesão e utilização de tecnologias de comunicação - nomeadamente a banda larga, desenvolvido pela consultora KPMG .e divulgado pela ANACOM, exsitem impactos directos positivos sobre os aderentes e os seus agregados familiares, em especial no que concerne a uma maior regularidade de utilização do computador e da Internet.

A taxa de adesão das e.iniciativas, de acordo com dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação (GEPE) e da Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), situava-se, em Abril de 2009 em cerca de 41 por cento, contra 38 por cento, em Novembro de 2008, valor que se aproxima do apurado através do inquérito do actual estudo, concluído em Outubro de 2009 (43,8 por cento).

Segunda as taxas de adesão, as e.iniciativas potenciam a adesão em zonas onde a adesão à banda larga disponibilizada em condições comerciais normais tem vindo a processar-se a um ritmo menos rápido.

O estudo revela ainda que entre 91 e 96 por cento dos aderentes (consoante os programas) provêm de agregados familiares onde existiam computadores (fundamentalmente “desktops”) antes da adesão. Este indicador mostra que a mobilidade associada ao computador portátil é valorizada, em especial, no caso dos programas e.escola e e.professor.
A maioria dos aderentes é também proveniente de agregados familiares que já dispunham de acesso à Internet (cerca de 86 por cento no programa e.professor, 82 por cento no programa e.escola e 62 por cento no programa e.oportunidades), maioritariamente através de um acesso fixo, sendo a mobilidade no acesso à Internet é valorizada.

O estudo pode ser obtido em  http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1000847

Fonte: RCNELPT

Marca Internacional pedida online

[07-01-2010]

Esta medida insere-se no Programa Simplex e tem como objectivo, tal como outras medidas adoptadas pelo instituto, tornar mais fácil o acesso dos interessados aos serviços disponibilizados pelo instituto.

Com a disponibilização deste serviço, o INPI é um dos poucos institutos nacionais desta área a oferecer esta funcionalidade por via electrónica.

Fonte: i-Gov


 

Governo incentiva cogeração para aumentar poupança de energia

[07-01-2010]

Foi hoje aprovado em Conselho de Minsitros, o Decreto-Lei que regula a actividade de produção combinada de calor e electricidade (cogeração), tendo em vista o aumento da eficiência energética e de redução da produção de CO2 em processos industriais como a secagem, a evaporação ou o aquecimento.

Com a cogeração a poupança de energia primária é superior a 10% relativamente à produção separada de electricidade e calor, permitindo uma eficiência global superior a 70%. Neste contexto, a promoção da cogeração de elevada eficiência com base na procura de calor útil deve ser considerada prioritária, devido ao seu potencial de poupança de energia.

Mais informações em:
Comunicado do Conselho de Minsitros

Marcação de consultas online em todo o país

[08-01-2010]

Este alargamento do sistema foi adiantado por Luís Afonso, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em declarações à RTP, entidade que teve em teste, nos centros de saúde da sua área de influência, este sistema.

Para além da marcação de consultas, o eAgenda permite ainda aos doentes com doenças crónicas pedir a renovação das receitas médicas por esta via.
 
Fonte: i-GOV


 

Promoção da Internacionalização

[08-01-2010]

O Conselho de Ministros de 7 de Janeiro aprovou uma Resolução que define a composição do Conselho para a Promoção da Internacionalização, assegurando a participação das empresas e das suas estruturas associativas de referência no processo de definição e o acompanhamento das estratégias e medidas de apoio à internacionalização, bem como a avaliação da execução das acções de apoio.

O Governo pretende reforçar a internacionalização através do esforço conjunto entre as instituições públicas, as empresas e as suas estruturas associativas, de modo a estimular o crescimento económico e a promover a renovação da base produtiva e a redução do défice

Fonte: Portal do Governo

Parceria entre o Estado e as empresas é essencial para aumentar exportações

[11-01-2010]

O Primeiro-Ministro presidiu à posse do Conselho para a Promoção da Internacionalização, destinado a reforçar as exportações portuguesas, em Leiria, a 9 de Janeiro, no primeiro dia do Governo presente no distrito de Leiria. «Precisamos de exportar mais, melhor e de forma mais variada, diversificando os mercados», afirmou José Sócrates, e o novo organismo, composto por empresas e associações empresarias e serviços do Estado, «inaugura um novo tempo em que o Estado determina, com consciência, que quer fazer um caminho de promoção da internacionalização em conjunto com os empresários».


O PM afirmou ser «dos que acreditam que esta parceria é absolutamente essencial nas economias modernas», justificando assim a escolha do empresário Francisco van Zeller para a presidência do Conselho, uma das medidas no Pacto para a Internacionalização que constam no programa do Governo. Esta parceria tem de ser eficiente para que a economia portuguesa possa «ser capaz de afirmar-se no contexto global», num mundo que enfrenta muitas dificuldades e é cada vez mais exigente.


«A política faz-se de escolhas. É por isso que a participação dos empresários na definição das estratégias para aumentar as exportações é absolutamente essencial»; mas «não basta conceber uma orientação estratégica, mas também é necessário velar pela execução das suas medidas», papel que cabe ao conselho.


O Chefe do Governo considerou que Portugal está hoje mais preparado para responder ao desafio de aumentar as exportações: «Queremos resultados e é justamente por nos querermos basear em resultados que esta parceria entre Estado e empresários é absolutamente essencial para termos sucesso». «Provavelmente nunca como agora o País precisou tanto dos seus empresários, dos que gostam de arriscar, de ter de iniciativa, de andar para a frente».


Mais tarde, num jantar com 200 empresários do distrito, José Sócrates anunciou que a primeira Loja de Exportação da rede de 14 a criar no País vai ser instalada em Leiria. As Lojas de Exportação são uma das medidas do Pacto para a Internacionalização.


As Lojas de Exportação - a instalar no primeiro trimestre de 2010 - são «serviços públicos que fazem a fusão dos serviços que hoje o IAPMEI faz, um pouco disseminado por todo o País, e a AICEP, mais voltada para a exportação e mais centrada em Lisboa e no Porto», explicou o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva.


O objectivo das lojas é «facilitar o contacto mais directo de pequenas e médias empresas que têm uma pequena quota da sua produção exportadora ou querem começar a exportar». «As lojas são uma ferramenta de trabalho de toda esta estratégia em que pretendemos ajudar a economia portuguesa a exportar mais e melhor», acrescentou.


A escolha de Leiria para a abertura da primeira Loja de Exportação deve-se a ser «uma região que tem um conjunto diversificado de segmentos exportadores, uma região que está cada vez mais a afirmar-se como uma região exportadora e que tem, por outro lado, empresários com experiência nos mercados externos».


Ainda no primeiro dia do Governo presente no distrito de Leiria, o PM visitou a empresa Derovo, um exemplo de inovação na área dos produtos alimentares, tendo sido considerada a melhor empresa mundial de produtos de ovo em 2002. «Nenhum de nós calculava que houvesse tantos produtos finais que se obtém a partir do ovo», referiu José Sócrates, que destacou o facto de a empresa possuir mais de uma centena de avicultores accionistas, resultando «da vontade de vários produtores se associarem para ganharem competências e capacidades» e tendo criado uma aposta empresarial «para poderem fazer melhor do que fariam se estivessem isolados».


A Derovo «é um exemplo que outros sectores da agricultura portuguesa devem perceber. Um exemplo não pelo que conseguiram mas pela permanente vontade de progredir, a vontade de estar sempre a investir, pois é disso que o País precisa, de quem queira investir». O volume de negócios atingiu, em 2009, 33,2 milhões de euros, e com a abertura de uma segunda unidade de produção, em Proença-a-Nova, o grupo espera atingir em 2013 um volume de negócios de 80 milhões de euros. O investimento mais do que duplicará em 2013 face a 2009 - 48,1 milhões de euros contra 20,3 -, e o número de trabalhadores deverá subir dos actuais 101 para 280.


José Sócrates presidiu também à assinatura de contratos com 22 empresas do distrito de Leiria em áreas como a horticultura, produção de vinhos, transformação de ovo, produção de leite e floricultura, representando 30 milhões de euros de investimento e uma comparticipação do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) de 10 milhões de euros. Na cerimónia, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, anunciou medidas para melhorarem a execução do Proder, entre as quais a flexibilização das garantias exigidas aos empresários agrícolas.


O Primeiro-Ministro presidiu, logo no início do Governo presente, ao lançamento da primeira pedra da reconstrução e ampliação de uma creche no Bombarral e inaugurou uma outra em Peniche, apontando a construção de 400 creches no País, com capacidade para 18 mil crianças até aos três anos, como exemplo do investimento governativo num «novo Estado social». «Temos que criar - disse -, como obrigação do Estado, uma rede de infra-estruturas capazes de assegurar aos jovens casais que podem ter os filhos que quiserem porque encontrarão, nas suas localidades, infra-estruturas onde podem deixar os seus filhos enquanto trabalham».


José Sócrates apontou o «progresso absolutamente extraordinário» do número de lugares em creches no distrito de Leiria, onde, ao abrigo do programa PARES serão construídas 19 novas creches com lugar para duas mil crianças, criando 840 postos de trabalho na construção e 630 empregos permanentes. «Em apenas cinco anos teremos passado de cerca de três mil lugares em creches no distrito de Leiria para cinco mil lugares», sublinhou. Em 2004 o distrito «tinha sensivelmente uma cobertura de 20%, e no final desde programa terá um cobertura de 37,5%», ultrapassando o objectivo europeu de atingir uma cobertura de 33%.


No dia 10, o Chefe do Governo visitou as escolas Domingos Sequeira e Francisco Rodrigues Lobo que estão a ser alvo de obras do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, anunciando que vão ser lançados ainda em Janeiro os primeiros 25 concursos das novas 100 escolas secundárias que em 2010 vão entrar em fase de obra.


Recordando que a recuperação das escolas secundárias e a construção de centros escolares do básico são «o maior investimento de sempre na educação, o PM referiu que «isto também significa que a grande prioridade do investimento público é na educação e é nas escolas». Ao mesmo tempo, as obras garantiam 10 mil empregos, a ocupação de 2 760 empresas e 500 milhões de euros de investimento, em Dezembro último.


Embora não haja «nenhum manual de sucesso para nenhuma economia e para nenhuma sociedade», no entanto, «não há sucesso económico nem sucesso no desenvolvimento sem uma aposta na qualificação, no conhecimento, na inteligência e na educação». «Neste momento há 400 novos centros escolares a serem construídos para que Portugal se possa orgulhar de ter as escolas públicas como centros de excelência na arquitectura, no apetrechamento e possam constituir espaços de futuro e não espaços do passado», acrescentou. Resumindo: «Mostra-me que escola tens, dir-te-ei que futuro terás».


O Governo presente contou ainda com a adjudicação da Concessão rodoviária do Pinhal Interior, que engloba 22 concelhos em quatro distritos e tem um extensão de 567 km, 173 dos quais de construção de novos lanços: IC3, Tomar-Coimbra; IC8, Proença-a-Nova-A23; ligação entre a A23 na zona da Sertã e Cernache do Bonjardim; EN 238 Sertã-Oleiros; e EN342 Lousã-Góis-Arganil-Côja. Dos 173 km a construir, 80 terão perfil de auto-estrada. Integra ainda a manutenção e exploração de 259 quilómetros de estradas já em serviço.


Afirmando que com estas estradas «o País faz justiça à zona do Pinhal Interior, que constituía, no quadro das acessibilidades rodoviárias, um buraco negro onde nada acontecia há décadas», o PM recordou que «há 25 anos foi aprovada a primeira proposta de Plano Rodoviário. Há 25 anos que o Estado disse ao Pinhal interior que iríamos construir estas acessibilidades e nada foi feito», o que «constitui um escândalo». As acessibilidades rodoviárias adjudicadas «correspondem aos mínimos exigidos em termos de segurança e conforto», mas «não são um luxo».

Fonte: Portal do Governo

Kit Tecnológico a 100% nas escolas portuguesas

[14-01-2010]

Foram entregues nas escolas portuguesas, em 2009, todos os 111 486 novos computadores previstos, 28 505 videoprojectores e 5 534 quadros interactivos, o que corresponde a um quadro interactivo por cada três salas de aula e a um videoprojector por sala de aula. 


Durante o presente ano, espera-se atingir o rácio de um computador por cada dois alunos nas escolas abrangidas pelo PTE.

O kit tecnológico visa aumentar o parque de equipamentos informáticos das salas de aula, com vista a permitir práticas pedagógicas mais inovadoras e interactivas.

Fonte: Plano Tecnológico da Educação

Aumentos nas bolsas para estudantes universitários

[15-01-2010]

«A primeira diz respeito à avaliação do cumprimento das metas acordadas» através de «rigorosa avaliação externa anual pela Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior».

«A segunda medida diz respeito ao reforço das oportunidades para a frequência do ensino superior por parte de todos os estudantes, qualquer que seja a sua condição económica.

Assim, aumentaremos em 2010, em cerca de 16 milhões de euros, a dotação orçamental para as bolsas da acção social escolar no ensino superior», afirmou José Sócrates, acrescentando que esta dotação garantirá o aumento das bolsas em 10% para todos os bolseiros e em 15% para os deslocados, alargando a cobertura a imigrantes, e permitindo aumentar o número de bolsas Erasmus.

Fonte: Portal do Governo

Secretário de Estado da Energia e Inovação no Conselho Informal de Energia de Sevilha

[14-01-2010]

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participa nos dias 14 e 15 de Janeiro no primeiro conselho informal de energia, que se realiza em Sevilha  no Quadro da Presidência Espanhola da União Europeia e cujo tema central será a operacionalização do Plano Tecnológico para a Energia elaborado durante a Presidência Portuguesa.
  
O Plano Tecnológico para a Energia estrutura a opção europeia pelo investimento em novas tecnologias de produção, gestão e consumo de energia, tendo por objectivo cumprir as metas de estabelecidas de redução de emissões, aumento da eficiência dos consumos e incorporação de fontes renováveis no mix energético dos países da UE. Portugal é o terceiro País da UE com metas mais ambiciosas na incorporação de quota de energia renovável na geração eléctrica.

Fonte: RCNELPT

Secretário de Estado da Energia e Inovação participa na Reunião da IRENA em Abu Dahbi

[15-01-2010]

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho participa de 16 a 18 de Janeiro na Reunião da Agência para as Energias Renováveis (IRENA) que se realiza em Abu Dahbi, Emiratos Árabes Unidos.


Nesta reunião que participam altos responsáveis políticos de todo o mundo, é seguida da realização de um “World Future Energy Summit” com a participação de centenas de empresas.


Portugal é um País reconhecido como estando entre os líderes na sustentabilidade energética e apoiou desde o primeiro momento a constituição da IRENA, como um fórum internacional decisivo para o desenvolvimento de modelos económicos e energéticos mais robustos e sustentáveis.  

Fonte: RCNELPT

Secretário de Estado da Energia e Inovação defende parceria global para a economia sustentável

[18-01-2010]

Intervindo no plenário da IRENA (Agência Internacional para as Energias Renováveis) que decorre em Abu Dabbi entre 17 e 18 de Janeiro, Carlos Zorrinho defendeu o desenvolvimento duma parceria global para a promoção dum novo paradigma de economia sustentável, o qual pode constituir uma outra forma de dar uma resposta positiva aos desafios colocados pela Cimeira de Copenhaga.


Na sua intervenção, Carlos Zorrinho evidenciou as políticas postas em prática em Portugal e que são convergentes com este objectivo, colocando o País entre os líderes reconhecidos na aposta em energias renováveis e no desenvolvimento de novos modelos de aproveitamento eficiente destes recursos.


Durante a conferência da IRENA a delegação portuguesa participou em reuniões bilaterais com diversos países presentes, em particular países de língua portuguesa e países produtores de petróleo que visam diversificar o seu mix energético e reuniu com fundos soberanos e investidores interessados em apostar no sector das energias renováveis e da eficiência energética em Portugal. 

 

Fonte: RCNELPT

2ª edição do Concurso “Rock in Rio Escola Solar” recebe 291 candidaturas

[19-01-2010]

Na 2ª edição do Concurso “Rock in Rio Escola Solar” foram recebidas 291 candidaturas oriundas de 251 escolas de todos os pontos do país, de Norte a Sul e Arquipélagos da Madeira e dos Açores. Um aumento significativo em relação à 1ª Edição que contou com 197 participantes.

O desafio lançado às escolas na 2ª edição do ”Concurso Rock in Rio Escola Solar” foi a concepção de projectos com preocupações ambientais e de coesão social e territorial. Os projectos devem dar resposta a problemas concretos e pertinentes na comunidade onde a escola se insere, utilizando a criatividade e a inovação como ferramentas na resolução de problemas sociais através de soluções ambientalmente adequadas, numa perspectiva de sustentabilidade.

O Concurso Rock in Rio Escola Solar é uma iniciativa que se enquadra no âmbito da Década das Nações Unidas para o desenvolvimento Sustentável e no Ano Europeu da Criatividade e da Inovação.

Esta iniciativa é desenvolvida pelo Rock in Rio e pela SIC Esperança,  a ADENE - Agência para a Energia, com o apoio da Secretaria de Estado da Energia e Inovação e da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (ME) r  do Instituto da Segurança Social, I.P.

Para assistir de uma forma sustentável e original à divulgação das escolas vencedoras da segunda edição do concurso “Rock in Rio Escola Solar” viste  www.rockinrio-lisboa.sapo.pt,

Fonte: RCNELPT

Apresentação Pública da Associação EuroCloud Portugal

[20-01-2010]

A Associação EuroCloud Portugal apresenta publicamente o seu plano de trabalhos nos próximos dias 21 e 22, em Lisboa e no Porto, respectivamente. As sessões de apresentação serão realizadas no auditório do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e no auditório do centro de congressos do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).

A EuroCloud é uma rede europeia e comunidades locais de Cloud Computing da Dinamarca, Reino Unido,Bélgica, Finlândia, Luxemburgo, França e Espanha, que inclui fornecedores e especialistas do sector. Tem como objectivo desenvolver a próxima geração de aplicações, plataformas e serviços de valor acrescentado.

A associação EuroCloud Portugal é uma das subsidiárias da Eurocloud Europe e conta em Portugal com o patrocínio da IBM e EMC, conta ainda com o apoio institucional do Politécnico do Porto, Instituto Superior de Engenharia do Porto, Plano Tecnológico e FCCN.

Todos os detalhes sobre as sessões, horários, localizações e forma de se registarem podem ser consultados no seguinte site:

www.tiny.cc/EuroCloudPortugalPublicPresentation

As sessões são destinadas a todas as empresas e empreendedores que pretendem dinamizar negócios e projectos dentro da óptica apresentada pelo Cloud Computing. Assim como empresas que se pretendam afirmar através da implementação de politicas que favoreçam o aumento da qualidade de serviços, a inovação e, o aumento da eficiência na utilização de recursos na área das TIC.

SEEI preside abertura da conferência FAB LABS Portugal

[21-01-2010]

Terá lugar amanhã, dia 22 de Janeiro de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira), a conferência FAB LABS PORTUGAL - A inovação ao alcance de todos, que contará com a presença de Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e inovação.

O que são os Fab Labs:

Os Fab Labs são centros de prototipagem rápida, que pretendem facilitar o desenvolvimento de produtos, de propriedade intelectual e de negócios, de uma forma
aberta a toda a comunidade.

O objectivo destes laboratórios é permitir que todos os cidadãos possam ter acesso à inovação, à descoberta e à criatividade.

Um Fab Lab pode acolher uma diversidade de projectos, desde os mais simples desenvolvidos por crianças, que numa tarde constroem um porta-chaves, até aos promovidos por cientistas, com uma forte componente tecnológica, como por exemplo a propagação de ondas para sistemas wireless mais eficientes e baratos.

O conceito destes laboratórios prevê uma abordagem educativa, baseada na necessidade de devolver às pessoas o conhecimento pela experiência e pela prática.

Os Fab Labs podem transformar-se em “bibliotecas do futuro”, convidando as pessoas a aprender pela prática experimental e a partilhar conhecimento à escala global.

Todos os Fab Labs utilizam software open source e maquinaria de ponta para prototipagem rápida e corte a laser. As instalações são constituídas por vários tipos de máquinas, mas também por ferramentas de gestão de conhecimento que possibilitam a partilha global e eficiente de informação entre laboratórios.

Actualmente, existem vários Fab Labs instalados em locais tão diferentes como a Noruega, a Costa Rica, os EUA, a África do Sul e Jalalabad, demonstrando como a revolução digital pode permitir o aparecimento de novos produtos, que funcionam como soluções para necessidades imediatas das populações, incluindo as mais carenciadas, devolvendo aos indivíduos a capacidade real de criar o que realmente precisam.

Os Fab Labs foram concebidos pelo professor Neil Gershenfeld do MIT, no Center for Bits and Atoms (http://fab.cba.mit.edu/) e apresentam um novo tipo de ensino e acesso à informação, que tem gerado o interesse de inúmeras comunidades e dos mais relevantes meios de comunicação social no Mundo (CNN, Nature, The Economist, USA Today, TED).

É um caso de sucesso inquestionável e Portugal tem agora a oportunidade de colaborar e abraçar esta iniciativa.

Fonte: RCNELPT

FMI elogia Programa Simplex

[25-01-2010]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o Governo português pela criação e execução do Programa Simplex. Portugal «deve dar continuidade ao programa Simplex, que já provou a sua utilidade, centrando-se em algumas áreas fundamentais, como a do licenciamento, o que aliás já se encontra planeado», afirmam os peritos do FMI nas conclusões do relatório sobre a evolução das políticas e dos programas com impactos na economia portuguesa em 2009. No âmbito dos 3 programas Simplex concluídos (2006, 2007 e 2008), já foram implementadas 630 medidas, 46% das quais com impactos na redução de encargos para as empresas.

Fonte: Portal do Governo

SEEI preside seminário "Informal Learning Study and Use of ICT in SMEs "

[26-01-2010]

Para além do SEEI  a sessão contará ainda com a participação de representantes  da Comissão Europeia, bem como com a presença de Roberto Carneiro, enquanto moderador da mesa Aprendzagem Informal.

Neste evneto serão, ainda, apresentados os resultados do Estudo Exploratório desenvolvido pela AIP-CE com o apoio da Cepecep da unoversidade Católica.

Mais informações em www.creativelearningconference.com

Fonte: RCNELPT

Portugal sobe 7 lugares no Índice da Globalização

[28-01-2010]

Considerando apenas os países da UE27, Portugal posiciona-se em 6º lugar. Na edição de 2009, Portugal ocupava a 15ª posição, fazendo com que a subida registada em 2010 tenha sido de 7 lugares.

O Índex of Globalization mede 24 variáveis inerentes a três das principais dimensões da globalização: económica, social e política. Na primeira dimensão, Portugal ocupa a 19ª posição (15ª no contexto da UE27), na segunda a 11ª posição (9ª no contexto da UE27), exactamente o mesmo lugar que ocupa na dimensão política (Portugal ocupa a 11ª posição e 9ª no contexto da UE27).

Mais informações em http://globalization.kof.ethz.ch

 

Fonte: RCNELPT

Balança Tecnológica: Continua positiva entre Janeiro e Novembro de 2009

[29-01-2010]

Segundo os últimos dados publicados pelo Banco de Portugal, a Balança de Pagamento Tecnológica, entre Janeiro e Novembro de 2009, continuou positiva, apesar do contexto de crise internacional. O Saldo da Balança Tecnológica, ao fim de 11 meses em 2009, situou-se nos 47,56 milhões de euros.

 

Recorde-se que pela primeira vez em Portugal, a Balança Tecnológica registou-se como positiva no ano 2007, continuando essa tendência em 2008.

De registar ainda o facto de se verificar um crescimento significativo nos créditos da Balança Tecnológica desde 2005.


Fonte: RCNELPT

UAb e ANQ em parceria para eLearning

[02-02-2010]

Em comunicado a UAb refere que «cabe à ANQ acompanhar a concepção dos “Cursos de Qualificação de Estudantes Universitários”; divulgar os citados Cursos junto dos Centros Novas Oportunidades e restantes operadores do Sistema Nacional de Qualificações, e seus potenciais destinatários; seleccionar os técnicos da ANQ, I.P., e de outras estruturas dos serviços da administração pública, que coordenam ou tutelam sub-redes de operadores do Sistema Nacional de Qualificações, e dos Centros Novas Oportunidades, que devem constituir os formandos das acções de Formação de Formadores a Distância, de modo a promover sistemas de e-learning no contexto da qualificação de jovens e adultos e assegurar o financiamento dos trabalhos realizados no círculo das iniciativas de Formação de Formadores à Distância».

Por seu turno a UAb ficará incumbida de «conceber e realizar os «Cursos de Qualificação de Estudantes Universitários», em áreas específicas a determinar; garantir o reconhecimento académico dos referidos cursos; desenvolver as acções de Formação de Formadores à Distância, para técnicos previamente identificados pela ANQ e assegurar apoio técnico aos formandos das iniciativas de Formação de Formadores a Distância, no período pós-formação».

Fonte: iGov

100 Dias: Governo Presente, para o Futuro

[02-02-2010]

• Foi apresentado o Orçamento de Estado para 2010, após intensas negociações com a oposição que asseguraram a sua viabilização, para continuar a apoiar as pessoas e empresas e reiniciar a consolidação das contas públicas.

• Foi celebrado um acordo entre o Ministério da Educação e as principais estruturas sindicais para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores, mantendo uma avaliação rigorosa e uma carreira que valoriza o mérito, para uma melhor escola pública.

• Foi celebrado um Contrato de Confiança com o Ensino Superior, para que tenhamos mais estudantes no ensino superior, para atingir o objectivo de qualificar, nos próximos 4 anos e a nível superior, 100 000 estudantes.

• Foi lançada a Iniciativa Emprego 2010, com 17 medidas para assegurar a manutenção do emprego, incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e promover a criação de emprego e foram lançados programas de estágios profissionais que abranjem mais de 8000 estágios na Administração Pública, autarquias locais, IPSS e empresas exportadoras.

• Foi aprovada a criação de um novo fundo, no montante de 250 milhões de euros, para apoiar a internacionalização e exportação das PME portuguesas.

• Foi aprovado um aumento histórico do Salário Mínimo Nacional para 475 euros, para aumentar os rendimentos de quem tem salários baixos.

• O investimento público modernizador, que cria empregos e negócios, continuou, com o desenvolvimento do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial e através do reforço da potência da central hidroeléctrica de Venda Nova III em Vieira do Minho, do lançamento projecto de aproveitamento hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida em Sever do Vouga e da inauguração da Central Termoeléctrica de Lares na Figueira da Foz

• O investimento modernizador no programa de modernização do parque escolar está em curso e abrange mais de 100 escolas do ensino secundário e do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

• Foi lançado o projecto do carro eléctrico, para reduzir a nossa dependência energética do estrangeiro e combater o endividamento externo, através da criação do regime da rede de abastecimento de energia para veículos eléctricos, onde qualquer cidadão ou empresa vai poder carregar o seu veículo eléctrico, e com a aprovação de incentivos para a compra de veículos eléctricos.

• Foi aprovada a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Documento "100 Dias: Governo Presente, para o Futuro

Fonte: Portal do Governo

Inaugurado Centro Mundial de Serviços da Nokia Siemens

[03-02-2010]

O Centro de Operações Globais na área de Serviços Profissionais é uma das apostas estratégicas da Nokia Siemens Network Portugal, assentando na criação de valor no nosso País nas áreas das tecnologias avançadas.

A Cerimónia, que conta com a presença do Primeiro Minsitro José Sócrates,  decorre nas instalações da Nokia Siemens Networks – Edificio Alfravip – situado na Estrada Casal do Canas (EN 117) em Alfragide

 

Fonte: RCNELPT

S.E. da Energia e Inovação na apresentação do projecto europeu RETS

[03-02-2010]

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, preside, hoje, 4ª – feira (03/02), às 17h50, à Sessão de Encerramento da apresentação do Projecto RETS – Renewable Energies Transfer System.

O RETS é um projecto a nível europeu que tem como objectivo desenvolver o conhecimento e as competências dos responsáveis políticos locais e regionais, de modo a facilitar a concretização de estratégias concertadas na área das energias renováveis.

Fonte: RCNELPT

Energia: SEEI apresenta solução portuguesa da mobilidade eléctrica

[09-02-2010]

Este Conselho Informal da UE,  que decorre entre 7 e 9 de Fevereiro, tem como tema prinicipal o “Carro Eléctrico”, apontado pela Presidência Espanhola como uma das suas prioridades e para o qual Portugal foi escolhido para apresentar a sua estratégia neste domínio.

O actual Governo definiu uma ambiciosa estratégia para os veículos eléctricos, tendo prevista uma rede nacional de carregamento, soluções integradas para as relações entre comercializadores e clientes, um forte envolvimento dos municípios e dos cidadãos e um modelo energético de suporte sustentável e eficiente

Fonte: RCNELPT

«Casa Pronta» com mais competências

[09-02-2010]

Estes actos podem ser efectuados nos 333 balcões deste serviço que existem em todo o país.

De acordo com o Ministério da Justiça «este alargamento de competências do balcão «Casa Pronta» cumpre o previsto no Programa do XVIII Governo Constitucional, para a área da Justiça, através da redução dos custos de contexto para pessoas e empresas, da simplificação de procedimentos e da redução de custos directos e indirectos resultantes de encargos administrativos».

Fonte: i-Gov

Portugal e Espanha ligam serviços online

[05-02-2010]

A partir do final deste mês alguns serviços online de Portugal e Espanha vão estar ligados, permitindo que os cidadãos portugueses acedam aos serviços online da administração pública espanhola e que os espanhóis possam usar os serviços públicos online no nosso país.

O acesso aos serviços online será efectuado com o Cartão do Cidadão, no caso dos cidadãos portugueses, e através do Documento Nacional de Identificación para os cidadãos espanhóis.

Numa primeira fase, segundo comunicado do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, «as empresas portugueses que operam na área da construção civil, em Espanha, vão poder registar on-line, com o Cartão do Cidadão, os seus trabalhadores nos serviços do Ministério do Trabalho e da Imigração», enquanto que «em Portugal, os cidadãos espanhóis vão poder constituir empresas on-line a partir do Portal da Empresa, através do seu Documento Nacional de Identificación».

Fonte: iGov

Redes de Nova Geração nas zonas rurais são investimento no futuro

[08-02-2010]

O Primeiro-Ministro presidiu à assinatura dos contratos que fazem de Portugal o primeiro país europeu a desenvolver as Redes de comunicações de Nova Geração (RNG) nas zonas rurais, afirmando assim a sua liderança em alguns sectores das tecnologias da informação e comunicações. A cerimónia, que decorreu em Vila Viçosa, vai permitir dotar as zonas rurais do Norte, Centro e Alentejo e Algarve de comunicações electrónicas de alta velocidade, abrangendo 1,2 milhões de pessoas, num investimento de 156,5 milhões de euros que vai criar 20 mil empregos.

José Sócrates afirmou que a aposta feita nos últimos anos nas novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) colocou Portugal na linha da frente em alguns domínios desta área, sendo uma das consequências que o País passou a exportar mais do que aquilo que importa nas áreas tecnológicas: este investimento «foi de tal intensidade que, em 2007, começámos a ter a balança tecnológica positiva», situação que se manteve em 2008 e 2009.

Portugal é o primeiro país europeu a desenvolver as Redes de comunicações de Nova Geração (RNG) nas zonas rurais, o que vai contribuir «para aumentar a igualdade de oportunidades» entre o interior e o litoral, e combater a info-exclusão. A decisão de instalar as RNG nas zonas rurais visa impedir o erro cometido na instalação das comunicações por cabo, quando «o País do interior não teve acesso a essa modernização».

O Primeiro-Ministro deu ainda outros exemplos: Portugal está hoje no primeiro lugar europeu, na tabela do governo electrónico, quando há cinco anos estava classificado em 16.º lugar; a escola de Várzea de Abrunhais, em Lamego, foi classificada pela Microsoft como a tecnologicamente mais evoluída do mundo.

José Sócrates reiterou que este é o tipo de investimentos de que Portugal precisa porque ao mesmo tempo que se permitem combater os efeitos da crise económica mundial, também modernizam o País. No caso das RNG, se trata de um investimento no futuro, «que vai criar muito emprego e colocar Portugal na linha da frente dos países com mais ambição na sua infra-estrutura tecnológica». «É com estes investimentos que se constroem boas empresas internacionais, clusters industriais que venderão para o mundo a nossa tecnologia», acrescentou.

Fonte: Portal do Governo

Uruguai vai ter balcão único inspirado no projecto "Empresa na Hora"

[05-02-2010]

A “Empresa en el dia” é uma das medidas da reforma que o país está a implementar, até ao final de 2010, com vista a simplificar e desburocratizar os procedimentos de criação e registo de empresas. Designada por Sinare – Creación del Sistema Nacional de Registro de Empresas, a reforma vai procurar ultrapassar os obstáculos que a burocracia coloca ao desenvolvimento do tecido económico do país.
 
Tal como a “Empresa na Hora” portuguesa, a “Empresa en el dia” permitirá a constituição de sociedades num único balcão e de forma imediata. 
 
A criação deste balcão único é o resultado da colaboração entre os Ministérios e os serviços competentes do Uruguai e de Portugal, em particular do Instituto dos Registos e do Notariado e do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.
 
Em Portugal, a Empresa na Hora permitiu a constituição, até Dezembro de 2009, de 83.481 empresas.
 
Esta iniciativa de modernização administrativa constitui o primeiro passo para a simplificação do relacionamento das empresas com a Administração Pública, ao longo de todo o seu ciclo de vida.
 
A "Empresa na Hora" continua em fase de expansão, existindo actualmente em 163 postos de atendimento a nível nacional.
 
 
Fonte: Ministério da Justiça

Portugal em 8º lugar no ranking da utilização de computadores portáteis

[11-02-2010]

O indicador de benchmarking da Sociedade da Informação apresentado pela Eurostat “Indivíduos que utilizam Laptop (computador portátil com ligação sem fios) para aceder à Internet”, para o ano de 2009, coloca Portugal em 8ª posição do ranking da União Europeia com 23%, valor superior à média da EU27 (17%).

Mais informação disponível aqui

 

Fonte: RCNELPT

Portugal «em trajectória de recuperação económica»

[15-02-2010]

«A economia portuguesa está longe da recessão e numa trajectória de recuperação económica», afirmou o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento no final do Conselho de Ministros, com base nos dados divulgados pelo Eurostat e pelo INE. Vieira da Silva, sublinhou que o crescimento económico do quarto trimestre de 2009 dependeu do aumento das exportações, «o que mostra a melhoria da capacidade exportadora da economia portuguesa». A economia da UE contraiu-se em 4,1% no ano de 2009, enquanto a economia portuguesa só se retraiu 2,7%, ficando Portugal entre os 4 países com menor quebra; o resultado do último trimestre é o segundo melhor resultado dos já conhecidos na União Europeia.

A economia portuguesa cresceu em cadeia (em relação ao trimestre anterior) no último trimestre de 2009, tendo passado de -2,5% para -0,8%, um desempenho que o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento referiu ter sido «mais positivo do que as previsões dos analistas». Este resultado foi melhor do que o da zona euro, que está ainda nos -2,1%, e melhor do que do conjunto da UE, que está ainda nos -2,3%. Este é o quarto trimestre consecutivo que Portugal regista melhor desempenho do que a zona euro e União Europeia. No que respeita à variação homóloga, o Produto Interno Bruto é ainda inferior em 0,8% ao 4.º trimestre de 2008.

Fonte: Portal do Governo

SEEI participa na Reunião Informal de Ministros da UE sobre a Indústria Automóvel

[18-02-2010]

A Sessão que é presidida pelo Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, que tutela a pasta da Indústria e Empreendedorismo, irá permitir a troca de perspectivas sobre a recuperação da indústria automóvel desde uma perspectiva nacional e europeia e também sobre os carros energeticamente eficientes, sendo apresentados casos práticos nacionais e estratégias europeias complementares.

Carlos Zorrinho, esteve recentemente no Conselho Informal de Ministros da  Competitividade, em San Sebastián, onde apresentou a solução portuguesa da mobilidade eléctrica, a qual prevê  uma rede nacional de carregamento,  soluções integradas para as relações entre comercializadores e clientes, um modelo energético de suporte sustentável e eficiente e um forte envolvimento todos os  municípios e dos cidadãos.

Fonte:RCNELPT

Clientes de fibra óptica duplicaram no 4º trimestre de 2009

[23-02-2010]

Ainda segundo o mesmo relatório, publicado ontem pela Autoridade Nacional das Comunicações, o número de clientes de Banda Larga em Portugal, fixa e móvel, atingiu, no final do 4º trimestre de 2009, o valor de 53,3 por 100 habitantes.



Estes dados confirmam a tendência crescente da adesão dos portugueses a serviços de acesso à Internet através da tecnologia móvel. Entre o 1º trimestre de 2007 e o 4º trimestre de 2009, este tipo de acessos cresceu 339%, enquanto que os acesso fixos cresceram 27%. Recorde-se que segundo o relatório Broadband access in the EU: situation at 1 July 2009 publicado em 18 de Novembro de 2009 pela Comissão Europeia, Portugal apresenta a 3ª maior taxa de penetração de Banda Larga móvel da União Europeia (via cartões PCMCIA ou modem USB).

Em termos absolutos, no final do 4º trimestre de 2009, existiam em Portugal cerca de 3,793 milhões de utilizadores com acessos à Internet em banda larga móvel, dos quais 2,170 activos no período de reporte. Por outro lado, existiam cerca de 1,898 milhões de clientes com acessos fixos à Internet, dos quais 1,865 milhões em Banda Larga. Isto quer dizer que dos actuais clientes de acesso fixo à Internet, 98,3% acedem através de Banda Larga.

De registar ainda o acréscimo verificado no tráfego de acesso à Internet pela via móvel em 22%, mais 15 pontos percentuais que no trimestre anterior. Já o tráfego de acesso fixo à Internet em Banda Larga cresceu cerca de 13,5 no período analisado.

Acesso à Informação da ANACOM em http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010567


Fonte: RCNELPT

Balança Tecnológica positiva pelo 3º ano consecutivo

[22-02-2010]

Segundo os últimos dados publicados pelo Banco de Portugal, a Balança de Pagamento Tecnológica, no ano 2009, continuou positiva, apesar do contexto de crise internacional. O Saldo da Balança Tecnológica, no final do ano 2009, situou-se nos 85 milhões de euros.

Recorde-se que pela primeira vez em Portugal, a Balança Tecnológica foi positiva no ano 2007, continuando essa tendência em 2008 e 2009.

Verificou-se ainda um crescimento significativo nos créditos da Balança Tecnológica desde 2005.

Fonte: RCNELPT

Rede CNELPT reiniciou a sua actividade

[02-03-2010]

Esta Rede de Coordenação acaba de ser reconstituída, no contexto do actual Governo (RCM nº35/2010), sendo a sua gestão assegurada pelo Gabinete do Secretário de Estado da Energia e Inovação (com competências de coordenação da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico), tendo como funções assegurar a monitorização e dinamização da implementação destas estratégias, bem como dar apoio ao MAOT na monitorização da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e apoiar o acompanhamento dos indicadores de progresso. 


A primeira reunião da Rede, com participação de representantes de todos os Ministérios, realizou-se no passado dia 26 e contou com a direcção dos Secretários de Estado da Energia e Inovação e do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, tendo em conta o momento particular de preparação da futura Estratégia Europeia pós 2010 – Estratégia UE2020 -, cujos princípios e grandes objectivos serão aprovados no próximo Conselho da Primavera, a 25 e 26 de Março.

 

Fonte: RCNELPT

SEEI representa o governo português no Fórum Ibérico de Barcelona

[04-03-2010]

O Secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, representa o Governo Português na deslocação que o Presidente da República realiza à Comunidade Autónoma da Catalunha nos próximos dias 4 e 5 de Março e nessa qualidade intervirá no Fórum Ibérico de Barcelona, cujo tema é o Mercado Ibérico de Energia.

Carlos Zorrinho intervirá dia 5 de Março num painel com seu homólogo espanhol, em que serão abordadas as políticas e as estratégias para o sector energético na Península Ibérica.

O Secretário de Estado da Energia e Inovação acompanha também a visita do Presidente da República à Comunidade Portuguesa residente no Principado de Andorra, que se realiza nos dias 6 e 7 de Março.    

Fonte: RCNELPT

CE lança Semana Europeia de Competências em TIC

[09-03-2010]

Em Portugal, a iniciativa teve início com um conjunto de eventos que ocorrem por todo o país, na área da literacia digital, orientados para os mais jovens, para os seniores e para a população em geral, dinamizados pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC).

A eSkills Week, que em Portugal conta com o apoio do Plano Tecnológico, prolonga-se até ao dia 13 de Março, através da promoção de várias iniciativas a ocorrer no âmbito da Futurália (10-13 Março, na FIL, Lisboa), visando a promoção das competências TIC e o combate à info-exclusão.

Mais informações em www.umic.pt; http://eskills-week.ec.europa.eu/ ; http://tinyurl.com/yc6aym9

Fonte: RCNELPT

Plano Novas Energias reduz défice e cria emprego

[16-03-2010]

O Plano tem como metas reduzir a dependência energética de Portugal para 74% (o equivalente a 31% da energia final), cumprir os acordos de combate às alterações climáticas, de forma a que 60% da electricidade seja produzida por fontes renováveis, reduzir em 25% o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas. Os eixos principais são o automóvel eléctrico, as energias renováveis e a eficiência energética.

O PM reiterou que «Portugal não vai aceitar ficar para trás perante uma revolução que está em marcha no mundo», acrescentando que o Governo «tem uma orientação clara e sabe quais as metas a atingir». Mas «temos que nos atirar ao trabalho e rapidamente», porque «há muita gente à espera de emprego, muitas empresas à espera de oportunidades e o País espera por resultados neste domínio da energia. Se olharmos para os últimos cinco anos, percebemos que Portugal tem condições para fazer mudanças em pouco tempo, basta saber para onde ir, basta ter uma orientação firme e basta haver da parte do Estado políticas claras, que não recuam perante as controvérsias, que não se atemorizam perante as críticas», declarou José Sócrates.

O Chefe do Governo anunciou igualmente que o Plano Novas Energias será aprovado no Conselho de Ministros de 18 de Março, tal como o aumento da potência da energia eólica em 400 megawatts, um investimento de cerca de 400 milhões de euros. «É uma aposta nas energias renováveis. Sabemos exactamente o que há para fazer nas energias eólica, hídrica e solar. Queremos desenvolver todas as oportunidades para que a prazo, naturalmente em função das diferentes experiências, a melhor tecnologia se afirme», acrescentou.

O Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sublinhou que «existe uma dimensão que torna esta estratégia um verdadeiro imperativo, que é a importância que o défice energético tem no défice externo, aquele que será provavelmente o maior bloqueio à nossa capacidade de crescer mais e crescer melhor». «Se existe limitação estrutural relevante nos dias de hoje para o crescimento da economia portuguesa é a persistência e o carácter estrutural do défice externo na balança de bens e serviços».

O documento prevê que em 2020 Portugal produza - com recursos próprios renováveis - o equivalente a 60 milhões de barris anuais de petróleo, pelo que Vieira da Silva referiu que «a estratégia permitirá - numa estimativa muito prudente - uma redução muito significativa, em cerca de um quarto, no défice externo de bens e serviços energéticos». «O défice na balança de produtos energéticos atingiu nos últimos anos um valor sempre acima dos 4,5% do PIB», recordou o Ministro, pelo que «reduzir de forma significativa este défice significa tão só libertar a capacidade de crescimento da economia portuguesa e libertá-la no bom sentido».

O Plano, que deverá criar cerca de 120 mil novos postos de trabalho até 2020, «tem uma excelente relação custo/benefício», «tem uma matriz de investimento privado» e tem por base «experiências bem sucedidas», bem como «empenhamento e compromisso», que são demonstrados pelas presenças do Primeiro-Ministro, do Ministro da Economia, da Ministra do Ambiente e dos representantes das associações empresariais do sector.

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, referiu que área das energias renováveis deverá vir a representar 1,7% do Produto Interno Bruto em 2020, quando actualmente é de 0,8%. Até 2020, o Governo quer assegurar 8600 megawatts (MW) de potência hídrica e relançar o plano de mini-hídricas, bem como atingir os 1500 MW de potência instalada no solar.

A execução da rede de automóveis eléctricos, a redução do consumo dos combustíveis fosseis em 10% e a cobertura de 50% das habitações por redes inteligentes até 2020, são os principais objectivos em termos de eficiência energética. Prevê-se ainda o reforço das interligações a Espanha e ao resto da Europa, para poder reforçar a exportação de energia eléctrica que se iniciou no final de 2009. Finalmente, vai ser criado um fundo de equilíbrio tarifário para absorver o impacto de um eventual choque petrolífero.

Fonte: Portal do Governo

Portugal volta a subir no Ranking Europeu de Inovação

[17-03-2010]

O “European Innovation Scoreboard 2009”, divulgado hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia, revela que Portugal voltou a subir no ranking da inovação, passando da 17ª para a 16ª posição no contexto da UE27, ultrapassando a Espanha, posicionando-se de novo no grupo de países “moderadamente inovadores”, classificado como “Growth Leader” neste grupo.

Na edição do ano passado Portugal subiu 5 posições em relação a 2007. No contexto geral, considerando os 33 países envolvidos no estudo, Portugal subiu este ano 2 posições, de 20º lugar para 18º, pelo facto de ter ultrapassado a Espanha e a Noruega.

Esta melhoria, que resulta do impacto do Plano Tecnológico, traduziu-se numa taxa de crescimento nos indicadores de inovação quase tripla da média europeia.

Portugal foi o 7.º país que mais progrediu na UE27 num período de 5 anos.

Para este salto qualitativo contribuiu, de modo especial, a excelente evolução verificada nos indicadores relativos à qualificação dos recursos humanos, no qual Portugal figura como o segundo país europeu que mais progrediu.

De acordo com o relatório hoje divulgado, Portugal foi ainda o país europeu que mais progrediu no indicador relativo à despesa das empresas em I&D, o 2º que mais progrediu no registo de patentes EPO e 4º país na UE27 que mais progrediu no grupo de indicadores relativo aos efeitos económicos de inovação.

Portugal consegue, assim, subir neste ranking europeu de inovação (em score e na posição relativa), apesar do contexto negativo de crise internacional.

 Estes resultados foram possíveis pela determinação das políticas públicas expressas no Plano Tecnológico, e pela mobilização de toda a sociedade portuguesa. Este desempenho é ainda acompanhado por outros indicadores que evidenciam uma maior competitividade externa do tecido empresarial português, confirmada, por exemplo, pelo saldo positivo da Balança de Pagamentos Tecnológica verificado, pela primeira vez, em 2007 e que continuou a mesma tendência em 2008 e 2009.

 

Fonte: RCNELPT

Governo Português é o 4.º que mais importância atribui às tecnologias na sua visão de futuro

[25-03-2010]

Esse relatório baseia-se no Networked Readiness Index (NRI), no qual Portugal se encontra no 6º lugar na capacidade da administração pública em utilizar as tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que representa uma subida de 20 posições em relação a 2006-2007 neste grupo de indicadores. Considerando apenas os países da União Europeia, Portugal encontra-se na 3ª posição.

Portugal ocupa ainda a 12ª posição da lista global no indicador relativo ao tempo necessário para a abertura de uma empresa e a 11ª na taxa de subscrição de telemóveis. Além disso, Portugal encontra-se no grupo de países mais avançados no nível de concorrência em serviços de acesso à Internet, de chamadas de longa distância e de telefones móveis. No índice global (NRI), Portugal encontra-se na 33ª posição (correspondendo à 16ª no contexto da UE27). Atrás de Portugal encontram-se países como a Espanha (34ª posição), a Itália (48ª posição) e a Grécia (56ª posição).

O NRI mede o grau de preparação, participação e de desenvolvimento de um país ou região no aproveitamento que faz dos benefícios das tecnologias de informação e comunicação e é composto por três componentes: ambiente (environment), preparação (readiness) e utilização (usage). Em relação ao primeiro sub-índice, Portugal ocupa a 32ª posição, no segundo a 39ª e no terceiro a 32ª posição.

O estudo está disponível no site do WEF em http://www.weforum.org.


Lisboa, 25 de Março de 2010
RCNELPT

SEEI participa no 12.º Fórum Internacional de Energia

[29-03-2010]

A convite da organização do 12º Fórum Internacional de Energia que se realiza nos dias 30 e 31 de Março em Cancun, México, o Secretário de Estado da Energia e Inovação de Portugal Carlos Zorrinho será um dos 3 intervenientes do painel temático que apresentará e discutirá boas práticas nacionais na aplicação de estratégias de energias capazes de promoverem o desenvolvimento humano e combater a pobreza.

O 12º Fórum Internacional da Energia conta com a participação de membros de mais de 100 governos e de representantes das principais agências mundiais de energia e está organizado em 4 painéis temáticos (Promover o desenvolvimento humano, reduzir a incerteza, reconciliar sustentabilidade e segurança e reforçar o diálogo global).

O debate alargado tem como objectivo final a formulação duma posição conjunta (Declaração de Cancun) evidenciando compromissos comuns à escala global, para promover o investimento, a transparência e a sustentabilidade nos mercados da energia.

Fonte: RCNELPT

Estratégia de Segurança para 2010 aposta nas TIC

[30-03-2010]

Divulgada no Relatório Anual de Segurança Interna 2009 (RASI), esta estratégia visa, entre outras medidas, a consolidação do Plano Tecnológico do MAI, incluindo o desenvolvimento do Plano Nacional de Videovigilância e a aplicação de tecnologia na vigilância das fronteiras.

A versão integral do RASI já se encontra disponível online. Consulte aqui o documento.

Fonte: RCNELPT/ MAI

Penela integra rede de Living Labs

[01-04-2010]

Criada em Novembro de 2006 com 19 membros fundadores, a rede de Living Labs tem como objectivo juntar entidades públicas e privadas e investigadores para promover a cooperação e criatividade no desenvolvimento de novos produtos e serviços.

A Câmara Municipal de Penela vai integrar a rede depois de se ter candidatado com o projecto «Penela – Smart Rural Living Lab», que reúne diversos parceiros locais que estão a planear implementar iniciativas inovadoras na localidade.

Com esta adesão, Portugal passa a ter um total de nove Living Labs na Rede Europeia.

Fonte: i-Gov

Governo e ANAFRE ajudam a preencher IRS

[01-04-2010]

No âmbito do acordo as juntas de freguesias irão disponibilizar equipamentos informáticos e ajudar os contribuintes a utilizar o site da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) para enviarem as suas declarações de IRS.

Para melhorar esta tarefa os funcionários das freguesias vão receber formação por parte de responsáveis da DGCI e do Centro de Estudos e Formação Autárquica. O acordo prevê que por cada declaração enviada através dos sistemas de uma junta de freguesia, esta seja recompensada financeiramente, refere nota do Ministério das Finanças.

Fonte: i-Gov

“Rock in Rio Escola Solar”: Inauguração dos primeiros painéis fotovoltaicos

[01-04-2010]

Escola Secundária de Arganil recebe prémio

Escola Básica de Gavião

Este concurso, desenvolvido no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009) e que foi apoiado pelo Plano Tecnológico, teve a participação de escolas de todo o país, tendo sido apresentados mais de 250 projectos que visam melhorar a qualidade de vida das populações locais.

As escolas que apresentaram os dois melhores projectos da 2ª edição do concurso “Rock in Rio Escola Solar” - Escola Secundária de Arganil (Distrito de Coimbra) e Escola Básica de Gavião (Distrito de Portalegre) - foram também premiadas com 15.000 euros para a implementação dos projectos vencedores, entregues pelo Dr. Edmundo Martinho, Presidente do Instituto da Segurança Social e coordenador do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Nesta sessão esteve também presente o Secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, que inaugurou os primeiros painéis fotovoltaicos desta iniciativa.

Fonte: RCNELPT

Janela Única Portuária reduz 31 horas de expediente ao processo alfandegário

[01-04-2010]

A Cerimónia Comemorativa do 4º Aniversário do Programa Simplex teve lugar no dia 31 de Março no Auditório da Administração do Porto de Sines e contou com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Marques.

Nesta sessão, destacou-se a implementação do Programa Simplex no sector dos transportes, principalmente no que diz respeito ao transporte marítimo, sublinhando-se a importância da Janela Única Portuária, que permitiu reduzir o processo administrativo de chegada de um navio, aos Portos de Aveiro, Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines, em 30h55m por processo (considerando tempos de espera e deslocações).

Entre os principais benefícios obtidos com a Janela Única Portuária destacam-se:

- Controlo em tempo real de 100% da informação para suporte efectivo ao combate à fraude e evasão fiscal;

- Localização permanente dos contentores desde a sua entrada até à saída do Porto;

- Implementação de uma filosofia de paperless, desmaterializando os processos em mais de 90%;

- Redução do tempo no despacho aduaneiro associado: passou de 3 a 4 dias para 1 a 2 horas.

A Janela Única Portuária permite, ainda, que toda a operação seja tratada por via electrónica a bordo do navio sendo a informação enviada e tratada em antecipação à passagem física dos navios e das mercadorias, com articulação dos fluxos de informação entre as várias autoridades do Estado (Administração do Porto de Sines, Capitania, Direcção Geral das Alfandegas, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Sanidade Marítima e Inspecção Veterinária) e prestadores de serviços (Terminais Portuários, Agentes de Navegação, Despachantes Oficiais, Transitários e fornecedores de serviços em geral).

Fonte: RCNELPT/ Portal do Governo

"Concurso de Criatividade Grande ©" promove Direitos de Autor

[05-04-2010]

O projecto pretende estimular a inovação e criatividade para o mundo da música, dos filmes, dos livros, dos media ou da escrita criativa, ao mesmo tempo que sensibiliza os alunos para as questões dos direitos de autor.

Desenvolvido no âmbito do Plano tecnológico, o Concurso de Criatividade Grande © tem ainda o apoio do Ministério da Cultura, do Ministério da Educação, do Gabinete dos Assuntos Parlamentares e da Comissão Europeia.

Os trabalhos vencedores serão conhecidos na cerimónia de entrega de prémios, que terá lugar no dia 19 de Junho de 2010.

Mais informações em http://www.grandec.org/.

Fonte: RCNELPT

Évora, primeira cidade InovCity

[06-04-2010]

Évora, primeira InovCity Durante o lançamento da Inovcity, serão apresentadas publicamente as vantagens da substituição de velhos contadores por novos aparelhos com funcionalidades mais avançadas.

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação preside também, a partir das 17h35, à sessão de encerramento da Conferência "Cidades do Futuro", que decorre na Praça do Giraldo, em Évora.

Fonte: RCNELPT

Simplex: 600 ideias para simplificar a administração pública

[06-04-2010]

A participação deste ano representa um crescimento de 92 por cento face ao ano passado, quando foram apresentadas 313 ideias. No concurso deste ano participaram também os funcionários das administrações e dos governos regionais dos Açores e da Madeira, que no seu todo apresentaram 41 ideias, 28 no caso dos Açores e 13 na Madeira. A maior participação veio da administração pública central com a candidatura de 450 ideias.

A lista de finalistas, que será submetida a votação púbica, estará disponível no site do Programa Simplex na segunda quinzena de Abril.

Fonte: RCNELPT/ i-Gov

Redes eléctricas inteligentes vão aumentar eficiência energética

[07-04-2010]

O Primeiro-Ministro presidiu à apresentação de um projecto de redes eléctricas inteligentes em Évora. O InovCity «é um dos projectos mais inovadores da Europa para a mobilidade eléctrica, para a eficiência energética e para a microprodução de energia», afirmou José Sócrates. «Temos que olhar para a área da energia como uma das grandes oportunidades para a nossa economia», pois trata-se do «sector mais trepidante» e «em que mais coisas estão a acontecer».

O InovCity é um projecto piloto do InovGrid, no qual serão instalados, em Évora, 31 mil contadores de electricidade inteligentes que permitem comunicações nos dois sentidos, e em tempo real, entre clientes e empresa, e mais de 300 centros de comunicação, nos postos de transformação pela cidade.

Cada consumidor pode gerir os seus gastos de energia e saber exactamente o que gasta cada aparelho em funcionamento. Os contadores inteligentes, garantem não só a telecontagem dos consumos de energia em tempo real, mas também a mudança de tarifa à distância por solicitação do cliente e uma gestão mais eficiente dos consumos individuais de electricidade, o que permite aumentar substancialmente a eficiência energética.

Simultaneamente, permite que os utentes que tenham aparelhos de micro geração de energia saibam quanta electricidade estão a injectar na rede e também cria um novo sistema de monitorização e controlo de toda a rede de distribuição. Esta característica permitirá uma gestão mais eficiente dos 16 pontos de carregamento de veículos eléctricos que já estão montados na cidade alentejana.

O projecto InovGrid tem dimensão europeia, sendo liderado pela EDP e incluindo empresas europeias como a União Fenosa (Espanha), a Scottish and Southern (Reino Unido),  e a Alliander (Holanda). O projecto de Évora incluiu contribuições do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC) do Porto, da Efacec e da Bruno Janz, entre outras empresas.

O PM destacou o papel da EDP, que «ao longo destes dois anos, foi capaz de chegar a este ponto, de fazer uma experiência piloto numa cidade de média dimensão como Évora, agregando tantas e tantas companhias para que se desenvolva aqui um dos projectos mais inovadores». A experiência piloto de redes inteligentes que vai arrancar em Évora será replicada, através da EDP, já no próximo ano, no Brasil (na zona de Bandeirantes) e em Espanha, em associação com a empresa Hidrocantábrico, de cuja rede será escolhida uma localidade da dimensão de Évora. A EDP tem intenção de levar as empresas portuguesas a a participarem nos projectos que vai desenvolver em Espanha e no Brasil.

 

Fonte: Portal do Governo

Primeira Loja da Exportação abre em Leiria

[08-04-2010]

José Sócrates inaugura primeira Loja da Exportação «Tenho a certeza de que esta primeira Loja da Exportação dá um sinal bem claro dessa vontade, do Estado e empresas cooperarem de forma mais próxima para que Portugal possa exportar mais, exportar melhor, exportar para mais países e com isso lutar por uma economia com mais sucesso», declarou José Sócrates.

As Lojas da Exportação representam um compromisso do Governo para reforçar a promoção das exportações nacionais e contribuir para aumentar a presença das PME portuguesas em mercados internacionais. Trata-se de um serviço de proximidade que tem como objectivo incentivar as PME com vocação exportadora a iniciar o seu processo de internacionalização ou a ampliar a sua actividade em mercados externos.

Disponíveis nos serviços regionais do IAPMEI, numa parceria com a AICEP, as Lojas da Exportação vão apoiar tecnicamente as PME na sua abordagem a mercados internacionais, ajudando-as na formulação de estratégias e no contacto com parceiros locais, numa rede de 14 pontos que cobrem todo o País.

Fonte: RCNELPT/ IAPMEI/ Portal do Governo

Protocolo potencia inovação tecnológica na área da segurança

[08-04-2010]

Em comunicado, o MAI refere que «este protocolo engloba várias áreas de cooperação como, por exemplo, a recepção e processamento de imagens captadas por satélite; robôs terrestres para busca e salvamento; e reconhecimento de pessoas através de dados biométricos».

Fonte: RCNELPT/ i-Gov

Cartão de Cidadão integrado na gestão hospitalar é projecto pioneiro

[09-04-2010]

Desenvolvido em parceria com a Zetes Burótica, o projecto é considerado pioneiro no país, pois é um dos primeiros nesta área a permitir a consulta da informação contida no chip do documento dos utentes das unidades de saúde do centro hospitalar.

Para a unidade de saúde nortenha, este novo sistema é visto como uma mais valia para a gestão hospitalar, nomeadamente no que diz respeito ao atendimento dos utentes, que espera poder vir a ser mais rápida com esta tecnologia.

Fonte: RCNELPT/ i-Gov

Simplex 2010 em consulta pública

[09-04-2010]

Os interessados podem deixar os seus comentários no site do Programa Simplex, funcionando esta consulta como um blog, em que se podem fazer não só comentários mas também propostas e comentar o que já foi dito ou proposto.

O Programa Simplex tem como objectivo a implementação de medidas de simplificação e desburocratização administrativa.

Fonte: i-Gov.

Turismo de Portugal vence Agility Awards

[09-04-2010]

O Portal das Escolas do Turismo de Portugal tem como objectivo aumentar a interactividade entre os alunos, os colaboradores e dos formadores destes estabelecimentos de ensino.

Este projecto permite a apresentação de candidaturas online às escolas, assim como recorrer aos ápios sociais, justificar faltas, aceder a planos de estudo e adquirir senhas de refeição, entre outras funcionalidades.

Fonte: i-Gov

Carnegie Mellon|Portugal: impactos da Ciência e Tecnologia em debate nos EUA

[10-04-2010]

O debate, cujo convidado de honra é o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, junta estudantes pós-graduados dos EUA (nomeadamente portugueses ou com ligação a Portugal) para discutir a relação entre ciência e tecnologia e diversas áreas, como sociedade, indústria e arte.

O fórum conta com o apoio do programa Carnegie Mellon|Portugal, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Mais informações em http://www.papsonline.org/.

Fonte: RCNELPT

Vigilância Epidemiológica através da Internet avança em Julho

[12-04-2010]

O Director Geral da Saúde, Francisco George, considera que este sistema automático vai colocar «Portugal na linha da frente na utilização de sistemas webizados de vigilância epidemiológica».

Outras das medidas que entra em vigor em breve é o preenchimento, pelos médicos, do certificado de óbito pela Internet.

Fonte: RCNELPT/ i-Gov

CITIUS nos Tribunais de Execução de Penas

[12-04-2010]

Este alargamento deve-se à entrada em vigor da Portaria n.º 195 A/ 2010 que passa a permitir a tramitação electrónica dos processos nos Tribunais de Execução de Penas.

Segundo o Ministério da Justiça está previsto «um período experimental para a prática dos actos processuais dos magistrados em suporte informático, durante o qual a utilização dos meios informáticos para a prática dos actos é facultativa, apesar de se recomendar a sua utilização. A utilização dos meios informáticos substitui, para todos os efeitos legais, a prática dos actos em suporte físico».

Fonte: i-Gov

OCDE: Seminário sobre Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal

[13-04-2010]

A delegação portuguesa, conduzida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, inclui o secretário de Estado, Manuel Heitor, assim como o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o presidente da UMIC, Agência para a Sociedade do Conhecimento, assim como o membro empresarial do Conselho das Ciências da Engenharia da FCT e presidente da Novabase.

O Seminário, aberto pelo Secretário-Geral adjunto da OCDE, contou com a participação de especialistas da OCDE dos sectores da Ciência e Tecnologia e da Educação, assim como de representantes dos países membros da Organização.

Tratou-se de uma reunião extraordinária para aprofundar o debate sobre o recente progresso excepcional de Portugal no campo dos indicadores internacionais de Ciência e Tecnologia, e contribuir para a definição das políticas que devem reforçar e consolidar esse crescimento.

Fonte: RCNELPT/ MCTES

Mariano Gago recebido pelo Conselheiro Científico do Presidente dos EUA

[13-04-2010]

A reunião teve por objectivo o reforço da colaboração científica e tecnológica entre Portugal e os Estados Unidos da América, ao nível das grandes agências científicas federais norte-americanas, designadamente a NASA e a National Science Foundation (NSF), reconhecendo o grande potencial de crescimento científico, tecnológico e económico criado com o sucesso das parcerias internacionais desenvolvidas entre universidades portuguesas e americanas (MIT, CMU, Austin, Harvard). O encontro abordou ainda novas áreas de colaboração de interesse mútuo.

Fonte: RCNELPT/ MCTES

Carlos Zorrinho participa no seminário "Encontros Empresariais" na República Checa

[14-04-2010]

Neste painel, para além do caso português do Plano Tecnológico e das melhores práticas da Modernização Administrativa Portuguesa, serão apresentadas as Reformas da Ciência e Tecnologia em progresso na República Checa.

Fonte: RCNELPT

Desenvolvimento futuro decide-se na ciência, energia e digital

[16-04-2010]

«Se conseguirmos, na ciência, obter aquilo que deve ser o nosso objectivo, que é ter um investimento em ciência, investigação e desenvolvimento igual à média europeia, então eu digo temos vencido um dos maiores fossos, diferenças, défices que Portugal teve durante décadas e que nos condenou a um certo atraso», afirmou, referindo também como objectivo, atingir um número de diplomados com o ensino superior entre os 25 e 34 anos igual à média europeia.

No digital (tecnologias da informação e das comunicações), o PM apontou a instalação das redes de comunicações de nova geração, em curso, que deverá permitir impulsionar o desenvolvimento do sector de forma a que Portugal triplique as exportações, atingindo os cinco mil milhões de euros - «uma ambição perfeitamente razoável para os próximos dez anos» -, e criando «um sector digital à altura de uma economia moderna».

Na energia, o Chefe do Governo afirmou que se Portugal atingir 60% da produção de electricidade baseada em energias renováveis, desenvolver o projecto pioneiro no automóvel eléctrico e melhorar a eficiência energética em 20%, «teremos um País moderno e uma economia moderna e em condições de ter sucesso». Um País que aposta nas energias renováveis, na ciência e ensino superior, e na economia digital «é um País com confiança em si próprio».

Num jantar-conferência organizado pela Liga de Amigos da Casa Museu João Soares - pai do ex-Presidente da República Mário Soares -, José Sócrates afirmou que «uma das tarefas prioritárias dos políticos é mobilizar para uma agenda de futuro, não apenas os serviços do Estado, mas a sociedade e as empresas e as famílias».

Fonte: Portal do Governo

SHIFT 2010: Um pretexto para debater a socialização da Ciência

[16-04-2010]

Subordinada ao tema "Do It Yourself" ("Faça Você Mesmo"), a conferência é um pretexto para fomentar o debate em torno da socialização da Ciência.

Os conferencistas contribuem para a discussão do papel e impacto da tecnologia em campos tão diferentes como, entre outros, os da Educação, História, Genética, Economia, Acessibilidades, Transportes, Energia e Arquitectura, e Arte.

 

Fonte: MCTES

Nova funcionalidade no Predial Online

[16-04-2010]

Desta forma os notários, os advogados e os solicitadores passam a poder não só iniciar processos por via electrónica mas também a enviar todos os documentos que sejam necessários à conclusão dos mesmos de forma desmaterializada.

Para que haja uma garantia de que os documentos foram juntos aos processos, o sistema emite um comprovativo automático de entrega dos mesmos.

Mais informação em Registo Predial Online.

Fonte: i-Gov

Carlos Zorrinho encerra conferência "Estratégia Energética 2010-2020"

[19-04-2010]

A decorrer nas instalações da Fundação Luso-Americana, a conferência apresenta, da parte da manhã, temas como regulação, eficiência energética, transportes sustentáveis, redes e infraestruturas.

Na parte da tarde, haverá uma sessão subordinada ao tema "Estratégias Nacionais e Implementação da Directiva "Energias Renováveis": abordagens comparadas", com a presença do Presidente da Associação Francesa de Energias Renováveis, Andre Antolini, do Presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis, António Sá da Costa, e ainda do ex-Director da Energia da Catalunha, Albert Mitjá. "Investimentos e I&D para um futuro sustentável" é o último tema da conferência, da responsabilidade do Director do Programa MIT Portugal.

Consulte o programa em http://tinyurl.com/y6dzger.

Fonte: RCNELPT

 

Qualifica – Feira de Educação, Formação, Juventude e Emprego

[19-04-2010]

Os principais objectivos desta feira, que decorreu de 15 a 18 de Abril, passaram pela divulgação das novidades na área do ensino e da formação, com o intuito de dotar os jovens de competências e de ferramentas que lhes permitam fazer uma escolha consciente, tendo em conta as suas aptidões e o mercado de trabalho.

Além de se dirigir aos alunos, esta feira também teve como público-alvo os encarregados de educação e os professores dos ensinos básico e secundário, chamando a atenção para a importância da educação no desenvolvimento da sociedade.

A iniciativa, que reuniu num só local os vários interlocutores que actuam nas áreas da educação, da formação e do emprego, contou com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), do Plano Tecnológico da Educação e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional.

Mais informações em: http://www.qualifica.exponor.pt/ .

Fonte: RCNELPT/ Ministério da Educação

Modelo das Lojas do Cidadão expande-se em Cabo Verde

[20-04-2010]

Durante a cerimónia de inauguração foi assinado um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. (IRN), a Casa do Cidadão de Cabo Verde e a Direcção-Geral de Registos e Notariado de Cabo Verde.

A assinatura do protocolo prevê a criação de condições para que "passe a ser possível aos cidadãos portugueses, residentes em Cabo Verde, pedirem as suas certidões do registo português naquele país, nomeadamente certidões de registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel".

Ficou também previsto o reconhecimento legal das certidões emitidas pelos organismos responsáveis pelos registos dos dois países sem necessidade de certificações adicionais.

Este acordo surge na sequência de outro já assinado entre a AMA e a Casa do Cidadão de Cabo Verde que veio permitir aos cidadãos cabo-verdianos pedirem certidões do registo de Cabo Verde nos balcões Multiserviços presentes nas Lojas do Cidadão. Desde a assinatura deste protocolo, em finais de 2008, em Portugal, "já foram efectuados cerca de 2.100 pedidos de certidões e cerca de 400 pedidos de informações naqueles balcões".

A cerimónia de inauguração contou com a presença, entre outras personalidades, do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, da Secretária de Estado da Modernização Administrativa de Portugal, Maria Manuel Leitão Marques, e do Presidente do Conselho Directivo da AMA, Elísio Borges Maia.

Fonte: AMA

Mais 55 milhões para projectos tecnológicos

[20-04-2010]

Com um orçamento na ordem dos 55 milhões de euros, estes concursos têm como objectivo «reforçar a articulação com os institutos superiores que apostem na investigação científica, na competitividade e na inovação», refere nota da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

O primeiro concurso termina a 28 de Maio e destina-se ao co-financiamento de Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica. Para este concurso estão disponíveis 15 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Os outros dois concursos decorrem até ao dia 2 de Julho e têm como objectivo apoiar a «construção de raiz e equipamento de novas infra-estruturas assim como a adaptação ou a remodelação de espaços que já se encontrem em funcionamento, tendo em vista a sua ampliação ou a melhoria das condições de segurança e de eficiência energética».

Fonte: i-Gov

Secretário de Estado da Energia e Inovação encerra V Conferência Energias Renováveis

[21-04-2010]

"As renováveis e o desenvolvimento sustentável" é um dos temas a debate, contando, entre outras, com a presença do Director-Geral de Energia e Geologia, José Manuel Perdigoto. Haverá ainda uma mesa-redonda dedicada ao tema "O contributo das renováveis para a recuperação económica".

Consulte o programa em http://tinyurl.com/y3b7t66.

Fonte: RCNELPT

Entrega de IRS online aumentou

[22-04-2010]

Segundo o Ministério das Finanças foram entregues através do Portal das Finanças 2 milhões e 497 mil declarações.

Em comunicado o ministério refere que há «uma cada vez maior adesão dos contribuintes à Internet que se assume como a via que merece a clara preferência dos contribuintes para a entrega das suas declarações de rendimentos».

Fonte: i-Gov

Telemedicina avança em Silves

[22-04-2010]

Segundo comunicado da autarquia, o projecto «Rede de Saúde e Telemedicina em Zonas Rurais» (RESATER) consistirá na instalação de um call center com equipamentos informáticos que permitam avaliar as condições dos utentes dos serviços de saúde à distância, sem que estes tenham de sair de casa.

O projecto resulta de um acordo de cooperação e prevê um investimento de 100 mil euros à autarquia, sendo que a maior parte deste orçamento será suportado por fundos comunitários.

Fonte: i-Gov

“Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia” em Conferência

[22-04-2010]

A Conferência, que decorre a partir das 15:00, debaterá a importância de recursos humanos qualificados para o reforço das instituições e para a transferência de conhecimento e tecnologia em países em desenvolvimento.

A Conferência decorre no âmbito da 3ª edição de "Os Dias do Desenvolvimento", uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação promovida pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, e antecede a sessão organizada pelo Instituto de Investigação Científica Tropical e pelo Secretariado Executivo da CPLP sobre "Redes para a Promoção de Conhecimento Mútuo na CPLP" .

Fonte: MCTES

Carlos Zorrinho encerra seminário “Energia – O novo paradigma no sector eléctrico"

[23-04-2010]

Este seminário insere-se no âmbito de um ciclo de conferências subordinado ao tema "Portugal 2010 - Para onde vai a economia portuguesa?", organizado pelo ISEG, em conjunto com a Alumni Económicas e a Fundação Económicas.

Consulte o programa aqui.

Fonte: RCNELPT

MAI assinala conclusão do SIRESP em Portugal Continental e Madeira

[26-04-2010]

O território do Continente e da Região Autónoma da Madeira encontram-se, a partir de agora, cobertos por este importante sistema de comunicações que tem por objectivo dotar as forças e serviços de segurança, emergência, protecção civil e socorro de uma rede única de comunicações, a nível nacional, de modo a garantir a protecção e o socorro das comunidades. A rede permite a interoperabilidade, a confidencialidade da informação e a qualidade das comunicações, condição essencial em cenário de catástrofe e emergência e representa um forte investimento do Ministério da Administração Interna na segurança de toda a comunidade.

O SIRESP baseia-se na tecnologia TETRA, a tecnologia de referência em telecomunicações, utilizada pela maioria dos países da União Europeia, recorre às mais avançadas técnicas de segurança de comunicação e disponibiliza serviços de comunicações de voz e dados, determinantes para a eficiência das operações, do dia-a-dia ou em cenários críticos, das forças e serviços de segurança e emergência.

O SIRESP é composto, nas suas componentes tecnológicas, por mais de 500 torres de comunicações que vão servir um universo até 53 500 utilizadores. A rede inclui seis comutadores de tráfego, 53 salas de despacho, equipadas com 139 consolas, e 2 estações móveis de reforço com sistema de comunicação via satélite.

Esta cerimónia assinala ainda a integração de 18.000 terminais na rede, perfazendo um total de 23.000 que a partir desta data ficarão ao serviço da segurança em Portugal. Ainda durante a cerimónia, será feita uma demonstração das potencialidades do SIRESP, envolvendo os utilizadores do sistema, bem como toda a gama de equipamentos e dispositivos: rádios, despachos, estações base e comutador.

Fonte: MAI

 

SEEI no seminário "Projectos de Apoio às PME: EFINERG - ILUMINA - LIGHT"

[26-04-2010]

O seminário teve como objectivo dar a conhecer a empresários e gestores as novas oportunidades que os três projectos em questão proporcionam, designadamente no que respeita à eficiência energética das pequenas e médias empresas.

Mais informações e programa disponíveis no sítio da AEP, em http://www.aeportugal.pt/.

Fonte: RCNELPT

Projecto REIVE - Redes Eléctricas Inteligentes com Veículos Eléctricos

[27-04-2010]

Carlos Zorrinho na cerimónia de apresentação do REIVE O REIVE pretende contribuir para a mudança de paradigma de mobilidade, reduzindo as emissões de CO2 através da massificação dos veículos eléctricos e da microgeração. O projecto estará relacionado com o InovGrid e o Mobi.E.

A cerimónia de assinatura do contrato, no valor de 2,6 milhões de euros, contou ainda com a presença de parceiros institucionais, como o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e o CEETA-ECO, e dos parceiros industriais, como a REN, EDP Distribuição, EFACEC, CONTAR, Logica e Galp Energia. Os parceiros industriais portugueses financiam o projecto em 500 mil euros.

Com o REIVE, Portugal torna-se o país líder mundial em tecnologia de mobilidade eléctrica e redes eléctricas inteligentes.

Mais informações em http://www2.inescporto.pt/.

Fonte: RCNELPT

Inov-Art coloca 220 bolseiros em instituições culturais mundiais

[27-04-2010]

Afirmando que «não há desenvolvimento possível sem actividade cultural», José Sócrates acrescentou, na sua intervenção na cerimónia de decorreu em Lisboa, que «o papel do Estado é dar oportunidades a todos os cidadãos».

«É importante que os jovens portugueses possam ter uma experiência nos sítios mais avançados da cultura mundial, porque Portugal sempre foi grande quando assumiu a sua universalidade», afirmou ainda o PM.

A primeira edição do Inov-Art permitiu a colocação de 229 bolseiros em 199 entidades de acolhimento em 4 continentes. Destes, «40 obtiveram já emprego ou garantiram o desenvolvimento de tarefas profissionais em resultado dos estágios», afirmou a Ministra da Cultura. 50 serão agora colocados nos serviços e organismos do Ministério da Cultura, segundo anunciou Gabriela Canavilhas, «tendo em vista a possibilidade de contribuírem com a sua experiência para o desenvolvimento cultural do País».

Fonte: Portal do Governo

Conteúdos digitais para a educação em debate

[28-04-2010]

Este evento terá lugar no Auditório Multimédia da Universidade do Minho em Braga e é organizado pelo Centro de Competência da Universidade do Minho com o apoio da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

O objectivo do encontro é a partilha de experiências sobre o presente dos conteúdos educativos digitais e o debate sobre o futuro dos mesmos.

Fonte: i-Gov

"Hidrogénio, Energia e Sustentabilidade": Carlos Zorrinho encerra seminário em Torres Vedras

[03-05-2010]

Energia e sustentabilidade, mobilidade, microgeração e desenvolvimento de projectos de hidrogénio foram alguns dos temas abordados (ver programa em http://www.cm-tvedras.pt/ficheiros/agenda-anexos/programa_7.pdf).

O seminário contou com o patrocínio do FAI - Fundo de Apoio à Inovação (entre outros). A comissão organizadora do seminário é composta por várias entidades, entre as quais o LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a AP2H2 - Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio e o IDMEC-IST - Instituto para o Desenvolvimento da Engenharia Mecânica.

Consulte informação sobre o seminário em http://www.h2ecocommunity.com/.

Fonte: RCNELPT

Medida Simplex poupa Cinco Milhões de Euros às Empresas

[04-05-2010]

Até Outubro de 2009, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três a entidades diferentes (serviços de Registo, Finanças e Segurança Social), por meios diferentes - papel e por via electrónica - a mesma informação. Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.

Com esta medida, adoptada e em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade - os serviços de Registo - ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de Finanças e da Segurança Social.

Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as Finanças e a Segurança Social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200.000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de cinco milhões de euros em custos directos e indirectos.

Registe-se que esta medida simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas.

Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa

Fórum para a Sociedade da Informação – Internet do Futuro

[05-05-2010]

Aberto a todos os interessados, o objectivo principal deste fórum, organizado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP com o apoio dos Prof. João de Barros ( Programa Carnegie Mellon – Portugal, IT e FEUP) e Rui Aguiar (IT e U. Aveiro), é agregar competências em Portugal em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Internet do Futuro, tema em que tem havido desde 2006 um impulso nacional especial, em particular no âmbito dos programas de parcerias internacionais de Portugal com instituições de destaque mundial mas também no âmbito de outros programas, para discutir as oportunidades que se abrem nas tecnologias, aplicações e serviços da Internet do Futuro.

A fusão acelerada de poderosas infra-estruturas de informação e comunicação, redes sociais, serviços interactivos, sistemas ciber-físicos que integram objectos na Internet através de sensores e actuadores cria novas oportunidades de investigação e desenvolvimento, e de progresso económico e social que urge aproveitar decisivamente de forma concertada.

Os impactos da Internet do Futuro serão enormes em áreas de aplicação que incluem sistemas de gestão de energia, de transportes, de monitorização ambiental, de saúde, de reforço à criatividade colaborativa na ciência e nas artes, de extensão da vida activa das pessoas, entre outras. As oportunidades científicas, económicas e sociais associadas são muito importantes e devem ser efectivamente aproveitadas.

A Internet do Futuro foi identificada como um dos temas prioritários de I&D em TIC pela Comissão Europeia, com o lançamento da chamada "Parceria-Público-Privada sobre a Internet do Futuro" em Outubro de 2009 (ver comunicação da Comissão Europeia "A public-private partnership on the Future Internet"), a que no período 2011-2013 vão ser dedicados 300 M€ do 7º Programa Quadro de IDT, e no âmbito da qual será aberto em Julho um primeiro concurso público para projectos.

No presente fórum são apresentadas e debatidas algumas das principais actividades em curso em Portugal e é promovido o debate sobre áreas de investigação e aplicações com potenciais vantagens comparativas para o País, e sobre oportunidades de colaboração de equipas de instituições científicas e empresas portuguesas em projectos de Internet do Futuro.

Fonte: RCNELPT/ UMIC

Digital Lifestyle - Missão empresarial no sector das TIC aplicadas ao quotidiano

[07-05-2010]

O Digital Lifestyle pretende dar a conhecer, a empresas nacionais e internacionais, os principais produtos e tecnologias desenvolvidas em Portugal através de apresentações, reuniões bilaterais e visitas a empresas.

Áreas de Interesse:

- Digital content

- Games and Digital Entertainment

- Audiovisual

- Mobile Applications/Solutions

- E-business, E-government and e-learning

- Digital Creative Industries (design, fashion, animation..)

- Cross media platforms and applications

- New media applied to tourism and cultural heritage

- Digital Home

- Web 2.0

Todos os interessados podem participar no evento, de forma gratuita. Devem, no entanto, efectuar o pré-registo até dia 17 de Maio, em www.adi.pt/digital_lifestyle.

Para mais informações, contacte Alexandre Ulisses ou Carina Araújo (Enterprise Europe Network - Portugal), através do e-mail eenetwork@adi.pt ou do telefone 22 616 78 20.

Fonte: AdI/ RCNELPT

Governo lança Simplegis

[10-05-2010]

Um dos objectivos deste programa é acabar, até ao final deste ano, com, pelo menos, 300 diplomas, que estão já ultrapassados.

Segundo o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, este programa visa «garantir que há clareza, transparência e segurança nas regras que regem a vida das pessoas e das empresas».

Para o governo a implementação do Simplegis irá permitir uma redução de custos directos, que deverá materializar-se na poupança de 200 milhões de euros anuais.

Fonte: i-Gov

"Innovating Portugal": AICEP Portugal Global promove seminários em Londres

[11-05-2010]

Na edição de 2010, o "Innovating Portugal" planeia dar a conhecer exemplos da inovação portuguesa em áreas como as Energias Renováveis, o Sector Aeronáutico e as Indústrias Sustentáveis, contando com o carimbo da Estratégia Nacional de Energia 2020 - Re.New.Able, especificamente na área da Energia.

O objectivo é explorar novas oportunidades de negócio e criar parcerias no Reino Unido, em Portugal e noutros países.

Calendário 2010:

- Energias Renováveis: Soluções amigas do ambiente para um futuro ecológico - 3 de Junho

- Cluster aeronáutico português: à frente do futuro - 21 de Julho

- Sustentabilidade: Pensar no Futuro, Agir no Presente - 2 de Novembro

Mais informações em http://www.portugalglobal.pt/EN/Innovating%20Portugal/Pages/BemvindoInnovatingPortugal.aspx.

Fonte: RCNELPT/ aicep Portugal Global

Motor de busca único para sites públicos: pesquisa.gov.pt

[13-05-2010]

O objectivo deste motor de busca é indexar conteúdos dos principais sites e portais públicos, permitindo efectuar pesquisas a todos os endereços ou apenas em cada um dos sites.

Esta medida está englobada na área «O Exercício da Minha Cidadania» do programa Simplex.

Fonte: i-Gov

Mobilidade Eléctrica: Estado Português e Siemens assinam Memorando de Entendimento

[18-05-2010]

A Siemens Portugal e outras empresas já anteriormente associadas ao programa Mobi.E, como a EDP, a Efacec, a Critical Software e a Novabase, pretende cooperar com o Governo no desenvolvimento de soluções tecnológicas no contexto da rede de mobilidade eléctrica nacional.

Com a implementação da rede nacional de carregamento de veículos eléctricos, Portugal assume-se como pioneiro na adopção de um novo paradigma de mobilidade sustentável, que permitirá reduzir as emissões de CO2 e a dependência energética do exterior.

O Projecto da Mobilidade Eléctrica em Portugal é um marco na nova estratégia energética mundial, assente num modelo de mobilidade pioneiro integrado numa base de energias renováveis e eficiência energética, de acordo com Estratégia Nacional de Energia 2020 - ReNewAble e com o Plano de Acção para a Eficiência Energética.

Fonte: RCNELPT

Pólos de competitividade portugueses e franceses debatem inovação

[18-05-2010]

No debate sobre Inovação, saiu reforçada a colaboração entre os Pólos de Competitividade Portugueses e Franceses nos domínios Agro-Industrial, Florestas e Biocombustíveis abrangendo as seguintes actividades:

- investigação científica e tecnológica, em particular investigação translaccional e inovação;

- acções conjuntas em termos comerciais, marketing e internacionalização;

- empresas de equipamento nas áreas da biotecnologia alimentar;

- biocombustíveis.

Na presente situação a nível mundial, o sector Agro-Industrial e as Florestas, bem como a biotecnologia que é essencial a esses sectores, são caracterizadas pelo alto grau de concentração das empresas e institutos de tecnologia, num número restrito de regiões, dando origem a processos de “clusterização”.

O debate que se pretende dinamizar entre em Pólos e Clusters de Portugal e França visa portanto reforçar a colaboração nos seguintes eixos:

I - Inovação dirigida para o Bem-estar do Consumidor

- Como contribuir para a saúde enquanto capital do consumidor durante a sua vida? Da gravidez à terceira idade

- O gosto dos alimentos: Alimentos funcionais ou tradicionais? Adaptar o gosto dos produtos aos diversos segmentos (novos perfis de consumidores, mercados internacionais

II - Ambiente e sustentabilidade

- Produtos orgânicos – que rumo?

- Pegada de carbono – desafios e impactos reais na cadeia alimentar

III - Inovação e conquista a novos mercados

- Optimização da Rede “Portugal – França – Ásia” no desenvolvimento de redes de conhecimento (orientação Francesa)

- Optimização da Rede “Portugal – França – Continente Americano” – no desenvolvimento de estudos e estratégias para desenvolvimento de novos mercados, numa perspectiva mais económica (orientação Portuguesa)

IV - Biocombustíveis

Fonte: RCNELPT

Carlos Zorrinho participa na 10ª Grande Conferência do Jornal Água & Ambiente

[19-05-2010]

Num discurso sobre "perspectivas futuras de crescimento económico com base na energia: o Plano Novas Energias", o Secretário de Estado da Energia e Inovação sublinhou o facto de, desde 2005, se ter tornado clara a aposta do país no sector da energia (particularmente nas energias renováveis), como um dos motores do desenvolvimento no quadro mais vasto do reposicionamento competitivo inspirado pelo Plano Tecnológico. Neste Âmbito, Carlos Zorrinho enfatizou a importância do Plano Novas Energias no quadro da Estratégia Nacional de Energia (ENE2020) – com o carimbo "Re.New.Able – A Inspirar Portugal".

A 10.a edição da conferência do Jornal Água & Ambiente teve como objectivo "analisar a adequação das estratégias – políticas e empresariais – para os sectores do ambiente e da energia em Portugal", de acordo com a organização.

Mais informações em http://www.conferencia.aguaeambiente2010.about.pt/.

Fonte: RCNELPT

Energia: Carlos Zorrinho em seminário do LNEG sobre futuro dos edifícios

[19-05-2010]

Temas sobre o futuro da energia nos edificíos, como a situação actual ao nível da aplicação da Certificação Energética, do processo de revisão regulamentar e ainda de alguns casos exemplificativos de edifícios construídos em Portugal com integração de Energias Renováveis, fazem parte do programa do seminário (link).

Em 2006, Portugal implementou um Sistema de Certificação Energética de Edifícios, visando a melhoria da sua Eficiência Energética com base num conjunto de Regulamentos Técnicos (RCCTE e RSECE), publicados na sequência da Directiva 2002/91/CE. Passados alguns anos sobre a sua aplicação, o Conselho e o Parlamento Europeu pretendem reformular aquela Directiva, no sentido de tornar vinculativo o objectivo de 20% de eficiência energética em 2020 a todos os Estados Membros.

Vários desafios foram lançados, nomeadamente quanto à integração das Renováveis nos Edifícios, ao reforço exigencial em termos da envolvente, às metodologias, ao peso da componente de arrefecimento nos edifícios, sendo que a grande meta a atingir diz respeito aos designados "Net Zero Energy Buildings" a ser "exigido" a todos os novos edifícios em 2018 e que hoje está em debate no LNEG.

Fonte: GCNELPT/LNEG

Parque Eólico de Barão de São João é o maior da região sul do país

[19-05-2010]

O novo parque eólico de Barão de São João possui um sistema inovador com sensores especiais instalados nos aerogeradores que permitem parar o movimento ao detectar a aproximação de aves.

O Parque Eólico de Barão de São João, um investimento da empresa espanhola "E.ON ", o parque conta com a instalação de 25 aerogeradores na costa sudoeste do concelho de Lagos.

Fonte: RCNELPT

Secretário de Estado da Energia e Inovação apresenta Mobilidade Eléctrica no Rock in Rio

[20-05-2010]

Enquanto entidade promotora da eficiência energética através da utilização de novas tecnologias, a ADENE pretende dar a conhecer a uma nova geração de consumidores a criação de uma rede nacional de carregamento para veículos eléctricos e, por esta via, incentivar à utilização da mobilidade eléctrica.

De 21 a 30 de Maio, os visitantes da cidade do rock vão poder inspirar-se com o novo paradigma da Mobilidade Eléctrica, no espaço Mobi.E. Porque o movimento de cada um pode ajudar a fornecer energia, pretende-se assim sensibilizar para a redução das emissões de CO2, aumentando a utilização de energias renováveis.

A participação da ADENE neste grande evento musical vem no âmbito da parceria com o Rock in Rio que visa a promoção do "desenvolvimento sustentável". Através deste conceito, a ADENE tem desenvolvido o projecto social "Escola Solar" que, ao longo do ano, envolveu mais de duas centenas de escolas de todos os distritos do país no conceito de escola microprodutora de energia.

Fonte: ADENE

30ª. Assembleia Anual da Comissão das Ilhas da Europa discute Desenvolvimento Sustentável

[20-05-2010]

A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, em Ponta Delgada. Temas como energias renováveis, transportes, comunicações e turismo são abordados ao longo dos dois dias por aproximadamente 50 participantes de regiões insulares, instituições e organismos europeus.

 

 

 

 

 

 

Mais informações em http://tinyurl.com/33q2v7x.

Fonte: RCNELPT

Veículos Eléctricos: Carlos Zorrinho na apresentação de Híbridos Eléctricos Plug-In

[20-05-2010]

Carlos Zorrinho sublinhou o facto de Portugal estar na linha da frente no que respeita à transição dos motores de combustão para os motores eléctricos, reforçando assim a liderança na passagem a um paradigma de mobilidade eléctrica baseado nas energias renováveis e na sustentabilidade.

O Instituto Superior Técnico é a entidade que vai analisar os dados relativos à condução do novo veículo eléctrico (emissões de CO2, consumos, travagens, acelerações, etc.). O Toyota Prius Plug-in deverá estar à venda em 2012.

Fonte: RCNELPT

Portugal confirma liderança na disponibilização de serviços públicos online

[21-05-2010]

Estes dados agora publicados pela Comissão Europeia vêm na linha de outros relatórios recentemete publicados, que colocam Portugal na linha da frente no que toca ao nível de disponibilidade e sofisticação dos serviços públicos prestados pela via electrónica.

Consulte aqui o relatório.

Informação relacionada em http://tinyurl.com/34jkkt9.

Fonte: RCNELPT

PME: Rumo à Inovação e Internacionalização Tecnológica

[21-05-2010]

O evento terá como objectivo a apresentação às empresas das redes nacionais de apoio à participação em projectos e consórcios europeus e dos mecanismos de internacionalização na área da tecnologia, constituindo ainda um espaço de reflexão e debate sobre estes temas.

Mais informações em www.atec.pt

4ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid

[24-05-2010]

Como um dos instrumentos para intensificar a colaboração entre instituições e investigadores de Espanha e de Portugal com actividades na Computação Grid, foi decido promover a realização de uma série de conferências anuais, alternadamente em cada um dos países. A 1ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid realizou-se em Santiago de Compostela em 14-16 de Maio de 2007, apenas meio ano depois de ter sido decidido na Cimeira Luso-Espanhola de 2006 constituir a IBERGRID, a 2ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid realizou-se precisamente um ano depois no Porto, de 1 a 14 de Maio de 2008, a 3ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid realizou-se em Valencia, Espanha, de 20 a 22 de Maio de 2009.

Na edição de 2010 da IBERGRID há, pela primeira vez, uma participação significativa de investigadores e instituições da América Latina, com o objectivo de aumentar as relações entre Portugal Espanha e países da América Latina no que respeita à Computação Grid.

O programa da Conferência IBERGRID 2010 prevê a apresentação e discussão de vários aspectos da Computação Grid e das suas aplicações, entre as quais se destacam as de biomedicina (e em particular de cancro da mama), nanotecnologia e ciência de materiais, física de alta energia, plasmas astrofísicos, incêndios florestais e protecção civil, e clima e ecologia.

A 4ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid inclui as II Jornadas Ibéricas de Supercomputação, na sequência do primeiro destes eventos que teve lugar no ano passado, também no âmbito da conferência anual IBERGRID. Além de aspectos específicos dos serviços de supercomputação, nestas jornadas consideram-se aplicações a áreas como o clima, designadamente relativamente a ciclones, mudanças climáticas e contaminação atmosférica, ciência e tecnologia de materiais, física quântica.

Mais informações em http://www.umic.pt.

Fonte: UMIC

Apresentação dos resultados do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

[24-05-2010]

Organizada pela Agência para a Energia - ADENE e pela UA, a apresentação de resultados dará a conhecer todos os projectos de eficiência energética realizados pela UA, com um investimento de nove milhões de euros, e divulgará também os resultados dos projectos desencadeados a nível nacional no âmbito do PNAEE.

Fonte: RCNELPT

Tecnologias na saúde em debate

[25-05-2010]

O evento que decorrerá no Fórum Tecnológico Lispolis, em Lisboa, irá debater, entre outros assuntos, a criação de um cluster tecnológico para a área da saúde, a situação da e-Saúde em Portugal, e apresentar alguns case studies de implementação de tecnologias neste sector.

O congresso, organizado pelo OPET (Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia), destina-se a dirigentes públicos, médicos, enfermeiros, arquitectos, engenheiros, gestores, administradores hospitalares e tecnólogos.

Fonte: i-Gov

Indústrias Criativas: Carlos Zorrinho no Portugal Criativo@Porto2010

[25-05-2010]

"Até onde pode Portugal ser criativo?" Este é o tema da primeira edição do Portugal Criativo, que promoveu conferências, seminários e palestras com inúmeros participantes de várias nacionalidades, entre os quais especialistas das Indústrias Criativas, empresários, políticos e artistas.

Nesta primeira edição, o Portugal Criativo conta com o apoio do programa COMPETE (QREN), promovido pelo Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento.

Para mais informações, visite http://www.addict.pt/noticias/detalhes.php?id=11.

Fonte: RCNELPT

Portugal em 2º lugar da União Europeia no ranking da Banda Larga móvel

[25-05-2010]

O valor reportado para Portugal apenas é superado pelo registado na Finlândia (17%).

Este valor vem confirmar o desempenho de liderança de Portugal no contexto europeu neste tipo de tecnologia de acesso à Internet à Banda Larga. Recorde-se que o programa e-escola de disseminação do acesso a computadores e à Banda Larga pela população portuguesa prevê como ligação à Internet este tipo de tecnologia.

Ainda segundo o mesmo relatório, Portugal apresenta uma taxa de penetração de Banda Larga fixa que se situa nos 18,6%, um valor que representa um crescimento de 12,7% em relação ao período homólogo de 2009. Por outro lado, Portugal apresentam a menor taxa da Europa de subscritores que utilizam o operador incumbente para acessos directos (58,7% contra a média da União Europeia de 76%).

O relatório sublinha ainda o esforço que Portugal em termos de promoção das Redes de Nova Geração.

 

Fonte: RCNELPT

A Sociedade da Informação em Portugal

[26-05-2010]

Este documento visa ilustrar a variedade de áreas de intervenção das políticas públicas no desenvolvimento da Sociedade da Informação e procura reunir informação relativa aos diferentes sectores, sempre que possível numa perspectiva evolutiva.

São também apresentados os principais indicadores internacionais nesta matéria, e o contexto da definição das prioridades da agenda digital europeia, no quadro da estratégia europeia EU2020. Tratando-se de um documento de trabalho, serão progressivamente preenchidas as omissões detectadas e corrigidas as falhas que venham a ser encontradas, agradecendo-se desde já a contribuição de todos neste processo.

Consulte aqui o documento de trabalho.

Fonte: RCNELPT/ UMIC

Conferência “Building Business Value With Technology: The Economic Value of Free”

[27-05-2010]

O objectivo da conferência consistiu em analisar novas tendências e modelos de negócio na economia de Informação Digital. Este é o quarto ano consecutivo em que se realiza a conferência promovida pela Novabase, em parceria com o Diário Económico.

Para mais informações, consulte http://tinyurl.com/3ybobdp.

Fonte: RCNELPT

MOBI.E: Governo assina Carta de Intenções com a aliança Renault-Nissan

[28-05-2010]

As duas partes comprometem-se a estudar como promover internacionalmente a mobilidade eléctrica, utilizando o modelo do Mobi.E, a qual se baseia num sistema de carregamento de veículos eléctricos em desenvolvimento pelo consórcio nacional.  O Mobi.E tem como projecto construir uma rede de carregamento de veículos eléctricos com pontos instalados em parques de estacionamento públicos, centros comerciais, hotéis, aeroportos e postos de gasolina, em território português.

"Este acordo é mais um passo no desenvolvimento e consolidação do projecto de colaboração entre Portugal e a aliança Renault-Nissan, cujos primeiros contactos se iniciaram em Maio de 2008", declarou o director-geral da Renault Portugal, José Caro de Sousa. Esta carta de intenções surge na sequência de um acordo assinado entre a aliança Renault-Nissan e o governo português para a implementação do programa nacional de mobilidade eléctrica.

A Nissan já anunciou que Portugal e a Holanda serão os primeiros países na Europa a receber o carro familiar compacto totalmente eléctrico (Nissan Leaf) disponibilizado pela marca, em Dezembro de 2010.

Portugal está na linha da frente a nível mundial em mobilidade eléctrica, sendo um dos primeiros países a adoptar uma política nacional de mobilidade eléctrica.

Fonte: RCNELPT

90.883 Empresas na Hora até 30 de Abril

[01-06-2010]

Esta iniciativa tem sido considerada, a nível internacional, como uma boa prática, permitindo a redução substancial do tempo e do custo necessário para abrir uma actividade.

Refira-se ainda que nos primeiros quatro meses de 2010 foram criadas 7.402 empresas nos vários postos de atendimento da Empresa na Hora espalhados pelo país.

Mais informações em www.empresanahora.pt

Fonte: RCNELPT

Conferência "Os Novos Desafios do Mercado Ibérico da Electricidade"

[01-06-2010]

A conferência teve como objectivo juntar vários especialistas do sector energético ibérico e europeu, reguladores, operadores, empresas e consumidores, para analisar os três anos de funcionamento da MIBEL, bem como perceber o impacto desta iniciativa ibérica na construção do Mercado Interno de Energia da União Europeia.

O Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico de Electricidade, constituído pela Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e pela Comissão Nacional de Energia (CNE), tem como funções, entre outras, acompanhar a aplicação e desenvolvimento do MIBEL e emitir pareceres coordenados sobre propostas de regulamentação do seu funcionamento ou da sua modificação.

Fonte: RCNELPT/ ERSE

Carlos Zorrinho na II Conferência Internacional Portugal Outsourcing

[02-06-2010]

Durante o evento, será apresentado o estudo realizado pela Associação Portugal Outsourcing: "Portugal como Destino de Nearshore Outsourcing", o qual apresenta exemplos de sucesso de serviços da Administração Pública portuguesa que utilizam o outsourcing, contribuindo para a modernização administrativa.

Assim, estará também presente na conferência a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuela Leitão Marques e ainda o Presidente da Aicep Portugal Global, Basílio Horta.

Mais informações em www.portugaloutsourcing.pt

Fonte: RCNELPT

80% das declarações de IRS de 2009 entregues pela internet 

[02-06-2010]

Assim, temos o seguinte quadro:

 

1.ª Fase

2.ª Fase

Total

Papel

797

138

935

Internet

2 497

1 308

3 805

Total

3 294

1 446

4 740

(valores em milhares)

Finda que está a campanha de recepção destas declarações, pode ainda constatar-se um aumento no grau de cumprimento desta obrigação fiscal, traduzido na entrega de mais 1,9% de declarações, face ao registado em 2009.

As liquidações do imposto foram antecipadas na sequência do compromisso assumido pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública e pela Administração Fiscal, no sentido de os respectivos reembolsos serem efectivados num prazo máximo de 20 dias, após a submissão da declaração do IRS, desde que verificados os requisitos estabelecidos para o efeito. Na presente data, do total de declarações recepcionadas relativamente a rendimentos de 2009, encontram-se já liquidadas cerca de 3,3 milhões de declarações, das quais:

- 1,8 milhões dão lugar a reembolso, no valor global de cerca de 1 540 milhões de euros

- 330 mil resultam em notas de cobrança, no valor de cerca de 368 milhões de euros

- As restantes correspondem a liquidações nulas.

Até ao momento já foram efectivamente pagos cerca de 1,5 milhões de reembolsos de IRS, cujo montante global ascende a 1 277 milhões de euros.

De referir ainda que os reembolsos relativos às declarações do IRS da 1.ª fase (exclusivamente rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões) que reuniam os requisitos previamente divulgados para beneficiarem dessa antecipação do reembolso, foram pagos num prazo médio de 14 dias após a entrega da declaração e os relativos à 2.ª fase têm-no sido, em média, em 16 dias.

Fonte: Portal do Governo

Sistema Nacional de Compras Públicas permitiu poupar 110 M€

[02-06-2010]

Segundo o secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, «dos 1.200 milhões de euros que são gastos por ano apontamos para um potencial de poupança de 150 milhões de euros. Em 2009, alcançámos uma poupança de 110 milhões de euros».

Carlos Costa Pina, que falava no âmbito do workshop «Compras Públicas: Mais eficiência ou mais inovação», organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), referiu ainda que «o número de adesões registadas [ao SNCP] ascende já a cerca de 300 entidades, das quais mais de 100 correspondem a Câmaras Municipais, sendo igualmente de assinalar o crescente interesse do sector empresarial do estado, cujas empresas têm vindo a identificar as vantagens decorrentes dos ganhos de escala e de eficiência associados à utilização dos acordos quadro da ANCP».

Fonte: i-Gov

Conversor Ortográfico ‘Lince’ já está Disponível Online

[08-06-2010]

De acordo com comunicado do Ministério da Cultura, o Lince é uma aplicação informática multiplataforma de apoio à implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que converte o conteúdo de ficheiros de texto para a grafia neste momento a ser introduzida em vários países do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), procurando contribuir, deste modo, para uma rápida adaptação às novas regras.

Apresentado publicamente ontem, dia 7 de Junho, pela Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, este conversor foi desenvolvido pelo Instituto de Linguística Teórica e Computacional (ILTEC) e está disponível online, podendo ser descarregado e utilizado gratuitamente.

O "Lince" foi financiado pelo Fundo da Língua Portuguesa, no âmbito dos seus objectivos "de promoção da língua portuguesa como factor de desenvolvimento e combate à pobreza através da educação". 

Fonte: RCC

Secretário de Estado da Energia e Inovação participa em almoço-debate sobre Energia e Inovação

[09-06-2010]

Organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, o evento conta ainda com a colaboração das suas congéneres, as Câmaras de Comércio Luso-Alemã, Belga-Luxemburguesa, Britânica, Holandesa, Suíça e Sueca e ainda a ANJE.

Este almoço-debate é dirigido a empresários e sócios da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, assim como dos organismos congéneres.

Fonte: RCNELPT

Portugal apresenta saldo exportador positivo de electricidade

[09-06-2010]

Até ao final de Maio, verificou-se uma exportação acumulada de 40 GWh o que contrasta, em termos homólogos, com uma importação de 2123 GWh em igual período do ano passado.

Estes resultados positivos resultam da grande aposta que o país tem feito nas energias renováveis e na eficiência energética. A produção de energia eléctrica através de fontes renováveis representou 70 por cento de toda a produção eléctrica entre Janeiro e Maio.

Assim, Portugal conseguiu reduzir em quase metade a importação de combustíveis fósseis para a produção de electricidade, o que representa um forte impulso na redução da factura energética do país.

Fonte: RCNELPT

Processo de registo criminal modernizado

[09-06-2010]

Este novo sistema, implementado pela Indra, permitiu à Direcção-Geral da Administração da Justiça agilizar o tratamento da informação, desde que uma pessoa é condenada em Tribunal até que a mesma decisão é inserida no Registo Criminal.

Assim, quando um processo é transitado em julgado, o Boletim é enviado automaticamente pelo Habilus (aplicação de gestão processual dos Tribunais) para o SICRIM através do ESB da Justiça (Ferramenta de Integração de Serviços da Justiça). Antes, este boletim era enviado por fax ou e-mail para a Direcção de Serviços de Identificação Criminal (DSIC), sendo depois introduzido manualmente no sistema.

Ao nível Europeu, o SICRIM está em fase de integração no Network of Judicial Registers (NJR). O NJR tem como objectivo uniformizar as comunicações entre as diferentes instituições nacionais e comunitárias, e deverá entrar em exploração durante as próximas semanas. Com esta implementação, uma condenação de um cidadão português num país membro do NJR será comunicada automaticamente ao sistema de registo criminal português. Ao mesmo tempo, a troca de informação judicial entre os membros será facilitada.

Em Portugal, está a decorrer ainda o processo de constituição do Registo Criminal de Pessoas Colectivas (RCPC), que utilizará uma aplicação integrada e interligada com o SICRIM. Desta forma, o processamento da informação será mais fácil e rápida, com óbvios benefícios para os serviços de Justiça e para os utentes.

Fonte: i-Gov

Cartão de Cidadão na Índia

[14-06-2010]

O primeiro posto de solicitação do Cartão de Cidadão em território indiano fica nos serviços consulares de Nova Deli. Com o alargamento à Índia são já 36 os postos consulares que disponibilizam o pedido do documento no estrangeiro.

Fonte: i-Gov

Seminário "Mix Energético: Energia Nuclear"

[15-06-2010]

Durante a primeira parte do seminário, o Secretário de Estado da Energia e Inovação aborda a Estratégia Nacional de Energia 2020 , Plano Novas Energias - Re.New.Able.

O seminário é organizado pela Associação Portuguesa de Energia e tem lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Fonte: RCNELPT

Portugal sobe no ranking da Banda Larga da OCDE, apesar da não contabilização de acessos móveis

[16-06-2010]

Relativamente à taxa de penetração de Banda Larga (fixa), Portugal subiu 2 posições em relação ao período homólogo de 2009, colocando-se agora em 23º lugar com 17,9 subscrições Banda Larga fixa por 100 habitantes. No contexto dos países da União Europeia, Portugal subiu igualmente 2 lugares, encontrando-se agora em 14º lugar.


Recorde-se que para o cálculo deste indicador “taxa de penetração de Banda Larga” não estão incluídos os acessos móveis. No entanto, segundo relatório recente publicado pela Comissão Europeia, Portugal apresenta a 2ª maior taxa de penetração de Banda Larga móvel da União Europeia, com um valor que se situa nos 16,1%, acima da média da UE que se cifra abaixo dos 6%.

Fonte: RCNELPT

QREN apoia eficiência energética de PME

[16-06-2010]

Esta nova iniciativa, integrada no âmbito do "Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Diversificação e Eficiência Energética", enquadra-se na Estratégia Nacional para a Energia 2020 que, sob a denominação Novas Energias e a marca Re.New.Able, prevê um conjunto de eixos estratégicos nos quais se inclui a eficiência energética.

Podem ser apoiados projectos que incluam investimentos na instalação de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias ou climatização, bem como investimentos relacionados com a envolvente passiva, como sejam a instalação de isolamentos térmicos ou a correcção de factores solares em vãos envidraçados.

Para concorrer ao apoio financeiro, as empresas devem comprovar o seu estatuto de PME, efectuar uma auditoria para levantamento de necessidades energéticas e apresentar um plano de implementação detalhado e uma certificação final aos edifícios objecto das medidas de melhoria, que ateste o nível de eficiência atingido com o investimento.

Com um limite de despesa elegível entre 10 mil e 500 mil euros, os projectos candidatos devem ter em vista a promoção da competitividade da empresa, através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa no mercado global, por via da utilização do factor de competitividade – eficiência energética.

Em iniciativa anterior, levada a cabo em 2009, o Governo já incentivara a utilização de energia solar para fins térmicos, nomeadamente no sector doméstico, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações Desportivas de Utilidade Pública.

Para mais informação sobre o Aviso Nº03 / SI / 2010, "Diversificação e Eficiência Energética – Solar Térmico", consultar o sitio da internet www.pofc.qren.pt.

Fonte: Agência para a Energia - ADENE

Carnegie Mellon|Portugal: internacionalização de serviços intensivos em conhecimento

[17-06-2010]

Os trabalhos, que contaram com a participação do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, incidiram sobre a especialização dos gabinetes de apoio à transferência e comercialização de ciência e tecnologia das universidades Portuguesas em torno do potencial de exportação dos resultados da investigação produzida nas universidades e em consórcio entre as universidades e empresas.

Aprofundar o conhecimento e as práticas de transferência e comercialização de tecnologia em Portugal num contexto internacional é o objectivo da Rede UTEN (University Technology Enterprise Network), com base na qual a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), desenvolve acções de formação e estágios especializados em estreita colaboração com o Programa de Parcerias Internacionais em Ciência e Tecnologia.

Os workshops promovidos pela rede UTEN abordam temáticas relacionadas com processos de ligação universidade-empresa, a protecção e valorização económica da propriedade intelectual e o estímulo à formação de novas empresas de base tecnológica, incluindo a participação de peritos de gabinetes de transferência e comercialização de tecnologia do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Carnegie Mellon University (CMU), Universidade do Texas em Austin (UTAustin), Universidade de Cambridge, Sociedade Fraunhofer, CERN, assim como de empresas como a General Electric (GE).

A Rede UTEN associa os principais gabinetes de transferência de tecnologia em instituições científicas e de ensino superior em Portugal, facilitando a especialização das competências nacionais nesta área através da sua internacionalização.

Fonte: MCTES

Secretário de Estado da Energia e Inovação inaugura laboratório farmacêutico inovador

[17-06-2010]

De acordo com o comunicado de imprensa, Carlos Zorrinho congratulou-se "com o significativo progresso que a inauguração deste laboratório nacional constitui para o desenvolvimento do «cluster» da saúde em portugal, tendo em conta a sua capacidade de produção e inovação, com elevados padrões de qualidade e certificação".

 

O GenIbet Pharmaceuticals beneficia do apoio da Agência para o Desenvolvimento e Inovação, no âmbito do QREN, tendo conquistado dois projectos no programa Eureka. Esta unidade de Oeiras é certificada de acordo com as actuais Good Manufacturing Practices (cGMP) da indústria farmacêutica.

 

Fonte: RCNELPT

Energia eléctrica produzida a partir da energia das ondas do mar de São Pedro de Moel

[17-06-2010]

Trata-se de uma concessão em regime de serviço público que visa regular a utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público e promover o desenvolvimento do aproveitamento das ondas marítimas para a produção de energia eléctrica.

O ritmo de crescimento das energias renováveis permitiu já uma poupança de 500 milhões de euros em combustíveis fósseis, o que demonstra que a aposta nas energias renováveis tem contribuído não apenas para reduzir a dependência energética externa de Portugal, como também para reduzir o saldo importador energético, que é essencial para a diminuição do endividamento externo do País. Portugal estabeleceu a meta de reduzir em 2 mil milhões de euros as importações de combustíveis fósseis até 2020.

Consulte o Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de Junho de 2010

Fonte: Portal do Governo

‘A Escola do Futuro na Era da Economia Digital’ em Debate em Lisboa

[18-06-2010]

Ao longo da manhã, a conferência contará com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, e do Professor da Universidade de Toronto, consultor e autor de 13 livros sobre o impacto das novas tecnologias na sociedade e nos negócios, Don Tapscott.

O programa inclui ainda intervenções de especialistas da área das tecnologias de informação que irão debater “O Exemplo do Plano Tecnológico, do programa e. Escola e o seu potencial de Internacionalização” e a apresentação pública e a assinatura do Consórcio E-XAMPLE.

Fonte: RCC

Xangai2010: Eficiência Energética é atracção no Pavilhão de Portugal

[19-06-2010]

Disponível em vários idiomas (português, inglês, francês, espanhol, alemão e mandarim), o simulador CasA+ foi adaptado às características climatéricas e de construção de Portugal e das principais províncias chinesas. De acordo com comunicado da ADENE, trata-se duma interacção "com o utilizador, solicitando-lhe informações que permitem caracterizar as necessidades energéticas da sua casa, como por exemplo: a região onde está implantada, número de divisões, área e ano de construção". Depois de analisados estes dados, o utilizador pode encontrar soluções ao nível dos materiais e equipamentos instalados, de forma a melhorar a eficiência energética da residência".

Uma das grandes novidades da nova versão do simulador CasA+ é a integração do cálculo do impacto da utilização de veículos eléctricos, de acordo com o conceito de mobilidade eléctrica - Mobi.E.

Subordinada ao tema “Better City, Better Life”, a Expo 2010 Shanghai decorre até ao dia 31 de Outubro e é a maior Exposição Universal de sempre. No Pavilhão de Portugal, esperam-se cerca de 3 milhões de visitantes ao longo dos 184 dias. Entre 14 e 16 de Julho, a ADENE promove uma conferência com o título "Smarter Buildings in Smart Cities", para debater o potencial dos edifícios sustentáveis.

Fonte: RCNELPT/ ADENE

Cartão de Cidadão para aceder à Seg. Social Directa

[22-06-2010]

Com a implementação desta medida, que é a primeira do Simplex’10 a ver a luz do dia, os cidadãos deixam de ter que solicitar a senha de acesso à SSD aos serviços da Seg. Social, passando a utilizar o Cartão de Cidadão e o PIN de autenticação do mesmo.

Está também prevista, no Simplex’10, a autenticação com o Cartão de Cidadão no Portal das Finanças.

Fonte: i-Gov

Workshop APDC "TIC e Eficiência Energética: O Estado deve dar o Exemplo"

[23-06-2010]

O workshop insere-se num ciclo de conferências da APDC , sobre o tema "Para uma Administração Pública do Século XXI", que tem como objectivo "abordar em parceria com todas as entidades públicas os temas que constituem desafios transversais e específicos a toda a Administração Pública", de acordo com a organização.

Consulte o programa em http://tinyurl.com/cicloapdc.

Fonte: RCNELPT/APDC

Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

[24-06-2010]

O evento é promovido pela AICEP, em parceria com o Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China e com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.

Carlos Zorrinho fará uma intervenção subordinada ao tema “Portugal – Uma referência mundial nas Energias Renováveis”.

Fonte: MEID

ONU destaca projectos do Plano Tecnológico e Simplex centrados nos cidadãos

[24-06-2010]

O Plano Tecnológico, onde se inserem as iniciativas e.escola e e.escolinha, merece a distinção da UNPAN, que aponta os resultados singulares na cobertura das Tecnologias de Informação e Comunicação no território nacional e a liderança de Portugal, tanto na ligação das escolas públicas através de banda larga, como na penetração de banda larga móvel, com o objectivo de preparar e qualificar os cidadãos para uma sociedade de informação.

De acordo com o comunicado da Rede das Administrações Públicas das Nações Unidas (UNPAN), na era do Open Government, o Programa Simplex surge como um exemplo da administração do futuro, ao promover a partilha do acesso à informação e fomentar a participação dos cidadãos na criação de serviços públicos à sua medida. Nesta iniciativa ganha destaque o Prémio Idea.Simplex, que possibilita o avanço de ideias propostas pelos funcionários públicos.

As boas práticas dos serviços portugueses, agora reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), facilitam e potenciam o desenvolvimento de novos serviços centrados no cidadão. É igualmente destacada a abordagem multicanal, que permite uma oferta mais integrada e favorável, através da articulação de serviços entre as Lojas do Cidadão e os Portais do Cidadão e da Empresa.

Esta informação está em destaque no site UPAN, uma ferramenta de networking global cujo objectivo é interligar instituições de nível internacional, nacional e regional, em todo o mundo, de modo a difundir boas práticas e promover melhores serviços públicos.

Fonte: RCNEPT/RCC

EUREKA: Portugal desenvolve mais 20 novos projectos de investigação aplicada

[24-06-2010]

Setenta e cinco por cento destes projectos internacionais com participação de Portugal são liderados por empresas portuguesas, sinal do reconhecimento internacional da qualidade da investigação aplicada nacional.

Entre os parceiros com que as empresas portuguesas cooperam nestes projectos destacam-se empresas e institutos de investigação de Espanha, Alemanha e Suécia, bem como do Brasil.

Participam nestes projectos, Pequenas e Médias Empresas e Centros de investigação ligados às Universidades de Coimbra, Porto, Aveiro, Técnica de Lisboa e Nova de Lisboa, e ainda outras entidades, como a Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson, o Centro Tecnológico dos Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos, ou o da Cerâmica e Vidro.

Além dos projectos referidos, Portugal tem neste momento 16 novas propostas de projectos Eureka em fase de preparação.

Portugal, membro fundador da iniciativa Eureka em 1985, desempenhou, pela segunda vez, a presidência rotativa da rede entre Julho de 2008 e Junho de 2009.

Um dos objectivos da presidência portuguesa, a internacionalização da Iniciativa Eureka, traduziu-se na admissão da Coreia do Sul como Estado associado na Conferencia ministerial de Lisboa de 2009.

A iniciativa Eureka é a rede europeia de investigação e desenvolvimento de tecnologia competitiva para o mercado, cujo objectivo é estimular a produtividade e a competitividade da indústria europeia, promovendo a ligação entre as empresas que produzem produtos e serviços, e as instituições de I&D e universidades, em particular com o objectivo de desenvolvimento conjunto de produtos tecnologicamente inovadores com perspectivas de mercado de âmbito europeu ou mundial. Conta actualmente com 38 Estados membros e, ainda, com a Comissão Europeia.

Fonte: Portal do Governo

Conferência “Inovação: Empresas com Cérebro!”

[25-06-2010]

A conferência foi organizada pelo Diário “As Beiras” e realizou-se no Auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Fonte: RCNELPT/MEID

5ª Edição Prémio Nacional Multimédia

[25-06-2010]

O objectivo deste prémio é valorizar a inovação e criatividade na produção multimédia nacional, com mais de uma centena de trabalhos a concurso nas categorias: Plataformas e Suportes Tecnológicos, Informação e Comunicação, Educação e Formação, Entretenimento, Arte e Cultura, Comércio Electrónico, e o Prémio Sony Escolas (HD).

Destaque ainda para o Prémio Personalidade, entregue por Carlos Zorrinho, ao director de I&D da YDreams, Ivan Franco, pelo seu contributo em projectos de interactividade e computação ubíqua, dinamizando a Sociedade de Informação em Portugal.

Conheça os vencedores em http://www.apmp.pt/noticias/detalhes.php?id=1238.

Fonte: RCNELPT/APMP

Estatísticas de I&D Portuguesas discutidas em Lisboa por peritos europeus e norte-americanos

[28-06-2010]

A reunião decorrerá em Lisboa, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), incluindo uma intervenção do Ministro José Mariano Gago. O workshop reunirá cerca de 25 peritos estrangeiros que, juntamente com peritos nacionais de instituições governamentais, hospitais e empresas, discutirão a adopção e harmonização de boas praticas na recolha de dados estatísticos sobre actividades de I&D nos sectores público e privado. Os procedimentos entretanto adoptados em Portugal, e referenciados internacionalmente, serão particularmente discutidos no âmbito de três questões fundamentais, designadamente: a caracterização dos recursos humanos em I&D e inovação, a gestão e contabilização da despesa de I&D em hospitais, e o registo das actividades de I&D em empresas de serviços.

A discussão sobre a caracterização dos recursos humanos em I&D beneficiará da participação do Professor Eric von Hippel do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que apresentará o âmbito do trabalho inédito que está a realizar em Portugal, sob a coordenação do GPEARI e em estreita colaboração com investigadores nacionais e europeus. A discussão deste tema incluirá intervenções de peritos da OCDE.

O debate sobre a gestão e contabilização da despesa de I&D em hospitais contará com o Dr. Eric Buehrens, da Harvard Medical School (HMS) dos Estados Unidos da América, beneficiando ainda de peritos portugueses, espanhóis e noruegueses.

O registo das actividades de I&D em empresas de serviços incluirá a discussão dos trabalhos em curso entre peritos do GPEARI e do Banco de Portugal, em estreita colaboração com investigadores nacionais, contando ainda com contribuições de peritos europeus.

A reunião pretende aprofundar e clarificar o debate em curso ao nível da Europa e da OCDE sobre os desafios e oportunidades que se abrem aos responsáveis envolvidos no levantamento e tratamento estatístico de indicadores sobre I&D. Participam nos trabalhos peritos do Instituto Nacional de Estatística (INE), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Eurostat, o organismo responsável pela elaboração das estatísticas da União Europeia. Os trabalhos encerram na terça-feira (29 de Junho) com uma intervenção do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

Fonte: MCTES

Inauguração do primeiro ponto de carregamento Mobi.E

[29-06-2010]

Este posto de carregamento inteligente para abastecer veículos eléctricos, localizado no Parque das Nações, entre a FIL e o Pavilhão Atlântico, é o primeiro de uma rede nacional desenvolvida pelo programa que visa a instalação de 320 postos de carregamento até ao final deste ano e 1350 até final de 2011.

Presente em todo o território nacional e acessível por todos os utilizadores, sendo compatível com todas as marcas de veículos eléctricos, a rede Mobi.E constitui o primeiro passo para que estes veículos se tornem mais comuns em Portugal. Face à existência de pontos de carregamento na via pública, parques de estacionamento, entre outros locais, o cidadão poderá repor os níveis de energia gastos, de forma simples e cómoda.

A tecnologia desenvolvida permitirá ainda ao cidadão saber o estado de carregamento do seu veículo, os locais de carregamento ou outras informações, a qualquer momento, através da Internet, PDA, telemóvel ou outros suportes para que possa seleccionar as operações mais vantajosas a cada momento, assim como analisar a sua factura de mobilidade com o objectivo de optimizar consumos.


Fonte: RCNELPT/Mobi.E/ Portal do Governo

Norte de Portugal recebe cidade sustentável, inteligente e interligada

[29-06-2010]

De acordo com o comunicado da Cisco, "a parceria estratégica é construída mediante a visão partilhada de urbanização sustentável, combinando as arquitecturas da Cisco® Smart+Connected Communities e a tecnologia da Living PlanIT que vai ser aplicada e implementada no desenvolvimento e nas operações do PlanIT Valley, uma comunidade inteligente e sustentável" que terá lugar no Município de Paredes, no norte de Portugal. O projecto já foi classificado de Potencial Interesse Nacional (PIN).


Este acordo entre as duas entidades resulta de um entendimento anterior "cujo objectivo é trazer aos mercados mundiais soluções mais robustas que assentam na tecnologia e na visão de ambas as empresas. As duas empresas irão trabalhar em conjunto no desenvolvimento urbano de raiz e revitalização urbana, de forma a acelerar a inovação aplicada a esse desenvolvimento urbano, operações e serviços comunitários. A Living PlanIT está também a trabalhar com a Cisco no sentido de aplicar no PlanIT Valey a visão da arquitectura Cisco’s Smart+Connected Communities. Em reconhecimento da visão demonstrada pela Living PlanIT as empresas estão a discutir o estabelecimento, no PlanIT Valley, de um Centro de Inovação Global para Sensores em Rede focado na convergência de plataformas de computação, redes e sensing com a construção de edifícios e locais", revela o comunicado.


Fonte: RCNELPT/Cisco

E-Agenda da Saúde com 88 mil cidadãos registados

[30-06-2010]

No caso das consultas, a confirmação é enviada por sms ou e-mail, depois de efectuado o pedido online, indicando o nome do médico, o dia e a hora da consulta. O acesso ao sistema pode ser feito utilizando o Cartão de Cidadão ou com o número do Serviço Nacional de Saúde e uma password, que pode ser pedida no Portal da Saúde.

Fonte: i-Gov

Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet

[01-07-2010]

O objectivo deste Fórum, organizado a seguir à sessão pública do World Internet Project (7 de Julho também no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203) pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) com o apoio da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e o Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), é debater alguns dos aspectos principais da Governação da Internet.


O Fórum inclui sessões especificamente dedicadas a:
- Liberdade, Privacidade e Segurança na Internet
- Governação da Internet: passado, presente e futuro
- Neutralidade da Internet, Normas Abertas e Inovação
- Futuro da Criação e Disponibilização de Conteúdos
- Redes Sociais – oportunidades e desafios

Todas estas questões envolvem grandes desafios associados às enormes transformações induzidas pela Internet nas formas de comunicação de âmbito global e às suas radicais consequências para mudanças sociais e económicas em quase todas as áreas de actividade humana. Também são questões centrais para a nova iniciativa Agenda Digital considerada no âmbito da estratégia da União Europeia 2020

A Governação da Internet recebeu atenção mundial ao mais alto nível no âmbito da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on Information Society) que se realizou sob os auspícios da ONU em duas sessões, uma em Genebra, em 2003, e outra em Tunes, em 2005. Nesta última, foi criado o Forum da Governação da Internet (IGF – Internet Governance Fórum), com uma orientação explícita para envolver de forma aberta e em pé de igualdade todos os multistakeholders, incluindo os dos governos e administrações públicas, das comunidades técnica e académica, das empresas, e da sociedade civil. O funcionamento do IGF, com a generalização do envolvimento de multistakeholders no debate dos vários temas da Governação da Internet, veio dar um novo impulso e alargar um movimento iniciado em 1998 na ICAAN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers para a gestão do DNS

O IGF reuniu todos os anos desde então, sucessivamente em Atenas (2006), Rio de Janeiro (2007), Heyderabad (2008), Sharm El Sheik (2009), e reunirá este ano em Vilnius, em 14-17 de Setembro. O processo do IGF global disparou um movimento de organização de vários fóruns regionais (8) e nacionais (14) explicitamente dedicados à Governação da Internet (ver uma lista no sítio do IGF na Internet, em http://www.intgovforum.org/cms/regional-igfs). O IGF Europeu é designado por EuroDig – European Dialogue on Internet Governancee teve sessões anuais desde 2008 (em Estrasburgo, Genebra e Madrid). O presente Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet assume-se como o IGF Português.

Fonte: UMIC

Economia Digital: Portugal no grupo de 5 países da UE que subiu grau de preparação

[02-07-2010]

O melhor desempenho do nosso país verifica-se na categoria que pretende medir o "ambiente legal", na qual Portugal se posiciona no 8º lugar no contexto europeu, que representa uma subida de 6 posições em relação à edição anterior.

Nas restantes cinco categorias, no contexto da UE25 (Luxemburgo e Chipre não são considerados no estudo), o posicionamento de Portugal foi o seguinte:

Infra-estrutura tecnológica e conectividade - 18º

Ambiente de negócios - 19º

Ambiente social e cultural - 13º

Política governamental e visão - 14º

Adopção pelas empresas e cidadãos - 13º

Numa lista global composta por 70 países e organizada segundo o grau de preparação dos cidadãos, empresas e Governo para a utilização das TIC e exploração das suas oportunidades, Portugal ocupa a  28ª posição, a mesma posição ocupada na edição anterior deste estudo. No contexto Europeu, Portugal ocupa a 15ª posição.

Fonte: RCNELPT

Casa Pronta, DUA e Automóvel Online com cobertura nacional

[02-07-2010]

Ficou também concluída a implementação do projecto Automóvel Online, com a possibilidade de recepção dos pedidos efectuados através da Internet em mais 80 Conservatórias do País.
 
Sobre o Casa Pronta:
Disponibilizado em 2007 pelos serviços do Ministério da Justiça, o Casa Pronta permite realizar, de forma imediata e num único ponto de atendimento, todas as formalidades necessárias à transmissão ou oneração de um qualquer imóvel.

Neste balcão é possível pagar impostos, celebrar o contrato de compra e venda, permuta, doação e/ou hipoteca, realizar imediatamente todos os registos, pedir a isenção de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), pedir a alteração da morada fiscal, etc.
Está disponível nas conservatórias de registo predial, nos postos de atendimento das conservatórias nas lojas do cidadão, nas agências bancárias aderentes ao serviço Casa Pronta no meu Banco e às associadas da APEMIP aderentes ao serviço Casa pronta na minha imobiliária.

Sobre o Documento Único Automóvel:
A iniciativa Documento Único Automóvel traduz-se na criação de balcões e serviços únicos de atendimento ao público e na fusão da informação contida no livrete e no título de registo de propriedade num só documento, denominado Certificado de Matrícula.

Há lugar à emissão de um certificado de matrícula:
- Quando se adquire um automóvel novo;
- Quando se pretende obter a 2.ª via do Certificado de Matrícula ou substituir o livrete e o título de registo de propriedade, sem alterar o seu conteúdo;
- Quando se alteram os dados referente ao registo de propriedade ou as características do veículo (ex: alteração de morada, alteração de nome de proprietário, alteração de cor, dimensão dos pneus).


Sobre o Automóvel Online:
Através do Automóvel OnLine, pode realizar, através da Internet, vários actos de registo sobre veículos e respectivos reboques e receber na sua residência/sede, sem deslocações, o Certificado de Matrícula/Documento Único Automóvel.

No site www.automovelonline.mj.pt é possível:
- Apresentar o pedido on-line de registo da transferência de propriedade de veículo automóvel (por exemplo, registar o novo proprietário de um automóvel na sequência da compra de um veículo novo ou usado) e outros actos de registo sobre veículos e respectivos reboques;
- Apresentar o pedido on-line de registo da transferência de propriedade de veículos adquiridos antes de 31 de Janeiro de 2008 (Regime Transitório);
- Apresentar o pedido de apreensão administrativa de veículos;
- Consultar o estado do pedido depois de efectuado;
- Apresentar o pedido da certidão permanente do registo automóvel;
- Consultar a certidão permanente do registo automóvel.

Fonte: Portal do Governo

Novas Oportunidades: 400 mil portugueses já concluíram qualificação profissional

[07-07-2010]

O número de jovens em cursos profissionais passou de 30 mil, em 2005, para mais de 120 mil, em 2010. Presentemente, metade das vagas no ensino secundário são para cursos profissionais - o que levou à maior redução do abandono escolar precoce na história da educação em Portugal. Este é o balanço das Novas Oportunidades apresentado hoje na presença das Ministras do Trabalho e Solidariedade Social e da Educação, Helena André e Isabel Alçada.

As Novas Oportunidades tinham e mantêm como objectivo central a qualificação da população, tendo como referencial mínimo o 12.º ano de escolaridade. Para isto envolveram centenas de Municípios, escolas, associações e empresas. Para assinalar publicamente as empresas que se distinguem no esforço de qualificação dos seus trabalhadores, foi agora criado o selo de empresa qualificante.

Entre os próximos passos da iniciativa está a entrada em funcionamento, antes do final do ano, de uma rede de Centros Novas Oportunidades que, em cooperação com associações profissionais, institutos e empresas, assegurará uma rede de certificação profissional para mais de 100 profissões.

Fonte: Portal do Governo

Xangai2010: Portugal apresenta soluções de eficiência energética na China

[13-07-2010]

As redes inteligentes assumem um papel importante na implementação das energias renováveis, da eficiência energética e dos veículos eléctricos. O  projecto da EDP, designado por InovGrid, é um dos mais avançados a nível europeu. A conferência conta ainda com a participação Janz, que  apresenta uma solução de medição inteligente de energia, os contadores inteligentes "energy box".

A conferência é promovida pela ADENE e pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e insere-se no âmbito da terceira semana temática da Energia, com o tema “Edifícios sustentáveis e cidades inteligentes”, que decorre entre 14 e 16 de Julho, no Centro de Negócios do Pavilhão de Portugal, na Expo 2010 Shanghai.

Nos próximos dias, a semana da Energia vai abordar ainda temas relacionados com novos materiais, como a apresentação de produtos eco eficientes e inovadores e algumas soluções como a cortiça ou a cobertura fotovoltaica (solar tiles), que podem ser usados em novos edifícios ou num contexto de reabilitação. O tema final prende-se com a microgeração, contando com a apresentação de soluções de aquecimento e arrefecimento solar térmico, e ainda com a medição da eficiência energética nos edifícios, o caso do simulador CasA+.

A semana da Energia enquadra-se no tema do Pavilhão de Portugal “uma praça para o mundo e um mundo de energias”, enquadrado na temática da Expo 2010 “Better City, Better Life” (Melhores Cidades, Melhor Qualidade de Vida).

Fonte: ADENE

Portugal 5º da UE27 com a maior % de energias renováveis no consumo final de energia

[13-07-2010]

Segundo dados publicados pelo Eurostat no passado dia 13 de Julho reportados ao ano de 2008, Portugal é o 5º da UE27 com a maior percentagem de energias renováveis no consumo final de energia (23,2%), situando-se a mais do dobro acima da média da UE27 (10,3%). Suécia (44,4%) Finlândia (30,5%), Letónia (29,9%) e Áustria (28,5%) são os únicos países à frente de Portugal.

Para o Eurostat, este desempenho coloca Portugal no grupo dos 5 países da UE27 com maior crescimento entre o período 2006-2008, juntamente com a Áustria, estónia, Roménia e Eslováquia.

Recorde-se que a meta definida por Portugal para 2020 situa-se nos 31%, a 5ª mais ambiciosa no contexto da UE27 que estabeleceu uma meta global para 2020 de 20%.

A informação do Eurostat pode ser obtida em http://tiny.cc/p1nrt

Fonte: RCNELPT

SEEI participa no Conselho Informal de Ministros Europeus da Indústria

[15-07-2010]

Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e inovação, participa hoje dia 15 na reunião informal dos Ministros Europeus de Industria, presidida pelo Ministro Jean-Claude Marcourt tendo como temas principais a nova política da União Europeia industrial e ao futuro europeu da Investigação e do Plano de Inovação.

Estas duas iniciativas comunitárias fazem parte dos planos que visam restabelecer a competitividade da indústria europeia e as PME e surgem ao abrigo da nova estratégia EU2020 para o crescimento e o emprego.

O que está em questão na reunião informal dos Ministros da Indústria são as medidas a serem tomadas a nível europeu para apoiar a transição, para facilitar o acesso das PME aos mercados externos e para desenvolver novas formas de cooperação entre os níveis políticos.

A inovação está igualmente no centro dos debates onde serão discutidos os diferentes pontos de vista sobre o desenvolvimento de uma abordagem integrada para a inovação, no âmbito económico como um todo e, em particular para as PME.

FOnte: RCNELPT

Abertas Candidaturas ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa

[22-07-2010]

O Aviso n.º 01/SAMA/2010 destina-se a financiar projectos de Qualificação do Atendimento e Administração em rede que potenciem o processo de modernização da Administração Pública em curso, promovendo o aumento da sua eficiência e qualidade.

O Aviso n.º 02/SAMA/2010 destina-se a financiar projectos relacionados com Balcão Único de Atendimento, execução de Medidas Simplex e implementação da interoperabilidade e Autenticação Electrónica com o Cartão de Cidadão que potenciem o processo de modernização da Administração Pública em curso, promovendo o aumento da sua eficiência e qualidade.

Ambos os Avisos pretendem contribuir para a redução dos denominados “custos públicos de contexto” para cidadãos e empresas, bem como para a melhoria da competitividade da economia nacional e, para mais informações, os interessados podem consultar os Avisos para Apresentação de Candidaturas.

Fonte: AMA

Comércio Electrónico com novo Centro de Arbitragem

[22-07-2010]

O CIMACE – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Comércio Electrónico é um centro de arbitragem para resolver litígios emergentes das relações de comércio que ocorram entre fornecedores e consumidores, em ambiente de Internet.
 
Tratará, nomeadamente, de litígios relacionados com a interpretação, validade e execução de contratos electrónicos e conflitos emergentes da protecção dos direitos dos consumidores.
 
O Centro funcionará tendo por base as novas tecnologias de informação, sendo o primeiro centro de arbitragem completamente virtual e o único preparado para ser utilizado por pessoas com incapacidade visual.
 
Os utilizadores não terão necessidade de se deslocar fisicamente ao Centro. Basta dispor de um computador com ligação à Internet e uma Webcam para resolver o seu conflito.
 
O protocolo será assinado pelo Ministério da Justiça, através do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios; pela Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor – DECO; pela ACEPI - Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva e pela APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.
 

Fonte: RCNELPT/MJ

ADENE assina protocolo de apoio a candidaturas QREN através de instituições bancárias

[23-07-2010]

A cerimónia de assinatura do protocolo realiza-se hoje, dia 23 de Julho, pelas 11:00, no Salão Nobre do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, na Rua da Horta Seca, em Lisboa.

O protocolo regula as condições de prestação de serviços por parte da banca às entidades promotoras de candidaturas ao QREN.

Estabelecido com o Banco BPI, Millenium BCP, BES, Banco Popular, Santander Totta, BANIF, Crédito Agrícola, Montepio Geral e Caixa Geral de Depósitos, o protocolo visa criar e regular as condições de prestação de serviço por parte destas instituições às entidades que se candidatem aos apoios no âmbito do QREN para Diversificação e Eficiência Energética.

O protocolo prevê a criação de financiamento dessas operações, através da criação de linhas de crédito e, também, a disponibilização de pontos de contacto, a funcionar junto das agências das instituições financeiras em benefício do público-alvo, para a execução, com ou sem financiamento, das operações de candidatura ao QREN.

O QREN apoia a eficiência energética através do sistema de incentivos “Diversificação e Eficiência Energética - Solar Térmico”, dirigido às PME, e os programas de apoio à “Utilização Racional de Energia e Eficiência Energética Ambiental em Equipamentos Colectivos”, dirigido às instituições de solidariedade social e às associações desportivas.

Consulte o Comunicado de Imprensa.

Fonte: ADENE.

Cartão de Cidadão permite acesso directo ao Portal das Finanças e Segurança Social Directa

[23-07-2010]

Também o acesso ao sítio da Segurança Social Directa (www.seg-social.pt) já é disponibilizado com o Cartão de Cidadão.

Esta é uma medida do programa Simplex 2010, que dá resposta a uma sugestão apresentada pelos cidadãos num estudo de avaliação do Cartão de Cidadão. Os cidadãos indicaram a autenticação no Portal das Finanças e da Segurança Social como serviços que gostariam de poder utilizar com o seu cartão.

Esta medida está já disponível para os 3,5 milhões de cidadãos que já possuem o Cartão de Cidadão.

Saiba quais são os serviços disponíveis com o Cartão do Cidadão.

Fonte: RCNELPT/Portal do Governo

Contribuintes com agenda interactiva

[23-07-2010]

A Agenda Electrónica Interactiva (AEI) irá conter todas as datas das obrigações fiscais futuras que seja conhecidas dos sistemas da Administração Fiscal, nomeadamente a entrega da declaração do IRS, da declaração periódica do IVA, do pagamento do IMI e do IUC, entre outras.

Em comunicado o Ministério das Finanças adianta que «numa segunda fase, a Agenda electrónica permitirá ainda ao contribuinte adicionar outros dados do seu interesse, nomeadamente a entrega de petições e o cumprimento de outras obrigações fiscais. O contribuinte poderá assim, personalizar ainda mais a agenda e o site. Pode também solicitar à DGCI que o informe antecipadamente (via e-mail ou SMS) da aproximação dos prazos de cumprimento dessas obrigações».

Outra funcionalidade que será disponibilizada em breve é o agendamento de reuniões ou de pedidos de entrevistas com os serviços da Direcção-Geral dos Impostos.

O ministério refere que «a disponibilização da agenda electrónica é um dos principais eixos do Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte que a DGCI está a implementar, que tem por objectivo construir a administração fiscal electrónica com a adopção de uma política integrada de atendimento electrónico via Internet, centrada nos contribuintes».


Fonte: i-Gov

Resultados dos Inquéritos sobre as TIC na Administração Pública 2009 publicados

[]

Estes inquéritos tiveram as taxas de resposta de, respectivamente, 99%, 100% e 88%. Resumem-se a seguir os principais resultados destes inquéritos. Todos os Organismos da Administração Pública Central e Regional e as Câmaras Municipais dispõem de ligações à Internet, sendo as ligações em banda larga, respectivamente, 96%, 88%, 99%.

De 2005 para 2009, verificaram-se grandes aumentos nos aspectos seguintes:

* Organismos com ligações superiores ou iguais a 2 Mbps: 83% na Administração Pública Central, mais do dobro de 2005; 62% na Madeira, mais do triplo de 2005; 40% nos Açores, mais do óctuplo de 2005; 85% das Câmaras Municipais, mais do dobro de 2005.

* Organismos que comunicam pela Internet com empresas: 85% na Administração Pública Central, mais do triplo de 2005; 78% na Madeira e 92% nos Açores, mais de três vezes e meia do que em 2005.

* Organismos que comunicam pela Internet com cidadãos: 77% na Administração Pública Central, quase o triplo de 2005; 76% na Madeira e 74% nos Açores, cerca de três vezes e meia que em 2005.

* Organismos que dispõem e utilizam equipamento de videoconferência: 34% na Administração Pública Central, quase o triplo de 2005; 6% na Madeira e 29% nos Açores, respectivamente mais 50% e o décuplo de 2005.

* Organismos que asseguram cópias de segurança dos seus sistemas de informação em locais exteriores: 51% na Administração Pública Central, mais 50% do que em 2005; 49% na Madeira e 71% nos Açores, respectivamente mais 58% e 27% do que em 2005; 48% nas Câmaras Municipais, mais do dobro de 2005.

* Organismos que consultam catálogos de aprovisionamento pela Internet: 84% na Administração Pública Central, mais do quíntuplo de 2005; 49% na Madeira e 48% nos Açores, respectivamente o quádruplo e o décuplo de 2005; 82% das Câmaras Municipais, mais 5% do que em 2005.

* Organismos que efectuam encomendas de bens e serviços através da Internet: 52% na Administração Pública Central, mais do dobro de 2005; 9% na Madeira e 29% nos Açores, respectivamente semelhante e mais 38% do que em 2005; 36% das Câmaras Municipais, quase o triplo de 2005.

* Organismos com software aberto: 36% para sistemas operativos assim como para servidores de Internet e 48% para outros tipos de aplicações, na Administração Pública Central; 24% na Madeira e 13% nos Açores para sistemas operativos assim como para servidores de Internet, e 35% na Madeira e 21% nos Açores para outros tipos de aplicações; 50% para sistemas operativos, 39% para servidores de Internet e 58% para outros tipos de aplicações nas Câmaras Municipais.

* Organismos que declaram cumprirem as directrizes de acessibilidade de 1º nível do W3C (nível A): 76% na Administração Pública Central; 18% na Madeira e 23% nos Açores.

Nas Câmaras Municipais, a Internet é fundamentalmente utilizada para actividades de pesquisa e de comunicação: procura e recolha de informação/documentação (98%), correio electrónico (97%), troca electrónica de ficheiros (96%), comunicação externa com outros municípios, juntas de freguesia e organismos da AP Central (82%), acesso a bases de dados (82%), interface com o cidadão (72%).

As actividades realizadas através da Internet que mais cresceram nas Câmaras Municipais foram: Compras Electrónicas (mais de três vezes e meia superior a 2005, agora em 50% das Câmaras); Venda de Bens e Serviços (dobro de 2005, agora em 25% das Câmaras).

Os principais serviços disponibilizados em sítios de Câmaras Municipais na Internet são: download e impressão de formulários (90%, mais 29% do que em 2005); correio electrónico (82%); consulta pública pela Internet (65%, mais 81% do que em 2005); subscrição de newsletters na Internet (60%, mais 88% do que em 2005); inquéritos aos cidadãos pela Internet (39%, mais 50% do que em 2005); preenchimento e submissão de formulários online (37%, com um aumento de 76% desde 2005); acompanhamento de processos de obras particulares (29%); pedidos de recolha de lixo e limpeza de ruas (26%); fóruns de discussão entre o executivo camarário e os cidadãos (14%, mais 40% que em 2005).

Fonte: UMIC

Assinados protocolos de cooperação no sector da energia e ambiente

[02-08-2010]

A parceria foi formalizada entre a RNAE – Associação de Agências de Energia e Ambiente e outras entidades como: ABAE, ADENE, APEA, APEMETA, APISOLAR, APVE, Biological, CPI, Ecochoice, EnergoaViva, GalpEnergia, GEOTA, IrRadiare, iSBS, i-Sete, PlanetAzul, Quercus e TerraSystemics.

A sessão de assinatura decorreu no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fonte:  RCNELPT

GIRA 2010 - "Corporate Governance, Innovation, Social and Environmental"

[09-08-2010]

O objectivo último desta conferência é encorajar e mobilizar os líderes mundiais a incluir nas respectivas agendas a criação de novas perspectivas e estratégias de corporate governance, responsabilidade social e ambiental, contribuindo para estabelecer benchmarks na prossecução de um modelo de crescimento económico sustentável.

A conferência é organizada pelo ISCTE-IUL (Instituto Universitário de Lisboa), pela CPADA (Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente), e co-organizada pela EABIS (European Academy of Business in Society) e pela sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

A GIRA2010 está organizada em 10 temas principais:
1. Corporate Governance and Sustainable Development;
2. Environmental Innovation;
3. Policy Making for Environmental Protection;
4. Business Ethics and Corporate Social Responsibility;
5. Sustainable Entrepreneurship;
6. Sustainable Consumption;
7. Measuring the Triple Bottom Line;
8. Sustainable Tourism;
9. Energy Efficiency Policy and Technology in Buildings, and
10. Sustainable Market Opportunities.

Fonte: IAPMEI 

Abertas candidaturas ao Concurso de Ideias de Negócio Arrisca Coimbra

[10-08-2010]

Podem concorrer pessoas singulares ou colectivas que tenham por objectivo explorar uma ideia ou conceito de negócio. Nos casos de candidaturas apresentadas em equipa, estas devem ter até 5 elementos, sendo que pelo menos um deles terá de ser estudante ou recém-diplomado do Ensino Superior de Coimbra há menos de 3 anos.


Na avaliação das ideias de negócio apresentadas o júri terá em conta critérios como a viabilidade do projecto, a sua criatividade e inovação, o perfil dos promotores e a capacidade de síntese.


Às ideias vencedoras serão atribuídos os seguintes prémios, de acordo com a elegibilidade dos projectos e dos promotores: Prémio Igualdade, Prémio InovCapital; Prémio GAPI 2.0; Prémio ACIC; Prémio ANJE; Prémio IEFP; Prémio IAPMEI; Prémio Garantia Mútua; Prémio IPJ/Finicia Jovem; Prémio DNA Saúde; Prémio Caixa Geral de Depósitos; Prémio IPN-Incubadora; e Prémio Coimbra Inovação Parque.  

Para mais informações e para obtenção do Regulamento do Concurso e do Formulário de Candidatura, aceda a www.arriscacoimbra.pt .

Fonte: IAPMEI

Educação à distância através da televisão digital

[10-08-2010]

Criado pela Universidade Aberta, o projecto é apoiado pela Agência para a Modernização, I.P. (AMA), através da gestão e acompanhamento da iniciativa, na qualidade de organismo intermédio do COMPETE.

A iniciativa “Educação a Distância Via Televisão Digital” visa criar um modelo de aprendizagem que estimule o estudo e o desenvolvimento de aplicações mobile para o ensino, expandindo as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, estimulando o desenvolvimento de competências e o sucesso profissional dos cidadãos, melhorando a user-experience do estudante e aliando a inovação tecnológica aos serviços prestados.

A implementação com recurso à televisão digital visa potencializar o Ensino à Distância (EaD) como medida de inclusão social e democratização da informação, disponibilizando conteúdos interactivos, para a construção do cidadão crítico da sua própria realidade. O processo prevê que a transmissão de dados seja realizada através da plataforma t-learning e para aceder à aplicação está prevista a utilização do Cartão de Cidadão como meio de autenticação do utilizador.

Fonte: AMA

“The New York Times” distingue energias renováveis em Portugal

[10-08-2010]

“Portugal deverá ser, em 2011, o primeiro país a inaugurar uma rede nacional de postos de abastecimento para veículos eléctricos”, destaca igualmente o artigo de três páginas que inclui também citações do Primeiro-Ministro, José Sócrates: “A experiência portuguesa mostra que é possível mudar num curto período de tempo”.

Prova disso é que “cerca de 45 por centro da electricidade em Portugal provem de fontes renováveis de energia, um aumento de 17 por cento face aos últimos cinco anos”, salienta o jornal. O pioneirismo português nesta matéria é aqui reforçado por um recente estudo sobre energias alternativas da Universidade de Cambridge, que aponta para o sucesso das políticas nacionais no reforço das renováveis.

E ainda segundo a Agência Internacional de Energia, igualmente referida pelo "The New York Times", “até agora, o programa das renováveis não pressionou as contas públicas”.
 

Leia o artigo na íntegra: http://tinyurl.com/ptnytimes

Fonte: RCNELPT

Concluída 2ª fase do Sistema 112.pt

[11-08-2010]

No âmbito da conclusão desta segunda fase, passaram a estar integrados no Centro Operacional 112.pt Sul os distritos de Castelo Branco, Leiria e Beja. No total este Centro Operacional abrange agora sete distritos, pois já antes estavam integrados os distritos de Santarém, Portalegre, Évora e Faro.

Segundo o MAI com a conclsuão da nova fase, o Centro Operacional 112.pt consegue acolher até 120 chamadas em simultâneo e passa a contar com novas funcionalidades, como protocolos de intervenção, transmissão de avisos às populações, dissuasão de falsos utilizadores e ferramenta para acompanhamento das operações.

Durante a cerimónia vai também ser feita a apresentação do Portal 112.pt, criado com o intuito de facilitar o acesso ao serviço por parte do público em geral.

Fonte: i-Gov

Cotec promove 'Programa Executivo para a Gestão da Inovação'

[17-08-2010]

Considerando que a existência de um sistema eficaz de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI) permite que as organizações alcancem os seus objectivos de IDI, monitorizem as suas actividades e estejam mais bem preparadas para a incerteza e a turbulência que caracterizam a sociedade contemporânea, a Cotec Portugal promove este programa executivo especificamente dirigido a gestores de projecto, gestores de programas, líderes de equipas, profissionais de projecto e colaboradores seniores envolvidos na gestão de investigação, desenvolvimento e inovação.

O Programa abrange as seguintes áreas temáticas:

Modelos de Inovação na Economia do Conhecimento;
Instrumentos de Auto-diagnóstico e Métricas de Inovação;
Inovação em rede;
Propriedade Intelectual;
Leading Innovation Teams;
Innovation Governance;
Classificação das Actividades de IDI;
Implementação de Sistemas de Gestão IDI: metodologias.

Para mais informação, consulte www.dsie2.com.


Contacto:
Cotec Portugal
Rua Joshua Benoliel, 6 – 2º B
1250-133 Lisboa • Portugal
Telefone: +351 21 318 33 50
Fax: +351 21 318 33 59
E-mail: dsie@cotec.pt

Fonte: IAPMEI

E.escolinhas garante mais 250 mil computadores

[20-08-2010]

A revelação foi feita pela ministra da Educação, Isabel Alçada, no final da conferência de imprensa do Conselho de Ministros (CM), onde foi aprovada uma resolução que «estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas», incluindo a instalação e serviços conexos, segundo comunicado do CM.

De acordo com a mesma nota «esta iniciativa visa garantir o acesso universal dos alunos do primeiro ciclo do ensino básico e respetivos professores a meios informáticos».

Fonte: i-Gov

DGS prepara portal para a Sociedade Civil

[24-08-2010]

Segundo nota da DGS, o portal vai ser criado pela Divisão e Participação da Sociedade Civil, da Direcção de Serviços de Prevenção e Controlo de Doenças da DGS e tem como principais objectivos divulgar algumas iniciativas destas organizações na Internet e ser um espaço de informação e cooperação entre o Estado e a Sociedade Civil.

Para debater o portal a DGS vai organizar no próximo dia 20 de Setembro uma reunião para a recolha de contributos de todos os interessados em participar.

Fonte: i-Gov

Simplex: Primeiro-Ministro apresenta «Licenciamento Zero»

[27-08-2010]


O processo consiste na eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades e um agravamento do regime sancionatório.

Esta medida «acabará com a cultura de desconfiança da administração» que impunha «o caminho das pedras» e o «calvário burocrático» aos empreendedores e criará um «novo paradigma de confiança» disse o Primeiro-Ministro que ainda assumiu que o Licenciamento Zero garantirá a existência de um balcão único electrónico que contemple a maioria das licenças o que «evitará o processo burocrático para todos aqueles que querem montar o seu pequeno negócio».

A eliminação de licenças, «muitas delas inúteis e ridículas», segundo afirmou José Sócrates, destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, bares, estabelecimentos de produtos alimentares, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.

Na cerimónia de apresentação do «Licenciamento Zero» o Primeiro-Ministro apelou à cooperação das autarquias ao afirmar que será «absolutamente essencial» uma «cooperação mais intensa» com o Estado. «Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada», disse José Sócrates.

Através do «Licenciamento Zero» os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades, através do Portal da Empresa, onde serão identificadas as necessidades e posteriormente  abrir a porta «no dia a seguir», explicou o Primeiro-Ministro.

Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, José Sócrates acrescentou ainda que o objectivo do Governo de redução dos custos administrativos «continuará a ser uma prioridade da acção política» e que este projecto «Licenciamento Zero» funcionará como projecto piloto desde o início até à sua conclusão.

Presente também na apresentação a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, reforçou ainda que a substituição da emissão de licenças por uma comunicação prévia por via electrónica «não significa que não vai haver critérios» e que os municípios vão continuar a ter a possibilidade de cobrar as taxas devidas. Salientou, também, que no que respeita ao uso do domínio público, «os critérios serão definidos por cada município, tal como as taxas, que serão carregáveis no mesmo balcão único».

Por outro lado a Secretária de Estado da Modernização Administrativa alertou que a desburocratização do processo de «Licenciamento Zero» significará «menos recursos afectos a um controlo prévio, que poderão ser afectos à fiscalização» haverá, também «um reforço da fiscalização» e «agravamento do regime sancionatório».

Foi ontem aprovado, na Reunião de Conselho de Ministros de 26 de Agosto, a Proposta de Lei de autorização legislativa que possibilitará ao Governo legislar sobre o «Licenciamento Zero» que será agora submetido à Assembleia da República aguardando-se a sua aprovação.

Fonte: RCNELPT/Portal do Governo

Competitividade – Portugal volta a subir no pilar Inovação

[09-09-2010]

Em termos gerais, ponderados os 12 pilares considerados, Portugal encontra-se na 46ª posição no índice global de competitividade, a que corresponde a 18ª posição no contexto da UE27, à frente de países como a Itália ou a Grécia. No índice global Portugal desceu 3 posições, constatando-se que vários países da União Europeia apresentaram quedas ainda mais significativas que Portugal, como por exemplo, Dinamarca e Irlanda (4 posições), República Checa (5 posições), Chipre (6 posições), Eslovénia (8 posições), Espanha (9 posições), Grécia (12 posições) e Eslováquia (13 posições).


Portugal ocupa a 13ª posição do mundo no tempo necessário à criação de um negócio e tem a 4ª taxa mais favorável no que respeita ao peso das tarifas no comércio internacional. Portugal é ainda o 14º país com a taxa de subscrição de telemóvel mais elevada, o 8º em termos de qualidade das suas rodovias e o 14º em matéria de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e transferência de tecnologia.

Lisboa, 9 de Setembro de 2010
Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

Carlos Zorrinho no Conselho Informal de Energia em Bruxelas

[15-09-2010]

Na intervenção, o SEEI português defendeu a aposta nas energias  renováveis e nas redes inteligentes, um serviço que permitirá um maior envolvimento dos consumidores na gestão do consumo energético, como uma boa prática portuguesa para aumentar a concorrência entre os mercados. Sublinhou ainda a importância fundamental do investimento das conexões  entre Portugal, Espanha e Europa para  se desenvolver um forte mercado interno da energia.

Fonte: MEID

NOVAS TECNOLOGIAS, MELHOR ECONOMIA: Agenda Digital 2015

[20-09-2010]

A sessão decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva, e do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho.

Desde 2005 que, no quadro do Plano Tecnológico, Portugal tem vindo a realizar um esforço continuado de investimento em conhecimento, tecnologia e inovação com resultados que permitiram ao País convergir fortemente com a média europeia nos indicadores de capacidade de inovação e passar a ter uma balança tecnológica positiva.

Até 2012 a sociedade Portuguesa vai investir cerca de 2,5 mil milhões de euros no desenvolvimento de serviços de valor acrescentado e na criação duma infra-estrutura com cobertura nacional para oferta de aumento da largura de banda na interligação ao utilizador. Cerca de 1100 milhões serão investidos pelos operadores em infra-estruturas de fibra instaladas no mercado, 600 milhões serão investidos pelos diversos agentes do mercado no desenvolvimento de serviços e conteúdos e 750 milhões em desenvolvimento e modernização de redes. O programa de redes rurais, único com comparticipação directa de fundos públicos mobilizará 200 milhões de Euros, incluindo 106 milhões de comparticipação pública para garantir a universalidade e a equidade do acesso.  

Estudos independentes estimam que a concretização deste investimento gerará anualmente um crescimento de 3000 milhões de Euros (1,8% do PIB) considerando o impacto directo e o efeito multiplicador noutros sectores, criando 15 a 20 000 empregos qualificados e reduzindo 1,4 milhões de toneladas de emissões de CO2 [ª].

Este investimento posicionará Portugal no cluster de territórios mais bem dotados destas infra-estruturas, ao nível de países como a Holanda, a Dinamarca, a Suécia e a Alemanha, e constitui uma oportunidade para disponibilizar às empresas e às famílias mais e melhores serviços desenvolvidos em Portugal e, ao mesmo tempo, internacionalizar as soluções desenvolvidas e aumentar as exportações nacionais no sector das soluções baseadas em Tecnologias da Informação e Comunicação de Nova Geração.

A Agenda Digital 2015 é um programa de acção inserido no âmbito do Plano Tecnológico que traduz uma aposta determinada na melhoria dos serviços prestados às pessoas e aos agentes económicos com recurso ao potencial das Redes de Nova Geração e no apoio às empresas e aos consórcios empresariais para internacionalizarem e exportarem os bens e serviços desenvolvidos.

Esta aposta é focada em cinco áreas de intervenção prioritárias – Redes de Nova Geração, Melhor Governação, Educação de Excelência, Saúde de Proximidade e Mobilidade Inteligente e inclui 26 medidas cuja implementação se inicia desde já.

Com a concretização da Agenda Digital, entre outras medidas e impactos detalhados no desenvolvimento da agenda, o País:

1. Disporá de uma rede de banda larga de nova geração de acesso universal.

2. Implementará um sistema simplificado de licenciamento comercial e de serviços – Licenciamento Zero – através dum sistema de registo electrónico integrado.

3. Reforçará os mecanismos de apoio à aprendizagem da matemática através da criação dum Tutor Virtual da Matemática.

4. Proporcionará a todos os cidadãos um Registo de Saúde Electrónico.

5. Proporcionará o acesso a um cartão de transportes universal – Passe Total – que poderá ser usado de forma integrada em todos os sistemas multimodais de transportes colectivos mas também em novos modelos de mobilidade sustentável, como os propostos pelo Programa de Mobilidade Eléctrica.

O foco do Plano Tecnológico na Agenda Digital 2015 visa criar valor e oportunidades de internacionalização a partir das competências adquiridas e das redes desenvolvidas, tendo em conta os novos desafios da economia internacional e o forte investimento em curso nas Redes de Nova Geração para disponibilizar uma cobertura nacional de banda larga de nova geração.   

Tendo em conta os desafios que se colocam a Portugal para os próximos anos, bem como as prioridades europeias para a política de competitividade traduzidas na estratégia Europa2020 e na escolha da agenda digital e da inovação como primeiras bandeiras dessa Estratégia, a Agenda Digital 2015 concretiza cinco linhas prioritárias de acção.

1. Redes de Nova Geração – Instalação de uma rede de telecomunicações de âmbito nacional, com elevadas capacidades de transmissão e de largura de banda disponível para o utilizador, que potencie a criação de serviços de alto valor acrescentado para os cidadãos e para as empresas, com impacto na sua eficiência, contribuindo também para a redução das emissões de carbono e promoção da igualdade e da unidade nacional, quer social quer económica. Finalmente, deverá criar condições para o desenvolvimento de empresas de serviços e produtos avançados na área das TICE- Tecnologias da Informação Comunicações e Electrónica, com capacidade de internacionalização.

2. Melhor Governação – Garantir o acesso dos cidadãos e das empresas a melhores serviços públicos, em complemento do elevado patamar de disponibilização online já alcançado. Identificação e promoção de soluções com impacto na sociedade portuguesa e com elevado potencial de exportação.

3. Educação de Excelência – Criar plataformas que motivem os diferentes actores da comunidade educativa a implementar práticas que potenciem a utilização de ferramentas TIC em contexto de ensino e aprendizagem e dinamizem o mercado de conteúdos no contexto do espaço de língua oficial portuguesa.

4.  Saúde de Proximidade – Desenvolver e implementar plataformas inteligentes que optimizem a prestação de cuidados de saúde de proximidade, gerando soluções exportáveis para outros mercados. Assegurar que a informação de saúde do cidadão está disponível, para o cidadão e para o profissional de saúde que lhe preste serviços, de forma adequada e segura, no local e no instante em que é necessária.

5. Mobilidade Inteligente – Desenvolver soluções tecnológicas de mobilidade e suporte à mobilidade inteligente e à optimização energética, com forte incorporação tecnológica nacional, tendo por base as competências nacionais nas tecnologias de informação, nas redes inteligentes (smart grids) e no conhecimento sobre as tecnologias associadas à mobilidade eléctrica, gerando “clusters exportadores” que funcionarão em forte articulação com os pólos de competitividade e os clusters industriais já existentes em fase de adaptação aos novos paradigmas.

Consulte aqui apresentação do Secretário de Estado da Energia e da inovação, Carlos Zorrinho.

Fonte: RCNELPT/ MEID

[ª] Estudo BCG “The Economic and Social Impact of Next Generation High Speed Broadband”: http://tinyurl.com/kmpmxo

Energias Renováveis: "The Guardian" sugere que Reino Unido deve aprender com Portugal

[20-09-2010]

Intitulado "Let's learn from Portugal's renewable energy policy", o artigo elogia o sistema de incentivos do Governo português e reconhece ainda que o clima favorável em Portugal é um grande factor adjuvante, mas que o Reino Unido podia igualmente aproveitar a imensa área costeira (muito superior à portuguesa) e o vento disponível todo o ano para produzir energia limpa.

Consulte aqui o artigo do jornal "The Guardian".

Aprovado regime dos pequenos aproveitamentos hidroeléctricos

[23-09-2010]

Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico, que não está inteiramente explorado. A opção pela energia hídrica permite reduzir a dependência energética do País, aumentando o aproveitamento de um recurso natural e renovável, para além de permitir a diversificação das fontes e a redução da emissão de gases com efeito de estufa.

Comunicado do Conselho de Ministros de 23 de Setembro

Fonte: Portal do Governo

Conferência "Energia, Desenvolvimento e Emprego" no Portugal Tecnológico 2010

[23-09-2010]

Na conferência, foram apresentadas as prioridades de cada país convidado e debatidos os desafios que a energia coloca às políticas públicas e a visão do sector privado. A sessão contou ainda com a intervenção, por vídeo-conferência, do Professor Philippe Aghion, da Universidade de Harvard, que se centrou no estudo "Energia e Desenvolvimento".

Programa da conferência “Energia, Desenvolvimento e Emprego”
Organização: MEID


14h30 › Abertura da Conferência
José Vieira da Silva, Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal


14h40 › Apresentação do Estudo da Universidade de Harvard “Energia e Desenvolvimento” (vídeo conferência)
Intervenção do Prof. Phillippe Aghion (Departamento de Economia da Universidade de Harvard)


15h45 › Painel 1 – Políticas Públicas: Energia, Desenvolvimento, Emprego e Inovação
José Vieira da Silva, Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de Portugal;
Fátima Fialho, Ministra do Turismo, Industria e Energia da República de Cabo Verde;
João Gonçalves, Ministro da Economia e Desenvolvimento da República Democrática de Timor-Leste;
Nordine Cherouati, Presidente da Comissão Executiva da SONATRACH , República Democrática e Popular da Argélia.
16h30 › Coffee break

16h45 › Painel 2 – Energia e Mercados
Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e Inovação de Portugal
João Manso Neto, Administrador da EDP
André Ribeiro, Administrador da Galp
Carlos Martins, Presidente Grupo Martifer;
Rui Cartaxo, Presidente da Comissão Executiva da REN;
Ricardo Mendes, Administrador da Tekever
18h15 › Observações Finais - Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e da Inovação de Portugal

Fonte: RCNELPT

Portugal Tecnológico 2010: Representantes políticos de vários países visitam Praça da Energia

[24-09-2010]

Entre outros, fizeram parte da visita a Ministra do Turismo, Industria e Energia da República de Cabo Verde, Fátima Fialho, a Directora para a Cooperação, em Representação do Ministro da Energia da Republica de Moçambique, Laura Nhancale, o Ministro da Economia e Desenvolvimento da República Democrática de Timor-Leste, João Gonçalves e ainda o Presidente da Comissão Executiva da SONATRACH, Nordine Cherouati, em representação do Ministro da Energia e Minas da República Democrática e Popular da Argélia.

Fonte: RCNELPT

Conferência MIT|Portugal: Mobilidade eléctrica, medicina regenerativa e sistemas inteligentes de energia

[28-09-2010]

“Creating Value Through Systems Thinking” é o tema orientador dos trabalhos, que decorrem na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e que contam na sessão de abertura com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.
 
A 2.ª Conferência anual do Programa MIT Portugal, que será encerrada pelos secretários de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, ocorre no início do quinto ano da parceria entre a instituição norte-americana e universidades, centros de investigação e empresas de Portugal, permitindo fazer um balanço da iniciativa, e perspectivar o seu futuro.
 
A Conferência foi precedida, segunda-feira, por uma sessão pública com a participação activa de cerca de 200 estudantes de doutoramento e mestrado, sob o tema “Inspiring Talk & Challenges”.
 
O programa da parceria MIT-Portugal, iniciada em Outubro 2007 com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), após um trabalho de preparação conduzido desde o final de 2005, envolveu entretanto mais de 300 alunos de doutoramento e aproximadamente 160 alunos de mestrado, e financiou 20 projectos de investigação nas três áreas incluídas na Conferência.
 

O Programa MIT-Portugal constituiu uma rede de cooperação entre empresas e instituições universitárias em Portugal, designadamente através dos seus centros e unidades de I&D, facilitou a criação de 4 novos programas de doutoramento e 3 programas de mestrado, envolvendo actualmente mais de 200 professores de universidades portuguesas e mais de 60 do MIT. Atribuiu até ao momento mais de 160 bolsas de doutoramento, tendo já graduado cerca de 80 alunos nos 3 programas de mestrado executivo.

Fonte: MCTES/RCNELPT

Cerimónia de Montagem do Milésimo Aerogerador da ENERCON em Portugal

[29-09-2010]

O evento conta com a presença dos principais membros do consórcio ENEOP e ainda do Ministro da Economia, do Desenvolvimento e da Inovação, Vieira da Silva, e do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho.

A ENEOP - Eólicas de Portugal é um consórcio constituído para o Concurso Público para a Energia Eólica de 2005-2006, do qual fazem parte as empresas ENERCON, EDP, FINERGE, GENERG e TP.

Fonte: RCNELPT

Protocolo do eSchool International assinado hoje

[29-09-2010]

O Governo português assumiu, durante o Fórum Mundial das Políticas de Telecomunicações, o compromisso de lançar em parceria com a UIT uma iniciativa internacional destinada a apoiar a difusão das TIC junto da população escolar, à semelhança do que aconteceu em Portugal com o programa e.Escola, que consistiu na massificação de computadores portáteis com ligação à Internet em Banda Larga a toda a comunidade escolar.

O anúncio do e-School International foi assinado entre Portugal e a UIT, a 25 de Maio de 2010, no decurso da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, que teve lugar na Índia.

O e-School International tem como principal objectivo promover a universalização das TIC na educação e aprendizagem, através da adopção generalizada de computadores portáteis e outras ferramentas tecnológicas, designadamente quadros interactivos e conteúdos digitais.

Fonte: MOPTC

Jovens portugueses conquistam 3º lugar no Concurso Europeu de Jovens Cientistas

[29-09-2010]

A final europeia é uma iniciativa anual da Comissão Europeia e da Direcção Geral de Investigação e, em 2010, foi organizada, em Portugal, pela Fundação da Juventude. De 24 a 28 de Setembro, os 85 projectos realizados por 124 jovens cientistas em 9 áreas científicas, de 39 países, estiveram expostos no Museu da Electricidade, em Lisboa.


O primeiro lugar foi para candidatos da Hungria, da Polónia e da República Checa.


Mais informações em http://www.lisboa.eucys2010.eu.

Fonte: RCNELPT

Carlos Zorrinho no Fórum Global das Energias Renováveis

[01-10-2010]

A conferência reúne  líderes políticos, empresariais e financeiros para debater o futuro do financiamento tecnológico de energias limpas.


Consulte o programa aqui.

Fonte: RCNELPT

100 escolas para os 100 anos da República

[06-10-2010]

O Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, participou na iniciativa da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, inaugurando três escolas no distrito de Évora: a Escola Secundária Rainha Santa Isabel (na imagem), a Escola Secundária Severim de Faria e ainda o Centro Escolar de Reguengos de Monsaraz.


Escolas modernas para uma República moderna

Para o 1.º ciclo do ensino básico e a educação pré-escolar, foi lançado o programa de construção de centros escolares, com uma linha de financiamento do QREN de cerca de 400 milhões de euros disponível para as autarquias locais. Nos últimos anos foram aprovados 566 novos centros escolares, dos quais 333 estão concluídos, 128 encontram-se em obra e 105 em projecto.

Os centros escolares concretizam o ideal da República de escola de cidadãos para as novas gerações de portugueses. São escolas a tempo inteiro, com biblioteca, refeitório, salas com equipamentos informáticos e com a dimensão crítica que permite o desenvolvimento de actividades extra-curriculares como a educação física, o ensino da música ou do inglês.

Foi a abertura destas novas escolas que permitiu o encerramento, desde 2006, de cerca de 3200 escolas de dimensão reduzida, com taxas de insucesso superiores à média nacional e sem as condições e os recursos necessários para a educação do século XXI.

Para saber mais, http://www.min-edu.pt/np3/28.

Em 2007, foi lançado o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário com três objectivos:

a) Requalificar e modernizar os edifícios das escolas com ensino secundário, repondo a eficácia física e funcional, numa perspectiva de criar condições para a prática de um ensino moderno, adaptado aos conteúdos programáticos, às didácticas e às novas tecnologias de informação e comunicação;

b) Abrir a Escola à comunidade, criando condições para uma maior articulação com o meio envolvente, associado a uma correcta valorização patrimonial garantindo o aproveitamento integral das potencialidades instaladas na infra-estrutura escolar;

c) Criar um novo modelo de gestão das instalações, garantindo uma optimização de recursos instalados e uma correcta gestão da conservação e manutenção dos edifícios após a intervenção.

O programa abrange 332 escolas até 2015, com um volume estimado de investimento de 2,5 mil milhões de euros, incluindo equipamentos. As 51 primeiras escolas estão já concluídas, das quais 30 serão inauguradas amanhã.

A requalificação das escolas do ensino secundário em curso vai permitir que todos os alunos concluam a escolaridade obrigatória de 12 anos frequentando escolas de qualidade superior.

Para saber mais, http://www.parque-escolar.min-edu.pt.


Fonte: ME/RCNELPT

Carlos Zorrinho no encerramento do Q-Day 2010: Inovação AAA+

[08-10-2010]

O Q-Day 2010 contou com oradores especialistas de diferentes áreas temáticas, em vários painéis:

Painel 1: Inovação, tecnologia e conhecimento: posicionamento à escala global

Painel 2: Serviço público de excelência: casos de sucesso na Administração Pública

Painel 3: Organizações que aprendem: resiliência como factor crítico de sucesso

Painel 4: Investigação e Desenvolvimento na Engenharia de Software: novos avanços

Fonte: RCNELPT

Portugal Internet Week’10

[11-10-2010]

Entre as várias iniciativas, destacam-se as seguintes:


• 10 de Outubro: Distribuição gratuita do Guia Prático Comprar na Internet (60 pgs.) conjuntamente com o Correio da Manhã, o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias, o Público e a revista Sábado (500.000 exemplares).
• 10-17 de Outubro: Arrasa na Web, iniciativa de divulgação da compra online que consiste na oferta de promoções/condições especiais para compras efectuadas nos sites de comércio electrónico participantes, que incluem ofertas de portes grátis, selecção de produtos com descontos especiais, ofertas de anuidades, ofertas de brindes, passatempos com prémios, etc.
• 11-15 de Outubro: Portugal Internet Week’10 @ Academy, iniciativas realizadas em instituições do Ensino Superior em vários pontos do país (Aveiro, Beja, Leiria, Lisboa, Oeiras, Porto).
• 12 de Outubro, 09h00-18h00: Forum para a Sociedade da Informação – Economia Digital, como parte do ciclo de sessões do Forum para a Sociedade da Informação da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, no Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
• 15 e 16 de Outubro, 10h00-10h30: eComMarketing Show, a 1ª exposição profissional de comércio electrónico e publicidade interactiva em Portugal, com cerca de 30 expositores e conferências com 35 sessões e 80 oradores no Centro de Congressos de Lisboa, Junqueira, Lisboa, co-organizado pela ACEPI e pela FOPRE, S.L..
Esta iniciativa decorre na sequência de iniciativas semelhantes organizadas conjuntamente pela então ACEP – Associação do Comércio Electrónico de Portugal (em 2009 a ACEP juntou-se à Aliança Digital e alargou o âmbito à publicidade interactiva para formar a ACEPI) e pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP: 5ª Semana do Comércio Electrónico, 4ª Semana do Comércio Electrónico, 3ª Semana do Comércio Electrónico.

Saiba mais em http://www.portugalinternetweek.com/.


Fonte: UMIC

SIL 2010: conferência sobre “Edifícios Sustentáveis em Cidades Inteligentes”

[13-10-2010]

A conferência “Edifícios Sustentáveis em Cidades Inteligentes” destaca quatro temáticas relacionadas com a eficiência energética: “Edifícios Sustentáveis: Soluções Inovadoras nas Natura Towers”, “A cortiça em Edifícios Sustentáveis”, “Solar Tiles: O futuro da microgeração no revestimento de edifícios” e “Inovcity em Portugal: Como criar uma Smart City”.


Segundo, Alexandre Fernandes, director-geral da ADENE, esta temática “é, sem dúvida, uma excelente oportunidade de mostrar que, em Portugal, existem soluções inovadoras e orientadas para potenciar a eficiência nos edifícios, enquanto parte fundamental da cidade”.


No espaço da feira, a ADENE apresenta um stand dedicado ao Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios e marca ainda presença no Espaço APEMIP, com um stand dedicado à iniciativa “A Luz certa em sua casa”, no qual serão distribuídas, durante os quatro dias do evento, lâmpadas economizadoras a todos os visitantes, em troca de uma ideia para poupar energia em casa.

No âmbito do SIL 2010, e na 2ª edição dos Prémios Nacionais do Imobiliário, a ADENE patrocina o Prémio Nacional do Imobiliário, na categoria Eficiência Energética. A esta categoria concorrem os conjuntos edificados, de iniciativa pública ou privada que apresentem a melhor solução integrada de eficiência energética em termos de iluminação, climatização, micro-produção, ventilação e outros sistemas mecânicos.

Mais informações em http://www.adene.pt/ADENE/Canais/Eventos/Ev_ConfESCI.htm.

Carlos Zorrinho representa Portugal no Colóquio Euro – Mediterrânico de Inovação

[19-10-2010]

Este Colóquio realizado sob o alto patrocínio do Presidente da República da Tunísia e com o apoio da União Europeia abordou os temas do financiamento da inovação, do desenvolvimento de redes inovadoras e da transformação da inovação em oportunidades empresariais.

Carlos Zorrinho apresentou o Plano Tecnológico e a Agenda Digital como exemplos de promoção da inovação em Portugal, com o foco especial na política de sustentabilidade no domínio das energias renováveis e da eficiência energética.      

Fonte: MEID

Entrega dos prémios da 6ª Edição do Concurso Nacional de Inovação BES

[25-10-2010]

No total, a 6ª edição do concurso contabiliza um total de 325 mil euros para cinco grandes categorias: Biotecnologia e Agro-industrial, Clean Tech, Tecnologias e Processos Industriais, Economia Oceânica e Tecnologia da Saúde.Nas seis edições, o concurso soma a participação de 1059 projectos, tendo sido atribuídos 2,080 milhões de euros a 33 premiados.

O Concurso Nacional de Inovação BES é uma iniciativa do Banco Espírito Santo em parceria com entidades empresariais de renome nacional e internacional, nomeadamente com a Fundação Ilídio Pinho, a Nokia Siemens Networks, Tecmaia, Grupo Lena, Cotec, TSF e Fundação para a Ciência e Tecnologia, Associação Portuguesa de Business Angels e INL - Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, bem como de instituições académicas.

Portugal sobe no ranking de competitividade

[26-10-2010]

Relativamente a 2005, Portugal subiu 2 posições e em relação a 2009, a subida foi de 1 posição por ter ultrapassado a Espanha.

Este ranking, que pretende medir o nível de competitividade dos países da Euro Área, é construído através do recurso aos dados de 15 indicadores quantitativos, arrumados em 4 categorias temáticas: Sustentabilidade fiscal (Portugal em 9º lugar); Competitividade e procura interna (Portugal em 13º lugar); Empregos, produtividade e eficiências dos recursos (Portugal em 14º lugar); e dívida pública e privada (Portugal em 12º lugar).

No topo da lista apresenta-se a Alemanha que, em 2005, ocupava o 7º posto, numa altura em que o Luxemburgo liderava a tabela. Os 2 últimos lugares do ranking são ocupados pela Grécia e pela Irlanda.

Fonte: RCNELPT

Portugal em 26º no Ranking da Prosperidade em 110 países

[27-10-2010]

Este índice, que mede a riqueza e bem-estar a nível mundial, é composto por 89 variáveis, arrumadas por 8 sub-índices: Economia (Portugal em 40º lugar), Empreendedorismo e Oportunidade (Portugal em 28º lugar); Governação (Portugal em 24º lugar); Educação (Portugal em 20º lugar); Saúde (Portugal em 27º lugar); Segurança (Portugal em 17º lugar); Liberdade Individual (Portugal em 24º lugar); e Capital Social (Portugal em 63º lugar). De referir que, segundo o Legatum Institute, “o desempenho de Portugal no que respeita às variáveis da educação é sólido”, “os indicadores de base da saúde em Portugal são bastante bons” e que “os portugueses estão, regra geral, seguros”.

No topo da tabela surgem a Noruega,a Dinamarca e a Finlândia, e a fechar a lista aparece o Zimbabué e o Paquistão.

Fonte: RCNELPT

4 milhões de portugueses já têm Cartão de Cidadão

[28-10-2010]

O Cartão de Cidadão é hoje muito mais do que um documento de identidade. É e deve ser cada vez mais um facilitador da desburocratização, promovendo a utilização de serviços online, que hoje vão desde a criação de empresas, a assinatura de contratos, a abertura de contas no banco, a marcação de consultas.

Agora, também dispensa os cidadãos de pedir, guardar e introduzir as habituais senhas para fazerem a sua declaração de impostos na internet ou tratarem de assuntos com a segurança social, bastando apenas colocar o código PIN do seu Cartão de Cidadão:

Portal das Finanças,
Segurança Social Directa.
Estas duas das medidas do programa Simplex 2010, que dão resposta a sugestões apresentadas pelos cidadãos num estudo de avaliação do Cartão de Cidadão.

A própria administração pública central e local tem vindo a usar o Cartão de Cidadão e a sua assinatura electrónica para agilizar os seus processos internos e facilitar a sua relação com o cidadão. São exemplos a Câmara Municipal de Pombal, a Câmara Municipal de Águeda ou a Câmara Municipal de Almada. Permitindo gastar menos papel, partilhando assim um recurso comum e contribuindo para que seja possível fazer mais com menos, um dos objectivos do Programa Simplex.

O Simplex, criado em 2007, concretizou já mais de 800 medidas de simplificação. O Simplex Autárquico, criado em 2008 e que este ano já conta com 119 municípios, permitiu concluir mais de 500 medidas de simplificação.


Fonte: Portal do Governo 
 

IES recebeu mais de 1,5 milhões de declarações desde 2007

[03-11-2010]

De 1 de Janeiro a 31 de Outubro de 2010, a IES recebeu 386.712 declarações, mais 37.862 que em todo o ano de 2009.
 
O serviço emitiu ainda 55.638 certidões Electrónicas de Contas Anuais e 2.452 Certidões em Papel. 
 
O Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, sublinha que: “ Estes dados revelam uma notável vitória da simplificação. Antigamente, as empresas estavam obrigadas a prestar a mesma informação sobre as suas contas anuais a quatro entidades públicas, num labirinto safari burocrático e caro. Muitas acabavam por nada comunicar.
 
Com a criação da IES, toda a informação que as empresas têm de prestar relativamente às suas contas anuais passou a ser transmitida num único momento e perante uma única entidade, de forma desmaterializada e via Internet. A resposta das empresas foi um «boom» de declarações!
 
O tesouro informativo que o Instituto dos Registos e do Notariado passou a ter levou o Ministério da Justiça a determinar a criação, em 2011, de um centro de informação sobre as empresas portuguesas, usando modernas tecnologias de pesquisa”.
 
A IES consiste numa nova forma de entrega, por via electrónica e de forma totalmente desmaterializada, de obrigações declarativas de natureza contabilística, fiscal e estatística, que entrou em vigor em 2007.
 
Até à entrada em funcionamento da IES, as empresas estavam obrigadas a prestar a mesma informação sobre as suas contas anuais a diversas entidades públicas, através de meios diferentes:
• tinham de fazer o depósito das contas anuais e o correspondente registo, em papel, junto das conservatórias do registo comercial;
• tinham de entregar a declaração anual de informação contabilística e fiscal ao Ministério das Finanças (Direcção Geral dos Impostos);
• tinham de entregar informação anual de natureza contabilística sobre as suas contas ao INE para efeitos estatísticos;
• tinham de entregar informação anual de natureza estatística sobre as suas contas ao Banco de Portugal.
 
No essencial, o cumprimento de cada uma destas obrigações implicava para as empresas anecessidade de transmitir informação substancialmente idêntica sobre as suas contas anuais a quatro entidades diferentes (conservatórias do registo comercial, Administração Fiscal, INE e Banco de Portugal) e através de quatro meios diferentes.
 
Com a criação da IES, toda a informação que as empresas têm de prestar relativamente às suas contas anuais passou a ser transmitida num único momento e por uma única via, através do preenchimento de formulários únicos submetidos por via electrónica.
 
Estão sujeitas a registo de prestação de contas:
• as sociedades comerciais e as sociedades civis sob forma comercial;
• as sociedades anónimas europeias;
• as empresas públicas;
• as sociedades com sede no estrangeiro e representação permanente em Portugal;
• os estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada.
 
Com a IES, o mercado português ficou mais transparente e competitivo
 
O INE e o Banco de Portugal passaram a dispor de informação estatística sobre as contas de todas as empresas que entregaram a IES.
 
A IES é uma medida SIMPLEX promovida pelo Ministério da Justiça, que resultou da colaboração entre diversos ministérios e entidades públicas: Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA); Direcção Geral dos Impostos (DGCI); Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA); Instituto Nacional de Estatística (INE); Instituto dos Registos e do Notariado, IP (IRN, IP); Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, IP (ITIJ, IP) e Banco de Portugal (BP).
 
A IES resultou dos trabalhos da Comissão de Desformalização criada no Ministério da Justiça, que junta confederações e associações patronais, centrais sindicais, associações de defesa do consumidor, associações públicas, câmaras de comércio e indústria, etc.

Fonte: MJ

Jornadas divulgam práticas de modernização administrativa

[04-11-2010]

A iniciativa é organizada pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPL), beneficiário do SAMA, co-financiado pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

As Jornadas da Modernização Administrativa visam potenciar a troca de experiências, conhecimento e networking, bem como potenciar os resultados e as práticas das operações do SAMA e promover o domínio qualitativo das mesmas.

Realizadas pela primeira vez em Portugal, estas Jornadas pretendem também divulgar as operações de modernização administrativa desenvolvidas pelo IPL, apresentar as práticas no domínio da modernização administrativa da Administração Pública e estabelecer o contacto com práticas nacionais e internacionais.

As inscrições estão abertas até ao dia 10 de Novembro e podem ser efectuadas no site da iniciativa, onde também pode ser consultado o programa das Jornadas.
 
Fonte: Portal do Cidadão

Carlos Zorrinho representa Portugal no Fórum Europeu de Líderes em Governação

[05-11-2010]

Carlos Zorrinho interveio no plenário do encontro abordando o tema “Politicas para a era da globalização – Reconstruir o projecto europeu depois da crise financeira” e participou enquanto Coordenador em Portugal da Estratégia EU 2020 num painel de discussão sobre o mesmo tema.

O Fórum Europeu de Lideres em Governação, organizado pela Microsoft, teve como oradores principais Carlos Zorrinho, Secretário de Estado da Energia e Inovação de Portugal, Theodoros Pangalos, Vice-Primeiro Ministro da Grécia, John Dali, Comissário Europeu para a Saúde e Consumidores, Mario Monti, ex-Comissário Europeu e Presidente da Universidade Bocconi de Milão e Franz-Josef Pschierer, Secretário de Estado do Comércio da Baviera.

O convite ao Secretário de Estado Português reconhece o progresso feito em Portugal no domínio da governação electrónica e o papel pioneiro do país na aplicação da Estratégia UE 2020, designadamente com o lançamento recente no quadro do Plano Tecnológico da Agenda Digital 2015.

Fonte: MEID

IUTIC 2010: Banda Larga presente em 50% dos agregados domésticos

[05-11-2010]

Este valor é quatro vezes superior ao verificado em 2004 que se situava nos 12%, o que faz com que se tenha atingido a meta definida também para este indicador no âmbito do Plano Tecnológico.

Em termos de utilizadores de computadores e Internet entre os indivíduos com idades entre os 16 e os 74 anos, os valores apurados para 2010 situam-se nos 55% e 51%, respectivamente, correspondendo a aumentos em relação a 2004 de 48% e 76%. De salientar ainda os utilizadores de comércio electrónico mais do triplicaram em relação a 2004 (9,5% contra 2,9%).

Ainda segundo este Inquérito anual realizado pelo INE, verifica-se que os níveis de utilização de computadores e de Internet são bastante superiores nos indivíduos com níveis superiores de escolaridade. 97% dos indivíduos entre 16 e 74 anos possuidores de grau de Ensino Superior são utilizadores de computador e 96% são utilizadores de Internet. Para os indivíduos possuidores de um nível de escolaridade até ao 3º ciclo do Ensino Básico, apenas 40% são utilizadores de computador e 34% de Internet.

Este relatório confirma ainda a tendência que vai no sentido de que são os mais novos que mais utilizam meios tecnológicos como o computador e Internet. Em Portugal, 96% dos jovens entre 10 e 15 anos de idade são utilizadores de computador e 91% são utilizadores de Internet.

Os números relativos às empresas portuguesas com dez ou mais trabalhadores, apontam também para elevadas taxas de utilização: 97% têm computador, mais de 80% utilizam Banda Larga e 52% possuem website.

Esta evolução significativa nos níveis de posse e utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação pela população portuguesa reflectem as políticas dos últimos anos dirigidas à qualificação dos portugueses para a Sociedade do Conhecimento, um dos pilares do Plano Tecnológico.

Lisboa, 5 de Novembro de 2010

III Cimeira Luso-Argelina: Memorando de entendimento sobre a "Agenda Digital 2015"

[09-11-2010]

Ao todo, foram assinados nove acordos de cooperação nas áreas das tecnologias de informação e da economia digital, nomeadamente em áreas como as redes de nova geração, educação, saúde, governo electrónico, mobilidade e redes inteligentes e de energia.

Dedicada ao tema das tecnologias de informação e comunicação, a III Cimeira Luso-Argelina foi presidida pelos primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, e da Argélia, Ahmed Ouyahia.

Fonte: RCNELPT

Produto Interno Bruto aumentou em volume 1,5% no 3º trimestre de 2010

[12-11-2010]

Esta evolução no 3º trimestre traduz o contributo positivo da Procura Externa Líquida, ao contrário do sucedido no trimestre anterior, sobretudo em resultado do aumento expressivo das Exportações de Bens e Serviços.
O contributo da Procura Interna, que tinha sido positivo no 2º trimestre, foi negativo no 3º trimestre de 2010, devido essencialmente ao comportamento do Investimento.

(PDF)

Fonte: INE

Empresas portuguesas entre as mais inovadoras da Europa

[12-11-2010]

Fonte: Eurostat (UE27, excepto Grécia)

Observando o detalhe dos resultados obtidos pelas empresas portuguesas no Inquérito Comunitário à Inovação entretanto publicados pelo GPEARI/MCTES e disponíveis em aqui, verifica-se que as empresas mais inovadoras são as de maior dimensão.

 

O relatório do EUROSTAT está disponível em aqui.

"Plano Tecnológico marcou e marca um ponto de viragem"

[17-11-2010]

Organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações - APDC, o tema desta edição é Restart e pretende contribuir para a reflexão em torno das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e novos media em Portugal.

Mais informações em http://congresso10.apdc.pt/.

Fonte: GCNELPT

IPCTN’09: Portugal regista novos progressos significativos nos indicadores de I&D

[22-11-2010]

Trata-se de um desempenho que confirma a tendência de convergência de Portugal dos actuais níveis médios de intensidade da despesa em I&D na União Europeia (1,9% do PIB). Recorde-se que, em 2005, o valor verificado em Portugal para este indicador era de 0,81% do PIB.

Em valor absoluto, em 2009, a despesa total em I&D, em Portugal, ultrapassou 2.791 milhões de euros, um valor mais do dobro daquele que havia sido registado em 2005 (1.201 milhões de euros). Estes valores, na componente empresarial, fazem com que Portugal antecipe mais uma meta definida no âmbito do Plano Tecnológico que, para 2010, apontava uma despesa de I&D por parte das empresas na ordem dos 0,80%. Em 2005, o valor em I&D das empresas atingia cerca de 0,31% do PIB.
Relativamente ao número de investigadores, atingem os 8,2 investigadores (ETI) por mil activos, equivalentes a 45.909 investigadores quando medidos em equivalente a tempo integral (ETI), para um pessoal total de 52.313. Recorde-se que a meta definida para 2010 para este indicador no âmbito do Plano Tecnológico havia sido 6,0 investigadores (ETI) por mil activos e o valor da média da OCDE situa-se nos 7,2 por mil activos. O número de investigadores nas empresas aumentou 5% entre 2008 e 2009, e o seu conjunto representa já cerca de 24% do total de investigadores em Portugal, tendo triplicado entre 2005 e 2009.

Estes resultados reflectem, assim, um continuado esforço no aumento da capacidade I&D de Portugal, confirmando uma tendência de convergência com os patamares europeus verificada nos últimos anos.

Fonte: RCNELPT

Carlos Zorrinho na conferência "Tablets, uma nova era de Comunicação"

[23-11-2010]

"Portugal, país de early adopters tecnológicos, 4º em empresas inovadoras, 2º em acesso de banda larga móvel, com uma dimensão óptima, não pode ser um living lab para essa nova era, pelo menos para os conteúdos em língua portuguesa?", questionou Carlos Zorrinho. "Acredito que pode e que a aposta das empresas tecnológicas em Portugal não é por acaso", defendeu o Secretário de Estado da Inovação.

Num debate em torno das aplicações e serviços dos tablets e da transição do papel para o digital, a conferência promoveu ainda a reflexão em torno das novas oportunidades de negócio geradas.

Fonte: RCNELPT

FAB LABS Portugal: uma estratégia inovadora no contexto internacional

[23-11-2010]

A abertura do evento foi feita pelo Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, que salientou o facto de Portugal ter que ser capaz de se "organizar para extrair valor e emprego do repositório de conhecimento, tecnologia e inovação que criámos". "É isso que a rede de Fab Labs vai proporcionar: que cada um seja protagonista dum sucesso conjunto numa linha de inovação aberta", concluiu.


Os FAB LABS são definidos pela Ydreams como "laboratórios de fabricação digital, que pretendem oferecer aos cidadãos e empresas locais a possibilidade de experimentar as suas ideias e materializar as suas invenções, fomentando a criatividade e educando para a inovação e o empreendedorismo".

Fonte: RCNELPT

Potencialidades da Garantia Mútua no apoio às PME

[24-11-2010]

Com a participação do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, este fórum teve como objectivo reunir empresários, banqueiros e os especialistas em torno de temas como "O Papel dos Bancos no Apoio às PME e as Restrições de Liquidez no Sector Financeiro", "A Década da Mudança: Os Negócios e as Estratégias Criativas" e "O Estado conta com as PME. E as PME podem contar com o Estado?"

 

 

Mais informações em http://www.forumempreendedorismo.org/.

Fonte: RCNELPT

Registo Electrónico de Saúde em debate

[25-11-2010]

O objectivo deste encontro é reunir e promover o contacto entre os envolvidos nos programas de implementação do registo de saúde electrónico que estão em curso em vários países, sendo uns de âmbito nacional e outros mais de carácter regional.

Na reunião, que conta com a presença do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, na sessão de encerramento, estarão presentes especialistas nacionais e internacionais, para abordar temas como a arquitectura clínica e tecnológica, a semântica, a segurança, os aspectos éticos e legais e a problemática da gestão para a mudança.

Entre os casos em análise estarão as experiências inglesa, sueca e da região espanhola da Andaluzia.

Refira-se que em Portugal a implementação do RSE é uma das medidas previstas na Agenda Digital para 2015, sendo que os trabalhos neste projecto começaram já há algum tempo.

Fonte: RCNELPT/i-Gov

Sobe 90% o número de clientes com acesso à internet através de fibra óptica

[30-11-2010]

De facto, a maioria dos clientes do serviço de acesso à Internet em local fixo utiliza a banda larga (os clientes destes serviços representam cerca de 98,6 por cento do total de clientes do serviço de acesso à Internet). A principal tecnologia de acesso à Internet em banda larga fixa continua a ser o ADSL, que representa 52,8% do total de acessos fixos à Banda Larga.

 

Ainda segundo os números da ANACOM, a taxa de penetração do serviço de acesso à Internet em Banda Larga através de tecnologia móvel continua a ser superior ao valor registado para a tecnologia fixa.


No que respeita à fibra óptica (FTTH/FTTB), no final do 3.º trimestre de 2010 contabilizaram-se cerca de 103 mil clientes de acesso à Internet através daquela tecnologia, em que 95% dos clientes são residenciais. Este valor representa um crescimento superior a 90% em apenas seis meses.

Publicação da Portaria sobre o “Recibo Verde Electrónico”

[02-12-2010]

Com a referida portaria pretende-se consagrar a desmaterialização do modelo de recibo para efeitos do IRS, a emitir obrigatoriamente pelos titulares de rendimentos da categoria B daquele imposto, tornando dispensáveis as despesas com os procedimentos actuais de aquisição, emissão e conservação dos recibos modelo n.º 6 conhecidos por “recibos verdes”.

O novo sistema é totalmente gratuito, dispensando os contribuintes da compra das cadernetas de recibos e eliminando os custos de envio, pelo que contribui para uma maior eficiência na actividade económica e diminui os custos de cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.

A emissão do “recibo verde electrónico”passará a ser obrigatória a partir de 1 de Julho de 2011. Contudo, entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011 vigorará um período experimental, durante o qual os contribuintes podem também utilizar o novo sistema ou continuar a adquirir nos Serviços de Finanças recibos sem preenchimento em suporte papel.

A generalização da utilização das tecnologias da informação e da comunicação nos procedimentos administrativos é reconhecida internacionalmente como uma estratégia decisiva para aproximar os cidadãos e a administração pública, sendo esta a base da estratégia desenvolvida pelo Governo com o Plano Tecnológico e o Programa Simplex.

Comunicado de Imprensa (pdf)

Fonte: Ministério das Finanças/RCNELPT

Cartão de estacionamento mais simplificado

[03-12-2010]

Esta medida surge no âmbito do Programa Simplex e prevê a simplificação do processo de emissão e renovação do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. O diploma vem permitir que os pedidos sejam realizados através da utilização de meios informáticos, evitando ainda a apresentação de atestados multiusos às pessoas com deficiências permanentes e alargando o prazo de validade dos cartões.

De acordo com o comunicado emitido no Portal do Governo, o Decreto-Lei surge na sequência do I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade 2006-2009, do Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, e da Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013, que incentiva a adopção de medidas para garantir as condições de vida das pessoas portadoras de deficiência e dos idosos.

Fonte: i-Gov

Resultados dos alunos portugueses melhoram no PISA 2009

[07-12-2010]

Os resultados dos alunos portugueses no PISA 2009 revelam a mais expressiva melhoria nas três áreas avaliadas - leitura, matemática e ciências -, desde que Portugal participa no PISA. Entre 2006, data da última avaliação do PISA, e 2009 verificaram-se progressos consideráveis nos resultados de Portugal

Portugal é o segundo país que mais progrediu em ciências e o quarto país que mais progrediu em leitura e em matemática.  Pela primeira vez, os alunos portugueses atingem pontuações que se situam na média da OCDE, em  literacia de leitura, domínio principal no estudo de 2009.

Portugal situa-se na 21.ª posição, num conjunto de 33 países da OCDE que participaram no estudo, em 2009. Em 2000, Portugal estava na 25.ª posição, num conjunto de 27 países da OCDE. Nos três estudos anteriores, realizados em 2000, 2003 e 2006, os resultados dos alunos portugueses situaram-se significativamente abaixo da média da OCDE, situação que foi agora superada.

No Estudo do PISA 2009, Portugal está incluído no grupo de países que atingiram a média da OCDE. Deste conjunto fazem parte: Portugal, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Alemanha, França, Irlanda e Hungria.

Para mais informações, consulte o Comunicado de Imprensa do Ministério da Educação.

Fonte: ME

Simplex Autárquico 2011

[09-12-2010]

Este programa, específico para os municípios, teve inicio em Julho de 2008, com nove municípios fundadores (Águeda, Cascais, Guimarães, Lisboa, Pombal, Portalegre, Porto, Redondo e Seixal), com o objectivo de melhorar a qualidade de vida dos munícipes e reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e para as empresas, à semelhança do esforço de simplificação administrativa da Administração central e obedecendo aos mesmos princípios: consulta pública, transparência e prestação de contas.

Desde o início, o programa foi aberto à adesão de outros municípios. Nesta terceira edição o número de adesões mais do que duplicou relativamente ao programa anterior, que contava com 60 municípios, estando agora presentes 121 municípios. O programa engloba agora todas as capitais de distrito.

Programa Simplex Autárquico 2010-1011
(PDF com 23 páginas, 2421 KB)

Balanço do Simplex Autárquico 2009-2010
(PDF com 45 páginas, 2132 KB)

Fonte: Portal do Governo

Criadas 100 mil Empresas na Hora

[14-12-2010]

A informação foi divulgada ontem pelo Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, na inauguração do Espaço Registos de Estarreja. O serviço “Empresa na Hora” foi criado em Julho de 2005 e até ao momento já possibilitou a criação de 100 mil empresas num único balcão e de forma imediata.

A iniciativa de modernização administrativa pretende simplificar do relacionamento das empresas com a Administração Pública. Através deste procedimento, os interessados não necessitam de obter o certificado de admissibilidade da firma, deixa de ser necessária a celebração de escritura pública, ficam com o código de acesso ao cartão electrónico da empresa e o número de identificação da Segurança Social, o registo do contrato da sociedade é publicado de imediato no Ministério da Justiça e é atribuído um registo de domínio na Internet.pt a partir da empresa.

Fonte: i-Gov

Programa Simplex Exportações apoia empresas

[16-12-2010]

Será  igualmente lançado o programa «Taxa Zero para a inovação», com o objectivo de isentar as empresas de novos empreendedores com um relevante potencial inovador do pagamento de taxas ou de outras contribuições, durante dois anos, excluindo as obrigações fiscais e de segurança social.

Ainda no âmbito do apoio à competitividade,  o Governo irá reforçar as linhas de crédito comercial para os países externos à UE e simplificar os procedimentos e formalidades no incumprimento do caso de arrendamento.

Fonte: RCNELPT

Carlos Zorrinho na inauguração das instalações do CENTI

[16-12-2010]

 Carlos Zorrinho felicitou a iniciativa, considerando que "a inauguração dum novo centro de trabalho e partilha de novas ideias e soluções demonstra uma forte pujança num momento difícil e coloca-se do lado certo da acção necessária que temos que empreender contra as dificuldades e contra a crise".

Enquanto Instituto de Novas Tecnologias, o CENTI tem como missão principal o desenvolvimento de materiais de forma a contribuir para produtos e inovações de elevado valor acrescentado, com impacto nacional e regional.

Fonte: RCNELPT

Mais de 650 mil portugueses fazem pagamentos online

[23-12-2010]

No MB NET, a SIBS registou aproximadamente 1,2 milhões de transações, com um valor médio de 50 euros. No que respeita às transacções na internet, houve um aumento de quatro por cento relativamente ao mesmo período do ano passado.

A internet é um meio cada vez mais utilizado pelos portugueses para fazer transacções, por ser uma forma de pagamento segura e universal.

Fonte: SIBS/RCNELPT

Simplificação legislativa continua

[03-01-2011]

Esta medida faz parte do Simplegis, um subprograma do Simplex, cuja finalidade é clarificar o ordenamento jurídico português, através da eliminação de diplomas que já não são aplicados, mas que não tenham sido alvo de uma revogação expressa.

Ao abrigo do Simplegis já tinham sido eliminados, em Setembro do ano passado, cerca de 400 diplomas.

Consulte o Comunicado do Conselho de Ministros.

Fonte: i-Gov

Nova funcionalidade no Portal das Finanças

[04-01-2011]

Com esta nova funcionalidade os cidadãos deixam de ter que se deslocar às repartições de Finanças sempre que tenham que comunicar algum grau de deficiência que seja relevante em matéria fiscal.

Este pedido de alteração de dados pressupõe que o contribuinte envie também por e-mail fax ou correio o documento comprovativo Direcção de Serviços de Registo de Contribuintes, isto porque, segundo o Portal das Finanças, «a referida Indicação ou Alteração dos dados só será registada definitivamente após a necessária validação do documento comprovativo».

Fonte: i-Gov

Mais de 140 mil consultas marcadas on-line

[05-01-2011]

A iniciativa da e-agenda, lançada em Janeiro de 2010, tem como objectivo facilitar a marcação de consultas com o médico de família. O sistema permite que os utentes escolham o dia e a hora que mais lhes convém, a partir de casa.

De acordo com os dados divulgados, houve 182.877 utentes registados no sistema de marcação on-line e 146.465 consultas realizadas, entre Janeiro e final de Dezembro do ano passado.

O Ministério da Saúde reconheceu que ainda há algumas falhas, mas encara estes números com satisfação. “Os números são muito animadores. Estamos a promover uma verdadeira revolução no acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde”, referiu Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde em declarações à agência Lusa.

Fonte: i-Gov

Criada resolução para Programa e.escola 2.0

[14-01-2011]

Segundo o comunicado, o Programa e.escola 2.0, que vem no seguimento do actual Programa e.escola, visa continuar a promover a info-inclusão junto dos alunos. O lançamento do novo programa assenta em três objectivos: garantir o acesso a computadores portáteis e Internet, criar e utilizar conteúdos educativos através de tecnologias de informação e comunicação e, por fim, incentivar a utilização das Redes de Nova Geração até 2012.

O governo pretende, assim, que todos os professores, alunos e adultos em formação tenham acesso a equipamentos, Internet em banda larga e conteúdos digitais. Desta forma, a medida surge para fomentar a competitividade da economia portuguesa, aproveitando a formação dos portugueses com recurso a tecnologias avançadas.

O Programa e.escola tem reunido críticas positivas para o desenvolvimento da sociedade de informação no país. De acordo com os dados divulgados, mais de 1.7 milhões de cidadãos tiveram acesso a um computador portátil e cerca de 1 milhão acesso à Internet em banda larga.

Fonte: i-Gov

Alvarás e registos apenas on-line

[14-01-2011]

Os documentos passam a estar disponíveis para impressão no portal do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCi), cabendo aos donos das obras e entidades licenciadoras ou adjudicantes a verificação on-line da respectiva validade.

A consulta pode ser feita na secção «Consultas de Empresas» do menu «Construção» do portal, sendo que é necessário estar registado para aceder à área reservada do site.

Esta não é, no entanto, a única novidade que o Simplex estabeleceu para a área da construção.

O «Alvará na hora para a classe 1 da construção civíl» vem regular de forma célere o processo de licenciamento e de alvará das empresas de construção de pequena dimensão, com a disponibilização dos documentos necessários no site do InCi.

O serviço apenas se encontra disponível no balcão de atendimento do InCi em Lisboa, sendo possível agendar uma marcação prévia através do preenchimento do formulário que se encontra no menu «Pedidos de Informação» do site do instituto.

Fonte: i-Gov

Sociedade de Informação e Direitos Digitais dos Consumidores em debate

[14-01-2011]

Organizado pela DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e pela APDI - Associação Portuguesa do Direito Intelectual, este seminário pretende debater os desafios colocados pelo mercado único digital, bem como novos modelos de negócios, novas práticas comerciais e novas relações entre empresas e consumidores.

 

Portais do Cidadão e da Empresa com mais serviços

[20-01-2011]

Entre Maio de 2010 e 15 de Janeiro de 2011, o número de entidades presentes no Portal do Cidadão aumentou 16,6%. Durante o mesmo período, houve um aumento de 7,5% dos serviços apresentados. Quanto ao Portal da Empresa, verificou-se um acréscimo de 6,4% no número total de entidades e de 2,4% no que se refere aos serviços disponíveis para empresas.

O Portal do Cidadão integra serviços como as Certidões Online, que permite efectuar pedidos de certidões do registo civil, comercial e predial), a Alteração de Morada ou a A Minha Rua. O Portal da Empresa disponibiliza vários serviços, entre os quais a Criação Empresa Online, o Registo Comercial Online ou a Informação Empresarial Simplificada.

Clique para visitar o Portal do Cidadão e o Portal da Empresa.

Fonte: RCC

Carlos Zorrinho na inauguração de novo centro de serviços da Accenture

[25-01-2011]

O investimento, localizado no edifício Amoreiras Square, em Lisboa, é o segundo que a Accentura realiza em Portugal, sendo que o primeiro foi no Porto e traduz-se em aproximadamente em um milhão de euros.

O novo centro hoje inaugurado tem já 200 profissionais, número que deverá crescer até ao final do ano. A Accenture tem actividade em áreas como a consultoria de gestão e Tecnologias de Informação e Outsourcing.

Fonte: RCNELPT

Tecnologia: Assinado protocolo de financiamento no Alentejo

[26-01-2011]

No encerramento da cerimónia, que decorreu na Universidade de Évora, o Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, sublinhou a importância destes projectos na criação de emprego e atracção de jovens altamente qualificados para a região do Alentejo.

O SRTT apresenta um investimento proposto de 41,8 Milhões de Euros, a que corresponde um montante comunitário FEDER de 29,3 Milhões de Euros (com uma taxa de co-financiamento de 70% para todas as operações a candidatar).

A Candidatura do Programa Estratégico foi apresentada pela ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, líder do Consórcio que lhe dá suporte e que incorpora mais de 20 entidades (Universidade de Évora, Instituto Politécnico de Beja, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Santarém, CEVALOR, CEBAL, COTR, ICTVR, INRB/INIA, LNEG, LOGICA EM, Sines Tecnopólo, IDERSANT, Câmara Municipal de Beja, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal de Évora, Câmara Municipal de Portalegre, Câmara Municipal de Nisa, ANJE, NERE-AE, NERBE-AEBAL).

Fonte: RCNELPT

Portugal no top 10 dos países com Banda Larga mais potente

[26-01-2011]

Da UE27, à frente de Portugal, apenas se posiciona Roménia (30Mbps), Letónia (23Mbps) e Bélgica (20Mbps). A liderar a tabela encontra-se a Coreia do Sul (39Mbps), seguida de Hong Kong (36Mbps) e Japão (31Mbps).

O desempenho dos países reporta-se ao3º trimestre de 2010, sendo o progresso de Portugal de 3% em relação ao trimestre anterior e de 42% em relação ao período homólogo de 2009.

No que toca a velocidade média global de ligação em Banda Larga, Portugal apresenta-se em 11º lugar (com 4Mbps), uma posição partilhada com o Reino Unido. A Espanha apresenta uma velocidade média de 2,8Mbps, a França 3,3Mbps e a Grécia 2,2 Mbps.

Fonte: RCNELPT

Cartão de estacionamento pedido pela Net

[27-01-2011]

Esta é uma das medidas que constam no Decreto-Lei n.º 17/2011 que vem simplificar os pedidos e a emissão deste cartão.

Os pedidos podem ser efectuados através do site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).

O objectivo desta simplificação, que alarga de cinco para dez anos o prazo de validade dos cartões, é, de acordo com a legislação agora publicada, reduzir os custos e a burocracia, evitando ainda que os cidadãos tenham que se deslocar aos serviços do IMTT para solicitar este documento.

Fonte: i-Gov

«Enfrentar a crise com novas ferramentas» hoje em debate

[27-01-2011]

Foram apresentados temas como «Projecto Futur-Compet – Competências Empresariais para o Futuro», «Combater a crise através da Internacionalização – A experiência da Efacec no Ambiente», «Projecto Dimensão e Transmissão Empresarial – Fintrans», «Projecto Produtividade pela Inovação», «A Importância do QREN para as Empresas», «A Importância da Inovação na Empresa» e ainda «A Importância da Inovação na Empresa».

Ainda na sessão de abertura foi atribuido o galardão "produtividade pela Inovação".

Fonte: RCNELPT

Contratação de doutorados através do Programa Welcome II

[28-01-2011]

Após adiamento a abertura do concurso foi marcada para 15 de Dezembro. Como consequência as condições de eligibilidade foram adaptadas. Informação actualizada, incluindo o Edital e o Regulamento do Concurso, estará disponível em breve.

As candidaturas são submetidas conjuntamente pelo investigador e pela instituição de investigação que o pretende acolher em Portugal, com partes do processo da responsabilidade de cada um. Recomenda-se o início de trabalho preparatório da definição científica das candidaturas.

Mais informações em http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/contratacaodoutorados/welcome2/.

Investimento na escola é o mais importante para o futuro

[31-01-2011]

José Sócrates recordou que as escolas secundárias «tinham ficado para trás no processo de desenvolvimento do País», mas este programa de modernização vai requalificar 370 estabelecimentos até 2015, num investimento final total de 2,9 mil milhões de euros, que estão a dar trabalho a três mil empresas e mais de 10 mil trabalhadores.

O PM reiterou que «o grande projecto para Portugal é a aposta na educação, porque é o investimento mais importante na afirmação de um País». «Aqui está o grande projecto nacional. Esta época vai ficar marcada pela aposta na educação», afirmou, acrescentando que Portugal «é um país que aposta tudo na educação. Este é um projecto de muita ambição para o País e é a aposta maior na educação de que há memória», porque «uma aposta de conjunto, que vai do pré-escolar ao ensino secundário». Significa também que o País «apostou na igualdade de oportunidades», pelo que vai ter sucesso no futuro, como já se começa a ver pelos números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que colocam Portugal, no domínio da educação, a aproximar-se decisivamente dos países mais desenvolvidos.

A quarta fase do programa de modernização das escolas secundárias vai incluiu 90 estabelecimentos de ensino, afirmou a Ministra da Educação. O conjunto dos programas de modernização de escolas incluem também 78 escolas do segundo e do terceiro ciclos do básico e a construção de 571 centros escolares - também já em execução. Isabel Alçada afirmou que este investimento «concretiza uma caminhada do conhecimento, da cidadania, da formação técnica, profissional».

A Ministra afirmou que o Governo «tem consciência de que há escolas que precisam de intervenção imediata», mas «não interessa remediar apenas: interessa que os investimentos nas escolas sejam sustentáveis e para o futuro», pois uma das mais-valias destes programas de modernização é «dotar todas as escolas com as condições necessárias, instalações e equipamentos adequados e necessários para os fins das escolas».

Fonte: Portal do Governo

Primeiro-Ministro visita a Incubadora do Instituto Pedro Nunes em Coimbra

[01-02-2011]

A IPN Incubadora destacou-se de entre as mais 50 incubadoras a concurso, de 23 países, pelos resultados obtidos: um modelo de negócio autosustentado com forte retorno do investimento público, uma taxa de sobrevivência das empresas incubadas superior a 80%; um volume de negócios agregado, destas empresas, em 2009, superior a 70 milhões de euros; e a criação de mais de 1.500 postos de trabalho directos, muito qualificados, desde o início de actividade.

Durante esta manhã, José Sócrates e Carlos Zorrinho visitaram três empresas inseridas na IPN Incubadora: a Infogene, a WSBP e a Feedzai. Em actividade desde 1996, a IPN Incubadora já apoiou a criação e o desenvolvimento de mais de 140 empresas de base tecnológica, com resultados nacionais e internacionalmente reconhecidos, tais como a Critical Software, a Crioestaminal, a CWJ-Componentes Electrónicos, a Wit-Software, a Active Space Technologies e a FEEDZAI.

 

Esta visita surge no dia em que a Comissão Europeia divulga, em Bruxelas, os resultados do Innovation Union Scoreboard 2010, revelando que  Portugal foi o país da União Europeia que mais cresceu em inovação, tendo progredido, nos últimos 5 anos, a um ritmo quase 10 vezes superior ao da média da UE27. Portugal subiu 1 lugar na tabela da UE27, sendo o 15.º país mais inovador (era o 22.º em 2006) e liderando a lista dos países moderadamente inovadores. Estes resultados reflectem o impacto da agenda do Plano Tecnológico lançado em 2005 (ver notícia).

Investimento em educação e ciência gerou progresso na inovação

[02-02-2011]

 «O País progrediu no campo da inovação em virtude do investimento que fez nos principais indicadores científicos e educacionais», afirmou José Sócrates em Coimbra, em visita à Incubadora de Ideias e Empresas do Instituto Pedro Nunes, que venceu o prémio internacional de Melhor Incubadora de Base Tecnológica do mundo, entre 50 concorrentes de 26 países. Ao longo de 15 anos, a Incubadora apoiou a criação de 150 empresas, com uma taxa de sobrevivência de 80%, tendo sido criados 1500 empregos directos muito qualificados.

«Há uma guerra lá fora por conhecimento, por ciência e por inovação. Todos os países estão a progredir, mas Portugal foi o que mais acelerou e mais convergiu com a média europeia», afirmou o PM, acrescentando que Portugal «já não está nos lugares humilhantes em termos de inovação». «Mas o que é que fez Portugal nestes cinco anos para sair da posição de 22.º para 15.º? O investimento que o País fez nos principais indicadores científicos e educacionais», afirmou, acrescentando que a Tabela de Inovação da UE não reflecte ainda o facto de em 2010 o Estado ter investido 1,71% do PIB em Ciência.

A Incubadora de Ideias e Empresas do Instituto Pedro Nunes, da Universidade de Coimbra, «ganhou uma dimensão internacional ao ser reconhecida como a melhor incubadora de base tecnológica em todo mundo», «honrando naturalmente, o Instituto, a Universidade e a cidade», afirmou, acrescentando que «é desta forma que se constrói uma economia melhor e um País melhor».

Fonte: Portal do Governo

Comissão Europeia com consulta pública sobre eGovernment

[02-02-2011]

O FP8 deverá começar em 2014, mas a comissão quer começar a ouvir os cidadãos sobre as áreas que estes consideram prioritárias no âmbito da melhoria da prestação de serviços públicos com base nas TIC. Estas conclusões irão servir de base à discussão pública que será aberta de seguida.

Em meados do próximo mês de Março a CE irá divulgar uma síntese da participação nesta consulta pública, que fechará no final deste mês (28 de Fevereiro).

Fonte: i-Gov

Dia da Internet Segura com vários eventos

[08-02-2011]

Os eventos tiveram início no dia 4 de Fevereiro e prolongam-se até dia 18 do mesmo mês, sendo realizados em vários pontos do país. O objectivo é sensibilizar os portugueses para uma utilização segura da Internet e dar a conhecer aos diversos grupos etários os benefícios que podem obter com o recurso à Web.

A UMIC agendou cerca de 500 acções, que irão ser dinamizadas através da Rede de Espaços Internet e da Rede Solidária, o que permite atingir vários públicos, como os jovens, os seniores e os cidadãos com necessidades especiais. Serão também realizadas acções dirigidas especificamente para país e educadores, decorrendo estas nas escolas e sendo da responsabilidade da Seguranet, uma vertente do projecto Internet Segura do Ministério da Educação.

Ainda no âmbito do Dia Europeu da Internet Segura 2011, o Eurostat divulgou os dados referentes à segurança da Internet nos vários países europeus. Os dados divulgados mostram que 37 por cento dos cibernautas portugueses já foram alvo de ataques informáticos, sendo que 2 por cento diz ter perdido dinheiro devido a acções de phishing. No que se refere à protecção dos computadores, 86 por cento dos portugueses afirmou utilizar programas de segurança.

Na Europa a 27 a média de ataques informáticos é de 31 por cento.

Fonte: i-Gov

Redes de Nova Geração chegam às zonas rurais e cobrem todo o País

[09-02-2011]

«O nosso objectivo é que todos os portugueses tenham o mesmo acesso àquilo que esta revolução tecnológica pode propiciar», declarou José Sócrates. O investimento nas RNG rurais visa «garantir a igualdade de oportunidades» em todo o País, e contribuindo «para que se esbatam as desigualdades e as assimetrias» entre o litoral e o interior, «não deixando este para trás como noutras alturas».

O PM recordou que Portugal é «o único país da União Europeia que decidiu fazer o projecto das Redes de Nova Geração ao mesmo tempo e com o objectivo de cobrir todo o território nacional», uma vez que esta infraestrutura «é absolutamente essencial para o desenvolvimento do País». «Estamos aqui a antever o futuro, construindo um futuro justo e com mais igualdade», e «quando são dadas as mesmas oportunidades, todos têm as mesmas condições para competir com os outros nas regiões mais desenvolvidas do mundo», acrescentou.

Presentemente, Portugal já tem 75% do território coberto pelas RNG, garantindo um acesso potencial de sete milhões de pessoas. Este acesso está agora a ser alargado ao resto do País, tendo o Governo assinado os contratos para instalação e exploração das RNG nas zonas Norte, Centro e Alentejo e Algarve há um ano. Estas redes representam um investimento de 182 milhões de euros, com apoio de 106,2 milhões de euros da União Europeia, destinados a cobrir 139 municípios, abrangendo mais de 800 mil habitações, 50 mil empresas e mais de 1,2 milhões de portugueses.

O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, recordou que Redes de Nova Geração estão a contribuir para criar emprego, devendo, no conjunto, surgir 20 mil empregos induzidos por este investimento. O Secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, afirmou que «com este passo Portugal passa a ser um dos países na União Europeia com maior percentagem de cobertura da sua população com estas novas redes de comunicação». «A tecnologia não é um fim em si mesmo, é algo que nos permite atingir os objectivos de desenvolvimento que temos».

A instalação das RNG deriva da estratégia de modernização e desenvolvimento definida pelo Plano Tecnológico. As redes que são constituídas por fibra óptica, proporcionam serviços de telecomunicações mais rápidos, permitindo à generalidade dos consumidores o acesso a produtos e serviços tecnologicamente inovadores.

Fonte: Portal do Governo

Iniciativa “Inovação Portugal”

[11-02-2011]

Estes encontros ocorreram entre 19 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2011 (em Aveiro, Coimbra e Lisboa), tendo envolvido cerca de 300 participantes do Sistema Nacional de Inovação.

Em articulação com o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e em particular com a Secretaria de Estado da Energia e da Inovação, a quem compete coordenar a elaboração e a implementação da Estratégia Europa 2020 em Portugal, a COTEC Portugal e a Agência de Inovação (AdI) assumiram a dinamização da iniciativa “Inovação Portugal”.

Poderá encontrar mais informações sobre os encontros temáticos realizados, bem como sobre os documentos que apoiaram este processo de audição pública no portal da COTEC Portugal, no menu lateral esquerdo “Audição Pública”.

Convidamo-lo a emitir opinião ou as considerações que tiver por convenientes sobre todos e cada um destes documentos, sendo-lhe oferecida a opção de fazê-lo de forma reservada, ou fazê-lo de forma aberta, partilhada com todos os utilizadores do portal da COTEC Portugal.

Fonte: RCNELPT

CGD anuncia criação da Rede Europeia de Capital de Risco

[24-02-2011]

A criação da Rede Europeia de Capital de Risco, em parceria com investidores de capital de risco e corporativos internacionais, tem por objectivo apoiar e projectar a tecnologia nacional em centros de excelência da inovação internacionais, aumentando as exportações e suscitando novas oportunidades de co-investimento.

"Este tipo de parcerias são decisivas para dar massa crítica às nossas carteiras de investimento inovador e capacidade de análise especializada dos projectos", sublinhou Carlos Zorrinho.

Fonte: RCNELPT

Banda larga domina acessos à Internet em Portugal

[24-02-2011]

O número de utilizadores que efectivamente acedeu à Internet em banda larga móvel aumentou 4,7% face ao 3º trimestre de 2010. Em comparação com o trimestre homólogo, o número de utilizadores aumentou 18,9%.

Quanto aos acessos fixos à Internet, o número de clientes aumentou 2,5% face ao trimestre anterior e 10,9% em termos homólogos, utilizando a larga maioria (98,6%) serviços de banda larga, num total de 2,08 milhões. Este valor representa um crescimento de 2,6% face ao trimestre anterior e de 11,3% comparativamente com o mesmo trimestre de 2010. Já o número de clientes de acesso dial-up continuou a decrescer.

Em termos de tecnologias de acesso à Internet em banda larga fixa, o ADSL continua a ser a principal, com 51,5% do total. No entanto, apresenta - pelo 3º trimestre consecutivo - crescimentos próximos de zero. O modem cabo é utilizado por 41,1% dos clientes da banda larga fixa, e neste trimestre atraiu metade das novas adesões ao serviço (em termos líquidos). A categoria "outros" - onde se incluem, por exemplo, ofertas baseadas em circuitos alugados, FWA e fibra óptica (FTTH/B) - representa apenas 7,4% do total, embora tenha igualmente atraído cerca de metade das novas adesões no trimestre em análise, resultado de crescimentos elevados (20,2%).

No trimestre em análise, contabilizaram-se cerca de 130 mil clientes de acesso à Internet através de fibra óptica (FTTH/B), um crescimento de 26,2% face ao trimestre anterior. Cerca de 96% destes clientes são residenciais. O acesso à Internet suportado em fibra óptica (FTTH/B), que atingiu 6,3% do total de clientes, atraiu cerca de 51% das novas adesões líquidas.

Fonte: ANACOM

Portugal inaugura primeiro Laboratório de Nanofabricação

[28-02-2011]

O laboratório “irá propiciar avanços enormes no domínio das Nanotecnologias, quer ao nível de potenciar as propriedades dos materiais à nano escala, quer no desenvolvimento de novos materiais e produtos, incluindo dispositivos electrónicos à nano escala”, refere o comunicado da FCT.

Nos últimos anos, investigadores da FCT-UNL têm vindo a apostar na área da electrónica transparente e electrónica de papel, trabalho que tem resultado em projectos de investigação e reconhecimento internacional à equipa.

A instalação do laboratório de Nanofabricação da UNL é resultado de uma bolsa de investigação avançada, concedida pelo Conselho Europeu de Investigação (European Research Council‐ERC) à Professora Doutora Elvira Fortunato.

Fonte: FCT-UNL/ Plano Tecnológico

FabLab de Sacavém é o primeiro laboratório digital de prototipagem em Portugal

[28-02-2011]

No FabLab, será possível projectar um uma ideia inovadora num ambiente digital e posteriormente construir o objecto através dos materiais e instrumentos disponíveis em laboratório.

De acordo com o sítio do FabLab, este laboratório permitirá “recriar-se fisicamente uma ideia ou um projeto, inicialmente abstrato, desenhando, desenvolvendo, fabricando e testando soluções inovadoras, através de ferramentas como máquinas de corte a laser, corte de vinil, fresas de pequeno e grande porte, e impressora 3D, disponibilizadas para o efeito.”

Fonte: Plano Tecnológico/ FabLabEDP

Resultados dos inquéritos sobre utilização das TIC na Administração Pública 2010

[28-02-2011]

Foram inquiridos todos os organismos na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional (Açores e Madeira)  e nas Câmaras Municipais , destacando-se que todos estes dispõem de ligações à Internet. As ligações têm larguras de banda superiores ou iguais a 2 Mb/s em 84% dos organismos da Administração Pública Central, 78% dos organismos da Madeira, 54% dos organismos dos Açores e 92% das Câmaras Municipais.

De 2005 para 2010, verificaram-se grandes aumentos nos aspectos seguintes:
- Organismos com ligações superiores ou iguais a 2 Mb/s: 84% na Administração Pública Central, 2,3 vezes o valor de 2005; 78% na Madeira, quase o quádruplo de 2005; 54% nos Açores, mais do décuplo de 2005; 92% nas Câmaras Municipais, 2,4 vezes o valor de 2005.
- Organismos que comunicam pela Internet com empresas: 84% na Administração Pública Central, mais do triplo de 2005; cerca de 84% na Madeira e 77% nos Açores, 3,8 vezes o valor de 2005 na Madeira e quase o triplo de 2005 nos Açores.
- Organismos que comunicam pela Internet com cidadãos: 82% na Administração Pública Central, o triplo de 2005; 84% na Madeira e 80% nos Açores, 3,8 vezes o valor de 2005 em ambos os casos;
- Organismos que consultam catálogos de aprovisionamento pela Internet: 87% na Administração Pública Central, 5,4 vezes mais do que em 2005; cerca de 53% na Madeira e 34% nos Açores, respectivamente mais do quádruplo e quase o séptuplo de 2005.
- Organismos que efectuam encomendas de bens e serviços através da Internet ou outras redes electrónicas: 61% na Administração Pública Central, mais do dobro de 2005; 48% das Câmaras Municipais, 3,7 vezes o valor de 2005.
- Organismos que declaram cumprirem as directrizes de acessibilidade de 1.º nível do W3C (nível A): 33% na Administração Pública Central; 9% na Madeira e 9% nos Açores; 12% das Câmaras Municipais.

Saiba mais (UMIC)


Fonte: Plano Tecnológico/ Portal do Governo

Maioria da Administração Pública com ligações de banda larga

[01-03-2011]

Este inquérito, que é realizado pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), mostra ainda que 84 por cento dos organismos da Administração Pública central dispõe de ligações com largura de banda igual ou superior a 2 MB/s. Em comparação com a situação verificada em 2005 este valor é 2,3 vezes superior.

O que também aumentou foi o contacto da administração central com os cidadãos por meios electrónicos, que é agora de 82 por cento, ou seja o triplo do verificado cinco anos antes. No que respeita à comunicação com as empresas, a percentagem está nos 84 por cento, um aumento de superior ao triplo do verificado em 2005.

Quanto à utilização de catálogos de aprovisionamento a subida foi superior a cinco vezes ao que ocorria em de 2005, sendo que em 2010 87 por cento das entidades da administração central recorriam a estes catálogos. No que toca à encomenda de bens por via electrónica, tal verifica-se em 61 por cento dos organismos, um valor cinco vezes superior a 2005.

No tocante à acessibilidade, a nível A do W3C é cumprido por apenas 33 por cento dos sites da administração central. E o uso de software aberto ainda é inferior a 50 por cento quando está em causa sistemas operativos (41 por cento) e servidores de Internet (41 por cento) e de 54 por cento em relação a outras aplicações.

A segurança informática foi outro dos parâmetros abordados neste inquérito, sendo que houve um aumento de 71 por cento, entre 2005 e 2010, no que se refere à utilização de servidores seguros, com 68 por cento dos organismos a utilizá-los, de 53 por cento no uso de filtros anti-spam (93 por cento de organismos usam estes filtros) e de 52 por cento na existência de cópias de segurança, algo que se verifica em 52 por cento dos casos. Quanto ao uso de anti-vírus e de firewalls os valores são superiores aos 95 por cento, 98 por cento no primeiro caso e 96 por cento no segundo.

No que se refere ao recurso ao eLearning, este ainda é muito baixo. Apenas 26 por cento dos organismos da administração púbica central recorre a plataformas de ensino à distância.

Fonte: i-Gov

Associação na Hora chega a mais 21 postos de atendimento

[01-03-2011]

Desde o dia 31 de outubro de 2007 até ao final de Fevereiro de 2010 foram constituídas 3591 associações ao abrigo deste regime simplificado. No final de 2011, a Associação na Hora passa a contar com um total de 173 postos de atendimento.


O serviço Associação na Hora veio permitir a criação de uma associação num único momento, em atendimento presencial único. Este serviço simplifica os actos necessários para constituir uma associação e possibilita a criação de associações de forma rápida, simples, segura e barata, em comparação com o método tradicional. O Associação na Hora permite ainda prestar um serviço de valor acrescentado aos cidadãos, fomentar o associativismo e contribuir para o enriquecimento da sociedade civil.

Fonte: Portal do Governo

Cartão de Cidadão em mais serviços online

[07-03-2011]

Os novos serviços que disponibilizam esta funcionalidade são a ADSE Directa, os Serviços Sociais da Administração Pública e o Porta 65 Jovem.

Até aqui a autenticação nestes portais era efectuada através do número de contribuinte e da password usada no Portal das Finanças.

Fonte: i-Gov

Novas medidas de simplificação para constituição de sociedades por quotas

[07-03-2011]

O diploma prevê ainda que os sócios destas sociedades possam proceder à entrega das suas entradas até ao final do primeiro exercício económico da sociedade.

Este decreto-lei vem cumprir o Programa do XVIII Governo, que estabelece como uma das prioridades a redução de custos de contexto e de encargos administrativos para empresas, promovendo, desta forma, a competitividade e o emprego.
Estas medidas visam os seguintes objectivos: fomentar o empreendedorismo, reduzir custos de contexto e de encargos administrativos para empresas e assegurar uma maior transparência das contas da empresa. São hoje possíveis graças ao reforço da transparência das contas das sociedades, nomeadamente através do cumprimento da obrigação de prestarem contas anuais, de forma a publicitarem a sua situação patrimonial, que a criação da informação empresarial simplificada (IES) veio permitir fazer de forma muito mais efectiva.

Assim, este decreto-lei faz parte de um vasto conjunto de medidas já concluídas no âmbito do Programa Simplex, que incluem a eliminação de formalidades desnecessárias, sem qualquer valor acrescentado, a simplificação de procedimentos ou a disponibilização de novos serviços em regime de «balcão único», presenciais ou através da Internet.

Desta forma, tornaram-se facultativas as escrituras públicas relativas a diversos actos da vida dos cidadãos e das empresas, reduziram-se prazos e desmaterializaram-se procedimentos para iniciar uma actividade industrial, disponibilizaram-se serviços através da Internet, como a «Empresa Online», a IES, ou as certidões permanente do registo comercial e predial, e abriram-se balcões únicos como a «Empresa na Hora» e o «Casa Pronta», recentemente apontados no relatório «Doing Business  2011», do Banco Mundial, como reformas de sucesso, que contribuíram para melhorar a posição de Portugal no ranking que avalia o ambiente de negócios.

Fonte: Portal do Governo

Portugal apresenta primeira rede de abastecimento de carros eléctricos da Europa

[17-06-2009]

Em 2010, a rede deverá contar com 320 locais de abastecimento, que deverá chegar aos 1.300 postos daqui a dois anos, precisamente quando vão ser lançados os automóveis eléctricos produzidos pela Renault Nissan.

O objectivo é minimizar a dependência energética do país e também as emissões de carbono. Para além destas vantagens, os proprietários de carros eléctricos terão alguns incentivos fiscais, como a isenção do imposto de circulação, benefícios fiscais em sede de IRS na ordem dos 800 euros e ainda isenções de IRC, no caso das empresas.

 

Fonte: GCNELPT

"Cidade do Conhecimento" vai nascer no Cartaxo

[06-08-2009]

Responder a três grandes desafios do século XXI - desenvolvimento, disparidades e demografia - é o grande objectivo da Knowledge City, que se firma em cinco pilares estruturais relacionados com os recursos humanos, o ecossistema, infraestruturas, TIC e parque imobiliário. O futuro centro de excelência pretende ser uma verdadeira cidade em rede, com empresas na área da tecnologia e inovação, mas também habitações, espaços comerciais, de saúde, educação, convívio e lazer, hotéis e ainda pólos universitários.

"A Knowlege City é um local onde pessoas/empresas vivem, trabalham, colaboram e inovam em conjunto", refere o documento de apresentação do projecto. Para tal, os promotores do projecto contam com o envolvimento do Governo, do Plano Tecnológico e da AICEP, de universidades, centros de investigação e ainda com fundos da União Europeia.

A cerimónia de assinatura do protocolo realizou-se hoje, no Cartaxo, e contou com a presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão. O Gabinete do Coordenador Nacional do Plano Tecnológico e da Estratégia de Lisboa fez-se representar por Rui Grilo, chefe de gabinete.

Fonte: GCNELPT

Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal já está disponível

[23-10-2009]

Este repositório tem como objectivos aumentar a visibilidade, o acesso e a difusão dos resultados da actividade científica desenvolvida em Portugal, assim como facilitar a gestão da informação relacionada com esta actividade.

Os destinatários deste projecto são investigadores, docentes e dirigentes de instituições de ensino superior.

Consulte o sítio da RCAAP.

Fonte: i-Gov/ GCNELPT

Certidões de acidentes rodoviários pedidas pela Internet

[02-11-2009]

Tornar mais fácil o pedido de certidões relativas a acidentes rodoviários é o objectivo do Portal de Acidentes Rodoviários, embora ainda seja necessária a deslocação à PSP ou à GNR para levantar a mesma. Esta é uma questão a ser resolvida em futuros desenvolvimentos desta iniciativa.

Um dos objectivos do Portal dos Acidentes Rodoviários, que tem por base o Sistema Integrado de Informação sobre Acidentes Rodoviários, é permitir que os cidadãos e as entidades envolvidas em processos relativos a acidentes rodoviários possam tratar de alguns trâmites relacionados com os mesmos sem necessidade de se deslocar ao posto da GNR ou à esquadra da PSP que está a tratar da ocorrência.

Através do portal os cidadãos e as companhias de seguros podem pedir online a emissão de certidões de acidentes rodoviários e ainda escolher o local onde irão levantar as mesmas. Embora esteja já esteja previsto que deixe de ser necessária a deslocação para o levantamento das certidões.

Evitar deslocações

Para além do pedido das certidões, o portal permite ainda saber qual o prazo para o levantamento das mesmas, o que evita as deslocações e a realização de vários contactos com os serviços.

Para além das vantagens para o cidadão, este sistema trouxe também benefícios para as forças de segurança, uma vez que veio simplificar a acção dos agentes, dotando-os de equipamentos que lhes permitem aceder em mobilidade às aplicações para preenchimento das ocorrências. Por outro lado houve uma racionalização do arquivo e uma diminuição no processo burocrático de preenchimento e envio do Boletim Estatístico de Acidentes de Viação (BEAV) para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o que veio melhorar a qualidade dos dados registados.

O projecto foi desenvolvido em duas fases. Uma em que o objectivo foi dotar os militares da GNR e os agentes da PSP dos meios tecnológicos adequados à implementação da aplicação, nomeadamente computadores portáteis com capacidade para aceder em mobilidade às bases de dados de veículos e condutores e com software para desenho electrónico de «croquis», máquinas fotográficas e GPS para localização exacta do local do acidente e ainda outros equipamentos tecnológicos para medição de distâncias, inclinações, etc.

Maior automatização do processo

Na segunda fase do projecto foi efectuada a integração com o sistema BEAV e a disponibilização aos vários interessados (intervenientes e companhias de seguros) das peças processuais através do Portal dos Acidentes Rodoviários.

Embora já tenha conhecido duas fases de desenvolvimento, esta é uma iniciativa que ainda tem espaço para evoluir.

Os próximos passos nessa evolução passam por automatizar totalmente o processo, podendo ser possível através do portal requer a certidão, efectuar o pagamento das custas e requer a entrega da certidão em casa. Outra possibilidade em estudo é o alargamento das funcionalidades do portal a outras áreas relacionadas com os acidentes rodoviários que não apenas o pedido das certidões.

Fonte: iGOV


 

95% das empresas com 10 ou mais trabalhadores estão informatizadas

[05-11-2009]

Em 2009, 95,3% das empresas com dez ou mais empregados utilizaram computador e 92,7% dispunham de acesso à internet. 90,5% utilizaram o correio electrónico (e-mail). Estes dados, que mostram o progresso da sociedade da informação em Portugal, foram divulgados pelo INE com base no Inquérito à utilização de tecnologias da informação e comunicação nas empresas.

O inquérito mostrou ainda que, em 2008, 15% das empresas não financeiras com 10 ou mais funcionários receberam encomendas de bens ou serviços por via electrónica (através de Internet ou outras redes) e 18,4% efectuaram encomendas pela mesma via. Entre as grandes empresas (mais de 150 empregados) 32,8% receberam e 30,8% efectuaram encomendas; nas médias empresas (50 a 250 trabalhadores) 17,9% e 19,1%, fizeram ou receberam encomendas; e entre as pequenas empresas (10 a 50 funcionários) 14,2% receberam e 18,1% efectuaram encomendas electrónicas.

Mais de metade (56,1%) das empresas que efectuaram comércio electrónico referem que este tipo de encomenda representou 10% e mais do valor total de compras da empresa. Para cerca de um quarto das empresas (24,8%), as compras por via electrónica representam entre 1% a menos de 5% do total das compras.

 

Fonte: Portal do Governo

European eGovernment Awards 2009: Projectos portugueses entre os finalistas

[06-11-2009]

Portugal tem três projectos entre os finalistas dos European eGovernment Awards 2009. São eles as Lojas do Cidadão de 2ª geração. O Via Segurança Social e o Licenciamento de Caça Via Multibanco.

A lista de finalistas a estes prémios engloba 52 iniciativas de vários países europeus.

Os eGovernment Awards visam premiar e promover as melhores práticas de governação electrónica e os projectos mais inovadores desenvolvidos nesta área pelas entidades públicas europeias.

Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 19 de Novembro de 2009.

Fonte: iGov

Portugal em 3º lugar da União Europeia no ranking da Banda Larga móvel

[18-11-2009]

Segundo o relatório Broadband access in the EU: situation at 1 July 2009 publicado hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia, Portugal apresenta a 3ª maior taxa de penetração de Banda Larga móvel da União Europeia (via cartões PCMCIA ou modem USB). O valor apresentado para Portugal reportado a 1 de Julho de 2009 situa-se nos 10,8%, um valor acima da média da UE que se cifra nos 4,2%.

Este valor vem confirmar o desempenho de liderança de Portugal no contexto europeu neste tipo de tecnologia de acesso à Internet à Banda Larga. Recorde-se que o programa e-escola de disseminação do acesso a computadores e à Banda Larga pela população portuguesa prevê como ligação à Internet este tipo de tecnologia.

Ainda segundo o mesmo relatório, Portugal apresenta uma taxa de penetração de Banda Larga fixa que se situa nos 17,6%, um valor que representa um crescimento de 11,6% em relação ao período homólogo de 2008. Em Julho de 2009, em Portugal existiam 1.868.453 linhas fixas a retalho de acesso à Internet em Banda Larga, predominando a tecnologia DSL (70%). A quota de mercado do operador incumbente para acessos fixos à Internet em Banda Larga representa, em Portugal, 42% do total de acessos, um valor abaixo da média da UE27 que se situa nos 45%.

Portugal é ainda o país da União Europeia que apresenta a 2ª maior taxa de acessos fixos à Internet com velocidades acima dos 10Mbps (47,2%), em relação ao total dos acessos à Internet em BL. O valor médio da UE situa-se nos 15,5%.

Fonte: RCNELPT

Portugal 1.º da Europa em sofisticação e disponibilização de serviços públicos online

[19-11-2009]

Segundo o relatório "Smarter, Faster, Better eGovernment"  hoje divulgado pela Comissão Europeia, Portugal apresenta-se em primeiro lugar no ranking europeu da disponibilização e sofisticação dos serviços públicos online. Na edição realizada em Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade e na 14ª no nível de sofisticação. Nos últimos 5 anos Portugal passou duma posição abaixo da média europeia para a liderança nos serviços públicos online. 

No estudo hoje divulgado, Portugal consegue mesmo atingir o score máximo (100%) no nível de disponibilidade dos seus serviços públicos online e 99,3% no nível de sofisticação. Este facto vem confirmar que Portugal se assume, na Europa, como uma referência no Governo Electrónico.

Estes resultados revelam os impactos das medidas do Plano Tecnológico dirigidas à modernização administrativa, nomeadamente no que concerne ao Programa SIMPLEX. Em 2005, antes do arranque do Plano Tecnológico, Portugal apresentava um nível de disponibilidade de 40% e um nível de sofisticação de 68%. Na 8ª medição realizada pela Comissão Europeia cujos resultados foram revelados hoje, Portugal posiciona-se no topo da lista de países avaliados, mesmo quando se verifica um crescente grau de exigência na metodologia utilizada para o apuramento dos resultados para cada um dos países.


Consulte o Comunicado ofical emitido pelo Gabinete do Ministro da Presiência (PDF)

MIT promove redes de investigação em Portugal

[24-11-2009]

As cidades de Lisboa e Porto vão integrar o grupo de 7 cidades a nível mundial sobre o qual investigadores do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e de Portugal vão estudar metodologias inovadoras para quantificar e estimular o nível de sustentabilidade relativa dos centros urbanos.

A rede será apresentada no Fórum sobre cidades sustentáveis que decorre hoje na Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito das iniciativas organizadas por ocasião da visita que a presidente do MIT, Susan Hockfield, realiza a Portugal.

O Fórum será iniciado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, pelas 9h30, e incluirá uma intervenção do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. O programa inclui um debate com a participação de investigadores portugueses e do MIT, assim como vereadores da Câmara Municipal de Lisboa e das Agencias de Energia de Lisboa e do Porto.

A propósito da análise comparativa de sustentabilidade em diversas cidades do mundo, a rede de investigação que será apresentada durante o Fórum visa fomentar a discussão sobre formas de apoio à decisão dos responsáveis políticos em matéria de concepção, teste e implementação de novas políticas ambientais, a par da difusão de novos conhecimentos junto dos cidadãos para captar o seu empenhamento e melhor compreensão relativamente às questões de sustentabilidade.

O Fórum é uma iniciativa do Programa MIT-Portugal em colaboração com a CML, enquadrada na actividade de investigação que a Iniciativa de Energia do MIT (MITEI) está a promover em várias cidades do mundo (Boston, Lima, Lisboa, Porto, Cidade do México, São Francisco e Singapura).

A afirmação do Programa MIT-Portugal tem estado centrada em três principias áreas temáticas, nomeadamente nos sistemas sustentáveis de energia e transportes, no desenvolvimento de novos produtos, incluindo os que estão associados a formas de motorização eléctrica, e as novas terapias médicas, incluindo as que recorrem às células estaminais e à engenharia de tecidos. O Programa abrange, assim, áreas de potencial crescimento do emprego nas próximas décadas, nomeadamente de emprego qualificado, em que Portugal aspira a evoluir num esforço de diferenciação no contexto europeu.

A presidente do MIT, Susan Hockfield, 58 anos, investigadora, centrou o seu trabalho de investigação no desenvolvimento do cérebro. Hockfield, é a 16a Presidente do MIT e a 1ª especializada em Ciências da Vida. Licenciou-se em Biologia pela University of Rochester (1972), doutorou-se em Anatomia (e Neurociência) pela Georgetown University School of Medicine (1979), e realizou estudos pós-doutorais no National Institute of Health (NIH) e na University of Califórnia - San Diego (EUA).

Fonte: MCTES

Banda Larga móvel cresceu 191% nos últimos dois anos

[24-11-2009]

De acordo com os últimos dados divulgados pela ANACOM, o número de clientes de Banda Larga em Portugal, fixa e móvel, atingiu, no final do 3º trimestre de 2009, o valor de 49,4 por 100 habitantes.

Estes dados agora publicados pelo regulador português, confirmam a tendência crescente da adesão dos portugueses a serviços de acesso à Internet através da tecnologia móvel. Em apenas dois anos, este tipo de acessos cresceu 191%, tendo a Comissão Europeia publicado ainda a semana passada um relatório onde identificava Portugal como o 3º país da UE com maior penetração neste tipo de acesso. Os acessos através da rede fixa cresceram nos últimos dois anos 16%.
 


Em termos absolutos, no final do 3º trimestre de 2009, existiam em Portugal cerca de 3,446 milhões de utilizadores com acessos à Internet em banda larga móvel, dos quais 1,983 activos no período de reporte. Por outro lado, existiam cerca de 1,841 milhões de clientes com acessos fixos à Internet, dos quais 1,807 milhões em banda larga. Isto quer dizer que dos actuais clientes de acesso fixo à Internet, 98,1% acedem através de Banda Larga.

Ainda segundo informação publicada pela ANACOM, no final do 3º trimestre de 2009 o número de alojamentos com acessos de alta velocidade (fibra óptica e em redes de TV por cabo que recorram ao standard EURODOCSIS3.0) ascendia a 1,7 milhões, dos quais 731 com fibra óptica. No final de Setembro de 2009, existiam 14 mil utilizadores (residenciais e empresariais) de FTTH (fibra óptica para transporte de telecomunicações desde o operador até à casa do cliente).

* http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=993336
** http://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995150#gloss750980


Fonte: RCNELPT

Quatro Anos de Implementação do Plano Tecnológico

[24-11-2009]

Quatro anos após a apresentação pública do Plano Tecnológico a 24 de Novembro de 2005, são várias as mudanças sentidas pela sociedade portuguesa no que respeita à agenda da inovação, do conhecimento e do desenvolvimento tecnológico. Alguns dos resultados e impactos são já visíveis, resultante da implementação das mais de 180 iniciativas do Plano Tecnológico, destacando-se o desenvolvimento nas seguintes áreas:


Balança Tecnológica: Pela primeira vez em Portugal, em 2007, o saldo da Balança Tecnológica foi positivo. Em 2008, o saldo voltou a ser positivo, confirmando a tendência verificada no ano anterior, mantendo-se positiva no 1º semestre de 2009. Isso significa que, apesar do difícil contexto internacional durante o último ano, Portugal continuou a exportar mais do que a importar nos sectores mais intensivos em tecnologia.


Ambiente para os Negócios: Portugal foi considerado Top Reformer pelo Banco Mundial no processo de abertura de empresas, sendo um dos países da OCDE que mais progrediu relativamente à criação de um bom ambiente para os negócios. Para tal muito contribuíram iniciativas como a Empresa na Hora, case study a nível internacional, que tornou possível que mais de 80.000 empresas fosses criadas em menos de uma hora desde 2005.


Investigação e Desenvolvimento (I&D): Nos últimos quatro anos, a despesa total em I&D quase duplicou em percentagem do PIB. Segundo os dados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referentes a 2008, a despesa total em I&D em Portugal ultrapassou 2.513 Milhões Euros, passando a representar um máximo histórico de 1,51% do PIB nacional (o valor era de 0,81% do PIB em 2005). Este valor supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). A despesa em I&D das empresas atinge agora cerca de 0,76% do PIB (era 0,31% em 2005), representando cerca de metade da despesa nacional total em I&D. Refira-se também que os dados voltam a mostrar um acréscimo contínuo em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, que passou de cerca de 940 em 2005, para mais de 1.700 em 2008.


Sociedade da Informação: Significativo foi também o progresso registado ao nível do acesso dos cidadãos e das empresas às tecnologias da informação. Entre 2004 e 2009, a percentagem de agregados domésticos com acesso a computador aumentou 37%, à Internet cresceu 83%, enquanto que o número de agregados com ligação à Internet em Banda Larga aumentou 274%. No que respeita às empresas, 92% das empresas têm acesso à Internet, subindo este número para 99% para médias empresas, e para 100% para grandes empresas. Portugal está ainda no 6º lugar da UE27 nas empresas que receberam encomendas online (19%), mais do dobro do que em 2005.


Mobilidade no Conhecimento: Nos últimos anos, iniciativas como o e-escolas ou o e-escolinhas (Magalhães) possibilitaram que qualquer estudante, professor ou formando tivesse acesso a computador portátil e à internet em banda larga, estimulando o acesso à informação e ao conhecimento (mais de 1 milhão de portáteis entregues). Estes factos contribuem para que Portugal seja o 3º país da UE27 com a maior taxa de penetração de banda larga (BL) móvel, tendo o nº de clientes com acessos móveis à Banda Larga ultrapassou o nº de clientes com acessos fixos à Banda Larga em 2008. A BL móvel, em 2 anos (3T2007-3T2009), cresceu 191%, enquanto que entre 3T2005 e o 3T2009, a BL fixa cresceu 60%.


Administração Pública 2.0: Segundo o relatório "Smarter, Faster, Better eGovernment"  da Comissão Europeia, Portugal apresenta-se em primeiro lugar no ranking europeu da disponibilização e sofisticação dos serviços públicos online. Na edição realizada em Outubro de 2004, Portugal apresentava-se na 16ª posição em matéria de disponibilidade e na 14ª no nível de sofisticação. Nos últimos 5 anos Portugal passou duma posição abaixo da média europeia para a liderança nos serviços públicos online.


Aprendizagem ao Longo da Vida: desde 2005 que mais de 1 milhão de pessoas inscreveram-se na iniciativa Novas Oportunidades, visando aumentar e certificar as competências e qualificações de jovens e adultos. Esta iniciativa, mobilizadora da sociedade civil, conta com a adesão do tecido empresarial, reforçando a ideia de que aprender compensa e de que a aprendizagem ao longo da vida é essencial para um futuro mais empreendedor.

 

Fonte:RCNELPT


 

Cartão de Cidadão chega ao Continente

[31-07-2007]

Os habitantes de Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, são os primeiros no Continente a ter acesso ao novo documento de identificação, que substitui o Bilhete de Identidade, assim como os cartões de Contribuinte, Segurança Social e Saúde.

Em outubro próximo, depois de Portalegre, a emissão do Cartão será alargada aos distritos de Évora e Bragança. Até Julho de 2008, os restantes distritos do país, a Região Autónoma da Madeira e os consulados portugueses no estrangeiro terão disponível o novo documento de identificação.

Lançado em Fevereiro, o Cartão de Cidadão esteve em projecto-piloto nos Açores durante os meses seguintes, contando actualmente com 6.789 cartões emitidos e mais de 9.500 pedidos em processamento. Dos 5.690 cartões já entregues, 41% têm certificado de assinatura electrónica qualificada activo. 

© 2006-2014 Plano Tecnológico.