1 - O que é o Plano Tecnológico?

2 - Em que contexto surgiu a necessidade de criação dum Plano tecnológico em Portugal?

3 - O Plano Tecnológico e o PNACE 2005-2008 são documentos acabados?

4 - O Plano Tecnológico é do Governo?

5 - Quando é que há resultados do Plano Tecnológico?

6 - Qual é a relação entre o Plano Tecnológico e o QREN?

7 - Qual é o orçamento do Plano Tecnológico?

8 - O Plano Tecnológico é também para as pequenas empresas?

9 - Qual o ponto da situação do acordo com o MIT?

10 - Quem são os membros do Conselho Consultivo?

11 - O Conselho Consultivo já está plenamente operacional?

12 - Como irá funcionar o Conselho Consultivo?

1 - O que é o Plano Tecnológico?

O Plano Tecnológico é uma agenda de mobilização para toda a sociedade portuguesa, indicando uma estratégia de desenvolvimento e competitividade. Essa estratégia assenta em três eixos: qualificar os portugueses para a sociedade do conhecimento, vencer o atraso científico e tecnológico e imprimir um novo impulso à inovação para adaptar o tecido produtivo aos desafios da globalização. Para concretizar estes objectivos globais, o Plano Tecnológico contempla um conjunto de objectivos específicos devidamente quantificados e um conjunto de medidas, realizadas directamente pelo Governo ou em parceria com a sociedade civil.

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2 - Em que contexto surgiu a necessidade de criação dum Plano tecnológico em Portugal?

Nos últimos anos assistiu-se a uma desaceleração do ritmo de crescimento económico em Portugal. Essa redução não só reflecte factores conjunturais relacionados com o ciclo económico mundial e a necessidade inadiável de restaurar equilíbrios macroeconómicos fundamentais, mas também condicionantes de carácter estrutural, nomeadamente ao nível da qualidade do capital humano e das instituições, que limitam o potencial de inovação e a adaptabilidade da economia aos choques a que inevitavelmente está exposta. A economia Portuguesa deve voltar a crescer duma forma sustentada. É necessário promover um maior dinamismo e adaptabilidade pela inovação. O Plano Tecnológico é um plano de acção para levar à prática um conjunto articulado de políticas que visam estimular a criação, difusão, absorção e uso do conhecimento, como alavanca para transformar Portugal numa economia dinâmica e capaz de se afirmar na economia global.

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3 - O Plano Tecnológico e o PNACE 2005-2008 são documentos acabados?

Não. Trata-se, nos dois casos, de documentos dinâmicos, em constante evolução, que resultam da auscultação de todos os envolvidos e do debate público em torno de medidas, no caso específico do Plano Tecnológico, ligadas à inovação e à competitividade da economia portuguesa, e no caso do PNACE, a um amplo conjunto de políticas que visam o aumento do emprego e o crescimento económico. Estas medidas são o resultado dum esforço efectuado pelos diferentes Ministérios envolvidos. Dessa forma, esses Planos podem vir a ser alterados, de forma a incorporar contribuições das entidades envolvidas e resultados da avaliação das Iniciativas que vão decorrendo no seu âmbito.

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4 - O Plano Tecnológico é do Governo?

O Plano Tecnológico é de toda a sociedade mas é uma iniciativa do Governo, o qual assume a responsabilidade de dar o exemplo, assumindo-o como uma prioridade na definição das políticas públicas, concretizando ou ajudando a concretizar as medidas com que se comprometeu e criando as condições necessárias para o sucesso das iniciativas da sociedade civil no âmbito da inovação.

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5 - Quando é que há resultados do Plano Tecnológico?

A execução do Plano Tecnológico está a ocorrer em ritmo elevado e a maioria das medidas já estão em curso. Para permitir um acompanhamento permanente, está a ser desenvolvido e em breve estará disponível um sistema de monitorização da execução do Plano Tecnológico. Os impactos estruturais começarão, naturalmente, a surgir de forma gradual. O desafio é atingirmos a média europeia nos indicadores de competitividade e inovação no espaço de uma década, sem prejuízo de se irem afirmando desde já domínios de excelência.

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6 - Qual é a relação entre o Plano Tecnológico e o QREN?

O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) vai definir o enquadramento dos programas operacionais temáticos e regionais no horizonte de 2007 a 2013. As prioridades definidas para o QREN no domínio do Conhecimento, Sociedade de Informação, Tecnologia e Inovação foram inspiradas e são compatíveis com as prioridades do Plano Tecnológico, sendo que o QREN dará expressão financeira a muitas das medidas já previstas no Plano Tecnológico.

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7 - Qual é o orçamento do Plano Tecnológico?

O Plano Tecnológico não é um fundo e nem todas as suas medidas são realizadas através de instrumentos financeiros. Do ponto de vista público, o seu orçamento são as verbas necessárias para a concretização das medidas que o integram, quer tenham origem no Orçamento Geral do Estado ou nos Programas Operacionais do próximo período de programação financeira 2007-2013.

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8 - O Plano Tecnológico é também para as pequenas empresas?

O Plano Tecnológico é sobretudo para as PME que poderão beneficiar de apoios e parcerias para a modernização que doutra forma não beneficiariam. Exemplos disso são a reestruturação do PRIME ou a Webização da Comunidade Empresarial.

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9 - Qual o ponto da situação do acordo com o MIT?

Foi assinado um memorando de entendimento e um contrato de "assessement" para preparação dos contratos específicos. Esses contratos devem ser assinados em Julho, envolvendo empresas, universidades e centros de competências em áreas como a energia, os transportes, os novos materiais, o desenvolvimento e comercialização de produtos e o ensino da gestão e da tecnologia.

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10 - Quem são os membros do Conselho Consultivo?

O conselho Consultivo reúne um conjunto de especialistas na área da inovação, que inclui representantes da Sociedade Civil, nomeadamente empresários, académicos e decisores políticos.

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11 - O Conselho Consultivo já está plenamente operacional?

Sim. A primeira Reunião do Conselho Consultivo foi realizada em Novembro de 2005. A segunda teve lugar no dia 19 de Julho de 2006, quando foram apresentados os resultados referentes ao sistema de monitorização do Plano Tecnológico.

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12 - Como irá funcionar o Conselho Consultivo?

O Conselho Consultivo deverá reunir-se numa base regular, no sentido de avaliar a evolução do Plano Tecnológico. Poderão também, sempre que necessário, ser convocados conselhos consultivos de âmbito regional ou sectorial.

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